Câmara aprova cessão de crédito para a Prefeitura de Mossoró enfrentar a crise

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, em sua maioria, aprovaram a cessão de crédito que a Prefeitura Municipal está solicitando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com base na Resolução 15, de janeiro de 2015, do Senado Federal.

Na resolução, o primeiro passo para a Prefeitura Municipal de Mossoró conseguir a cessão de crédito, é, por ofício, solicitar a ANP um levantamento do valor que pode contrair. Feito isto, é necessário que o projeto seja aprovado pelo Poder Legislativo.

A ANP, segundo a Resolução, soma os royalties arrecadados nos anos de 2013 e 2014 e subtrai a soma dos royalties de 2015 e 2016. A diferença é o valor que a Prefeitura Municipal pode solicitar como cessão de crédito a ANP. As condições pagamentos também são diferenciadas.

O valor da prestação não pode ser superior a 10% do valor total dos royalties médio em 2015. E este valor é fixo para o caso dos royalties aumentarem no ano seguinte. No caso de reduzir, a resolução prevê redução proporcional da parcela paga pela Prefeitura.

No que pode investir os recursos? Como a finalidade da Resolução 15 é ajudar financeiramente os municípios prejudicados pela redução brusca nos repasses dos royalties em todos os setores da sociedade, os recursos da cessão de crédito poderão ter destino livre.

“Não existe nada previsto na Resolução 15 apontando onde precisamente deve ser aplicado os recursos”, destaca o Controlador Geral de Mossoró, Fábio Lúcio. O prefeito Francisco José Junior Junior destaca que a prioridade dos recursos é pagar os terceirizados.

Antes mesmo do projeto ser colocado em votação, os vereadores da oposição foram a Promotoria de Justiça e a Justiça e ingressaram com mandato de segurança para só aprovar o projeto quando houve previsão do valor da cessão de crédito e plano de investimento.

Inclusive o juiz Pedro Cordeiro Júnior determinou que o presidente da Câmara, Jório Nogueira fornecesse estas informações em 72 horas. Nesta quarta, 11, os vereadores foram avisados para apressar a votação e evitar perda de prazo para se ter a cessão de crédito da ANP.

Os vereadores da oposição protestaram, porém, os vereadores da situação votaram o projeto. Antes, aprovaram um requerimento do vereador Jadson para que assim que houver previsão do valor, seja realizado Audiência Pública na Câmara e detalhar os investimentos.

O projeto foi colocado em pauta ao meio dia e passou toda a tarde sendo debatido, praticamente pelos vereadores da oposição, que se reversaram na tribuna criticando o projeto, os vereadores que o aprovaram e o prefeito Francisco José Junior.

Para o vereador Jadson, líder da bancada governista, a aprovação do projeto é o primeiro passo para permitir que o Poder Executivo enfrente a crise financeira que assola o país. Em Mossoró, o prefeito Francisco José Junior disse que pagar os terceirizados é prioridade.

Fonte:  Mossoró Hoje

Governo Municipal recebe Gerente Regional do SEBRAE.

O Governo Municipal de Felipe Guerra recebeu em sua sede provisória na manhã de hoje (11), o gerente doSEBRAE  (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), da unidade Regional do Médio Oeste em Apodi/RN, Franco Marinho Ramos e os analistas técnicos Thales Gleigson de Medeiros e Ralph Juliano Monteiro. A visita fez parte de uma série itinerante que o órgão vem realizando na região com o objetivo de identificar e fortalecer a prática do empreendedorismo e monitorar o andamento de alguns processos de licença ambiental.

No caso do nosso município, temos a construção em andamento da fábrica de mosaico onde futuramente serão confeccionadas e comercializadas peças de escultura em mosaico que criará emprego e fortalecerá a economia loca. No Brasil, o SEBRAE realiza um serviço social autônomo integrante do Sistema S que objetiva auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas estimulando o empreendedorismo. “Ficamos contente em saber que o Governo Municipal deseja desenvolver economicamente o município criando oportunidade de renda e o SEBRAE pode contribuir muito nesse projeto”, frisou Franco Marinho.

O subsecretário de Turismo Canindé de Freitas, falou da importância que SEBRAE terá quanto ao treinamento dos profissionais que atuarão na fábrica e do desejo do prefeito Haroldo Ferreira de por em prática esse projeto. Ainda esteve presente ao momento a Agente de Desenvolvimento Econômico Tarcilia de Lizandra e o Chefe de Gabinete Luis Agnaldo.

Fonte: ASCOM/FG

Agripino defende setor pesqueiro em comissão do Senado

O senador José Agripino (RN) saiu em defesa dos pescadores durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O presidente do Democratas queria aprovar proposta que previa a destinação de parte dos royalties decorrentes da produção do petróleo ao financiamento de programas e projetos de desenvolvimento do setor pesqueiro, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura.

“O meu estado tem um contingente grande de pescadores, artesanais ou empregados de empresas, que desempenham sua atividade gerando seu próprio emprego e ganhando sua renda para sustentar sua família. Ser tratado como marginal é, no mínimo, deplorável”, declarou o senador ao defender a aprovação do projeto.

Durante o debate, o senador potiguar também lembrou que os pescadores já haviam sido prejudicados com a decisão do governo federal de suspender, por até 120 dias, o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso.

“O pescador acabou de ver parte de um benefício conseguido com muita luta, há anos atrás, ser decapitado. Esse projeto tentava recuperar a destinação de parte do recurso do pré-sal para a atividade do pescador. São milhares de brasileiros, de toda a parte do Brasil, que merecem respeito e proteção”, ressaltou Agripino. 

Ao final da reunião, o presidente do Democratas lamentou ver a proposta ser rejeitada pela comissão e reafirmou seu compromisso em defender a categoria. “Sempre que for necessário, estarei pronto para defender uma categoria que trabalha de sol a sol para sustentar, com seu suor, a família. Os pescadores do Brasil sabem que contam com meio apoio e meu mandato”, finalizou.

Após Ameaçarem paralisar atividades, Prefeitura começa a paga os salários dos professores

Na manhã de hoje terça-feira 10/11/2015, o nosso site foi procurado pelo presidente do SINDFG dos servidores do município de Felipe Guerra, o senhor Raíldo de Góis, e divulgamos com exclusividade em primeira mão, a notícia de quer os professores poderia paralisar as atividades alegando falta de pagamento.

No momento em que o nosso site registrou na Escola Estadual do Município, a presença do Presidente do Sindicato Raílto de Góis estava reunido com professores e com o advogado do Sindicato, Raílto disse que levaria para a prefeitura um oficio pedindo explicações sobre o atraso do pagamento dos funcionários.

A nossa equipe tentou via telefone um contato com o chefe de Gabinete da Prefeitura de Felipe Guerra, Luiz Agnaldo, não fomos atendido em nenhuma de nossas tentativa de contato com o mesmo tanto via-telefone como também através do Whatsapp.

Após várias tentativa sem sucesso pra o chefe de Gabinete, Luiz Agnaldo, a nossa equipe volto a mantê contato com o presidente do Sindicato, Raílto de Góis, o mesmo fez questão de falar que foi feito a entrega do oficio a prefeitura de Felipe Guerra, e segundo Raílto os devidos pagamentos dos professores já estava sendo feito.

Raílto disse que caso como esse não venha mais acontece em Felipe Guerra, caso aconteça novos atraso em pagamentos, no outro dia o Sindicato vai está lá batendo na porta de quem for os responsável pelos devidos pagamentos, ao mesmo tempo lamentou de que ainda ter pessoas achando ruim do sindicato ter procurado os direito dos servidores.

Máquina escavadeira faz escavação para construção de Cisternas nas escolas da zona rural

As seis unidades escolares da zona rural de Felipe Guerra começaram a implantar as cisternas do projeto “Cisternas nas Escolas”. A Unidade Escolar VI Tilo Gurgel do Amaral na comunidade do Poço Tilon, recebeu na manhã de sexta-feira (06), a máquina escavadeira para perfurar o local que será instalada a cisterna. A escavadeira foi contratada pelo Governo Municipal devido o terreno ter bastante pedras, o que demandaria muitas horas de escavação se fosse feita pelas máquinas da prefeitura, consequentemente um gasto maior de combustível. Tanto o terreno da unidade do poço Tilon quanto do Arapuá apresentam este problema e, a máquina veio para resolver de forma mais rápida. Segundo a Secretária de Educação Maria das Neves o Governo Municipal de Felipe Guerra cumpriu com a contra partida, que seria a escavação do local para a construção das cisternas e que todas as escolas já estão prontas para receberem a 2ª etapa do projeto.

O Prefeito Haroldo Ferreira preocupado com escassez de chuva e a constante falta de água que é fornecida pela caern e temendo o desabastecimento nas escolas da zona rural preferiu acelerar o processo de implantação das cisternas. “ Não podemos deixar nossos alunos sem aula por falta de água, estas cisternas vêm para suprir estas necessidades, o quanto antes elas estiverem prontas os alunos terá garantia de aula e de água de qualidade para beber. ” Disse o Prefeito Haroldo Ferreira.

O Projeto Cisternas nas Escolas é um projeto da Associação Programa Um Milhão de Cisternas - AP1MC, uma OSCIP/Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que compõe a Articulação Semiárido Brasileiro - ASA em parceria com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar – TERRA VIVA. Esse projeto é financiado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e consiste em trabalhar com 83 cisternas em escolas públicas do meio rural, construindo cisternas com capacidade de 52 mil litros e implantando um Caráter Estrutural Escolar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por escola para melhoria das estruturas de captação e distribuição da água junto à unidade escolar. O objetivo é melhorar a qualidade da água e da merenda escolar.

Fonte: ASCOM/FG

Professores da rede Municipal de Felipe Guerra ameaça para Atividades por falta de pagamentos

O presidente do Sindicato dos servidores da Prefeitura de Felipe Guerra, Raíldo Góis, entrou em contato com a redação do nosso Site Santana Notícia, para expor quer a categoria dos professores da rede Municipal de Felipe Guerra, poderá paralisar as atividades por falta de pagamento. 

Segundo Raíldo Góis, a direção do sindicato dos servidores da cidade Felipe Guerra junto com o advogado do sindicato, vai procurar dentro de instante o prefeito da cidade de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, para o mesmo explicar o porque de não pagamento dos salários dos professores.

Será entregue ao prefeito da cidade um oficio, caso o salários dos mesmo não seja pago ainda hoje Terça-Feira, os professores vão paralisar as atividades em Felipe Guerra, segundo o presidente do sindicato, Raíldo, o Salário já está com 10 dias de Atraso, e os recursos já tinha entrado nas contas da prefeitura.

Mototaxista morre após colidir moto na traseira de Hilux na BR 110 em frente a Ufersa em Mossoró

Um grave acidente de trânsito, registrado na noite desta segunda feira 09 de novembro de 2015, na BR 110 em frente a Universidade federal Rural de Semi Árido-UFERSA deixou uma pessoa morta no local. 


Segundo a Polícia Rodoviária Federal,um mototaxista, identificado como Ribamar da Silva Ferreira trafegava pela rodovia, quando bateu na traseira de uma camioneta Hilux com placas do Paraná. 


Apesar de está com equipamentos de segurança, O mototaxista morreu no local. O motorista da camionete nada sofreu, permaneceu no local e acionou o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência SAMU. 

Ao chegarem no local, os socorristas nada poderão fazer uma vez que o condutor da moto já estava sem vida. 

A PRF ainda não sabe as causas do acidente, mas pelas circunstância é provável que o mototaxista tenha se distraído e quando percebeu o perigo não deu mais tempo de livrar a camioneta. 


O Corpo do mototaxista foi recolhido do local, pela equipe da Polícia Técnica e encaminhado à Unidade regional do ITEP para procedimentos de necropsia.

136° Morte Violenta em Mossoró 2015. Ex-presidiário morre em confrnto com a PM em bar na RN 015

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas,por volta de 01h20min desta madrugada de segunda feira 09 de novembro de 2015, durante tiroteio no Bar do Barão (antigo Bar Alto Nível) localizado as margens da RN 015 na saída de Mossoró para Baraúna. 

Segundo informações da Polícia,uma pessoa identificada como Mayco Douglas Pereira de Oliveira, ex-presidiário, de 23 anos,morador do bairro Lagoa do Mato,teria trocado tiros com um desafeto dentro do bar onde acontecia uma festa. 

A PM foi acionada e quando chegou no local o tiroteio estava acontecendo, e muitas pessoas correndo para se proteger dos tiros.  e de acordo com os policiais,quando Maycon que estava armado de pistola 380,avistou a guarnição,esqueceu seu desafeto e passou a atirar contra os policiais.

Houve revide e o jovem Mayco acabou sendo alvejado, enquanto que o outro atirador conseguiu fugiu pelo matagal e não se sabe se ele saiu baleado. 

Os Policiais socorreram Maycon para o Hospital Tarcísio Maia, mas ele não resistiu e morreu ao chegar na unidade Hospitalar. 

Segundo testemunhas, durante o tiroteio dentro do estabelecimento,antes da chegada da polícia, duas pessoas foram atingidas por balas perdidas. 

Antônio Luzemberg Xavier Junior "o Juninho de 21 anos, morador da rua Flávio de Oliveira no bairro Alto da Conceição,foi baleado no peito e Giliane Guedes Morais, 26 anos moradora da rua Seis de Janeiro,bairro Santo Antônio,foi atingida com um tiro na coxa. As duas vítimas foram socorridas por populares para o HRTM. 

Ainda não se sabe qual seria o motivo da troca de tiros entre Maycon Douglas e seu desafeto,que não foi identificado,uma vez que fugiu quando a PM chegou no local.

Fonte: Fim da Linha

135° Crime de Homicídio em Mossoró, Homem é morto a bala no Bairro Integração

O crime aconteceu por volta das 13h50min deste domingo 08 de novembro de 2015, dentro de uma residência, na rua Antônio Pereira de Lima no bairro Redenção II em Mossoró, região Oeste Potiguar. 

Um adolescente de 15 anos de idade identificado como Osias Medeiros da Silva Junior "Juninho", natural de Natal RN e morava no sitio Juremal, zona rural de Baraúna, foi morto com um tiro, possivelmente de revolver, na cabeça dentro da casa. Vizinhos ouviram um estampido e acionaram a Polícia Militar. 

Quando o policiais chegaram na casa, encontraram o menor morto e um homem, identificado como Rodrigo Pereira da Silva de 23 anos, que estava dentro da residência, mas não estava com arma de fogo. Ele foi detido como suspeito do crime. 

O Jovem disse à Polícia que tinha ido à casa, porque recebeu uma ligação telefônica,onde alguém informava sobre o ocorrido e que quando chegou, o portão estava aberto, entrou e se deparou com a vítima caída e sangrando.

Rodrigo foi encaminhado à Delegacia de Plantão onde foi interrogado pelo delegado Dr. Edvan de Queiroz e depois encaminhado ao ITEP onde foi submetido a exame residuográfico para constatação de pólvora nas mãos e liberado.

Testemunhas informaram à polícia, que uma Camionete S-10 de cor cinza modelo antigo, saiu da casa em alta velocidade, após o disparo. 

Segundo o que apurou a polícia, na hora do crime,estavam na casa além da vítima, que de acordo com informações não morava lá a família residente no imóvel que saiu em um veículo Celta após o crime. 

A Polícia Civil que esteve no local, recolheu o sistema de gravação de câmeras de segurança da casa, que possivelmente irá ajudar na elucidação do crime 

Com mais um homicídio registrado em Mossoró, a cidade chega a marca dos 135 assassinatos neste ano de 2015.

IMAGENS FORTES AQUI

Governador Robinson Faria em Felipe Guerra dia 28 de Novembro

Neste dia 28 de Novembro de 2015, o governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria(PSD), estará visitando as cidade de Felipe Guerra e Apodi, na cidade de Apodi o Governador cumprirá agenda junto com o prefeito daquele município, Flaviano Monteiro.

Após visita a cidade de Apodi, será a vez do Governador compre agenda na cidade de Felipe Guerra, aonde ele teve o apoio na última eleição do grupo da oposição liderado pelo ex-prefeito, Hugo Costa, Reginaldo Pascoal, Braz Costa,Vereador, Genilson Nogueira, Vereador, Jânio Barra, Vice-prefeito, Paulo Guilherme, empresária Iolanda Costa, Médico Victor Costa entre outras lideranças da cidade.

Em Felipe Guerra o Governador deverá comprir agenda com as liderança Política do Município, visitando alguns pontos do Município felipense, será a primeira vez que Robinson Faria vem a Felipe Guerra após vencer as eleições estaduais no Estado.

Na cidade de Felipe Guerra, o Governador venceu os dois turno nas eleições, aonde pela primeira vez um candidato de oposição na Política Municipal venceu o candidato da Situação dentro do território Felipense, Robinson deverá agradecer ao Povo Felipense pela confiança que os Felipenses depositaram na sua candidatura, o Governador em outras oportunidades, já deixou claro que o candidato da Oposição em Felipe Guerra saíra do seu partido PSD.