Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito de Serrinha dos Pintos

Francisco das Chagas desviou recursos de um contrato para uma empresa “escolhida a dedo” e depois montou um processo licitatório para tentar esconder irregularidades

Em uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o ex-prefeito de Serrinha dos Pintos (RN) Francisco das Chagas de Freitas e três empresários foram condenado por desviar recursos do Ministério das Cidades em favor da Evidência Construções Comércio e Serviços Ltda. no ano de 2008. A empresa foi contratada diretamente pela Prefeitura, sem licitação. Os réus ainda podem recorrer da sentença.

Pelo MPF, o procurador da República Marcos de Jesus já apresentou recurso para garantir também a condenação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, absolvidos em primeira instância, além de tentar ampliar a pena aplicada ao ex-prefeito. Francisco das Chagas foi sentenciado a três anos e três meses de reclusão, substituídos por penas de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade, por crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/1967.

A mesma pena foi aplicada aos demais condenados, que contribuíram fornecendo documentos falsos para o então prefeito montar a suposta licitação. São eles os empresários José Américo de Azevedo Filho, Francisco Duarte Filho e Isauro Maia Fernandes, representantes – respectivamente - da Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda.; Evidência Construção, Comércio e Serviços Ltda.; e M.M. Construções Ltda.. Após o trânsito em julgado da sentença, todos os condenados ficarão inabilitados, por cinco anos, para cargos e funções públicas, eletivos ou de nomeação.

O contrato firmado com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 81.035,28, era destinado à pavimentação e drenagem da avenida Francisco Vitto, da Rua Projetada (Zé de Cícero - Lajes) e da Rua Edmilson Rosa. O MPF alegou que o processo licitatório supostamente lançado pela Prefeitura, a Carta Convite 019/2008, foi na verdade montado para tentar esconder as fraudes e que apresentava diversas irregularidades.

Uma dessas diz respeito à suposta realização de vários atos em um único dia, incluindo a solicitação de despesa; a abertura de processo administrativo; o despacho do prefeito para elaboração de orçamento; o despacho informando da existência de crédito; a declaração de adequação orçamentária; a autorização da abertura do procedimento; a autuação do procedimento; despacho encaminhando minuta à Assessoria Jurídica; e o Parecer Jurídico.

“A fraude demonstra a ausência de competição entre os licitantes, ficando claro o desvio de verba pública”, concluiu o juiz federal Kepler Gomes Ribeiro. “No caso em análise, o pagamento foi feito à empresa escolhida a dedo pelo Prefeito Municipal, que não venceu licitação alguma e, posteriormente, somente forneceu documentos para a fabricação de um simulacro licitatório, com o objetivo de dar ares de legalidade à sua contratação irregular”, complementa a sentença.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0000139-27.2013.4.05.8404.

Assessoria de Comunicação Social

Parabéns hoje para Airton Matu

Hoje quem recebe os comprimentos pela passagem do seu aniversário na comunidade de Santana, é o Líder comunitário desta comunidade, Airton Matu, o mesmo recebe durante o dia de hoje as felicitação de toda a comunidade e de seus Familiares.

Secretário de Esporte, Suélliton Tavares, garante que no máximo 40 dias gramado estará recuperado.

Foto: Rede News

O nosso site divulgou no dia de ontem, 12 de Outubro, uma Matéria sobre o real estado em que se encontra-se o gramado do Estadio, O Pascoal na cidade de Felipe Guerra, na manhã de hoje terça-feira, 13 de Outubro, mantivemos contato com o secretário de Esporte da cidade, Suélliton Tavares.

Suélliton Tavares, disse-me que no máximo em até 40 dias o gramado estará totalmente recuperado, após os trabalhos de aprofundamento do Poço, o mesmo fez questão de falar que já foi feito o encaminhamento do adubo e de materiais necessários para realizar aquele trabalho, e que estava esperando apenas o projeto de aprofundamento do Poço para da inicio os trabalhos de recuperação.

Com relação ao Titulo da Matéria de quem o Gramado estava quase quer 100% morta, Suélliton disse que não era bem assim, pois; a poucos dias atrás teria recebido a visita de um Engenheiro Agrônomo e ele teria dito que o gramado estaria bom, bom mesmo só se foi na época que o engenheiro fez essa visita, mais que agora a realidade é outra totalmente diferente do dia da visita do Engenheiro.

Suélliton disse que o problema é que como o Sol está muito forte e que teria pouca água para aguar, e por isso ficava com aquela aparência de sem vida do gramado, a nossa equipe vai está acompanhando os trabalhos nestes 40 dias, esse é um dos problemas que os desportista espera que seja solucionado o mais rápido possível, para poder volta a praticarem esporte no Estadio O Pascoal.

Mercantil Alves em Felipe Guerra, faz a festa da Criançada no dia das Crianças

O Mercantil Alves e Rede Oeste de Supermercado, realizou ontem Segunda-Feira, 10 de Outubro, um momento de muita alegria para todas as crianças da cidade e zona rural do município de Felipe Guerra, o Mercantil Alves tem a frente o empresário, Marcondes e Georgia, Marcos e Edina e demais membros da família, a Festa para a Criançada aconteceu no próprio Mercantil e teve distribuição de Brindes e Muito mais.

Felipense sofre acidente e Morre no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró

No início da tarde desta segunda-feira, 12 de Novembro de 2015, um grave acidente foi registrado na RN 015 que Liga os municípios de Mossoró a Baraúna, o veiculo bateu na pessoa de Marcos de Aldineide da cidade de Felipe Guerra.

Marcos Aldineide chegou ainda ser socorrido pra o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, o mesmo não resistiu aos ferimentos e morreu naquela unidade hospitalar.

ATUALIZADO: Marcos André Lima de Góis que era mais conhecido como Marcos de Aldineide, o mesmo sofreu um acidente a 2 dias atrás e no dia do acidente, foi socorrido para a cidade de Baraúna, pois; o acidente aconteceu já na zona rural de Baraúna na comunidade de Juremal, após; recebe os primeiros atendimento foi transferido para a cidade de Mossoró pra o HRTM, no início da tarde de hoje Marcos de Aldineide não resistiu e faleceu no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Foto: Facebook de Ivan

Gramado do Estádio "O Pascoal" está quase 100% morto.

O estádio de futebol O Pascoal na cidade de Felipe Guerra,Região Oeste do estado do Rio Grande do Norte, vive um dos momento mais triste perante o Futebol local,  o nosso Site teve um rápido acesso ao local e podemos registrar imagens do Estádio.

As fotos foram feita no final da tarde da última Sexta-Feira, como todos podem ver, as imagens mostrar o real estado do gramado,  a grama quase quer 100% morta, um trabalho de renovação do gramado deverá ser feito e até promessa de fazer esse trabalho já foi feito.

O estádio aonde era motivo de orgulho dos Felipense, hoje a história é diferente, sabemos das dificuldades que hoje o estado e região Oeste vem passando pela falta de água e a grande seca que atinge todo o Estado, mais o poder Público Municipal deveria da mais atenção ao Estadio e Renova o gramado e perfurar um Poço para fazer apenas o serviço de Aguar o gramado do Estádio e não deixa ficar só em falas nas esquinas e Calçadas.

Um poço tubular ainda chegou a ser perfurado dentro do Estadio para fazer o trabalho de Aguamento do Gramado, mais segundo informações, o Poço que foi perfurado não é o suficiente para Aguar a grama do Estadio, o que deixa mais ainda intrigante a população de Felipe Guerra, é que antes o único poço existente na Avenida Miral Selva, dava pra Aguar o Gramado e também abastecia várias residência ao redor do mesmo, e hoje esse poço está praticamente sem ser utilizado para nada.

Pessoas ligada a gestão fala que o Poço está seco e por isso estava causando problemas na Bomba, Hoje também praticamente todos os desportista da cidade não tem mais nenhum local pra praticar esporte em campo, pois; na cidade não tem nenhum campo de varzia, o único campo de futebol é O Pascoal e já faz um bom tempo que ali não é praticado nenhuma atividade esportiva.

O Estadio O Pascoal era conhecido como um dos Estadio de Melhor gramado no Estado, acho que talvez perdendo apenas para o Arena das Dunas em Natal, equipe como o Potiguar de Mossoró já esteve por diversas vezes em nosso município com sua equipe para se preparar para o campeonato Estadual, e hoje muito provável que uma equipe grande possa vim querer se preparar em nossa cidade do jeito que está aí o gramado. veja fotos o antes e depois do Estadio O Pascoal.

Antes o Estadio O Pascoal era Assim

Colheita de melancia deve chegar a 250 toneladas em Felipe Guerra, RN

Em Felipe Guerra, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, os agricultores estão comemorando a colheita da melancia. Apesar da seca, a expectativa é que a produção chegue a 250 toneladas, o dobro do que foi colhido no ano passado. É o que mostra matéria exibida nesta segunda-feira (12) no Bom Dia RN.

Eliab de Morais, que e produtor rural, diz que está orgulhoso da colheita deste ano. “Um produto de qualidade como esse tem comércio, né?”, afirmou.

Fonte: G1.com/RN

Crime de Homicídio, homem é morto a tiros na cidade de Rodolfo Fernandes.

A equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, Unidade Regional de Mossoró, foi acionada na manhã de hoje, 12 de outubro para os procedimentos em um local de crime de homicídio na cidade de Rodolfo Fernandes, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Júlio Cesar Dias Trindade, de 19 anos de idade, foi alvejado na perna e no tórax, com dois disparos de arma de fogo e morreu no local. 

Júlio Cesar chegou a cumprir pena no Centro de Detenção Provisório de Apodi, mas estava em liberdade. Segundo informações, tentaram mata-lo no final da noite de sexta feira dia 09 de outubro, quando um casal foi baleado. 

Após os procedimentos no local, o corpo de Júlio Cesar, que segundo informações, é do estado do Ceará foi removido e será necropsiado na sede do Itep em Mossoró. 

Fonte: Ocâmera

Policia prende acusados de Homicídio do Felipense, com os dois a policia encontrou duas Armas de Fogo

Informações que chegam no Nosso Portal pedra de Abelha de que a Policia do Estado do Ceará conseguiu capturar os acusados de terem cometido crime de Homicídio contra a pessoa de Leotônio Cardoso de Souza Natural de Apodi/RN Com origem na cidade de Felipe Guerra/RN na manha de hoje na cidade de Aracati/CE.

Na tarde deste domingo 11 de outubro os dois acusados pelo Homicídio foram capturados. na foto um dos acusados, Tintin Acusado de ter assassinado a tiros a vitima Leotônio Cardoso que foi surpreendido pelos dois indivíduos na saída de sua residência na cidade de Aracati/CE, Com os acusado a policia apreendeu 2 armas de Fogo que podem ter sido usadas no crime.

Fonte: Pedra de Abelhar

Crime de Homicidio, Felipense é Assassinado a Tiros no Ceará

Aconteceu Hoje domingo 11 de Outubro um Crime de Homicídio na cidade de Aracati CE, a Vitima Leotônio Cardoso de Souza, Natural de Apodi RN, o mesmo nasceu em Apodi RN, mas a suas origens é na comunidade de passagem funda, cidade de Felipe Guerra RN.

  

Segundo as primeiras informações Leotônio Cardoso foi assassinado a Tiros e a policia já trabalha com suspeito que ate o momento é conhecido pelo apelido de Tim Tim, a policia ainda fez um levantamento com o nome da vitima e constatou que a vitima não tinha passagem pela policia. O corpo da vitima se encontra nesse momento no Hospital aguardando a chegada do IML.

A vitima era Filho de Edmilson e de Luzinete leite do sítio fazenda nova, irmão de Evanilsom do Ônibus e primo do Vereador Ubiraci Pascoal da cidade de Felipe Guerra o mesmo deixa sua esposa e duas filhas. O Nosso portal pedra de Abelha se solidariza com a morte do nosso conterrâneo e dar os mas sinceros votos de pesa me pela morte do mesmo vitima da violência.

Fonte: Portal Pedra de Abelhar