MPRN recomenda exoneração de parentes de servidores de Governador Dix-Sept Rosado

Recomendações foram enviadas ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e ao presidente da câmara de vereadores, que devem tomar providências no prazo de 45 dias para dar fim à prática de nepotismo na prefeitura

 

A Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado estabeleceu o prazo de 45 dias para que seja efetuada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes da Prefeitura deste município.

 

As recomendações emitidas ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores têm também o objetivo de acabar com a prática de nepotismo cruzado. Assim, devem ser exonerados aqueles que  tenham relação de parentesco com o Governador do Estado e vice-governador, secretários de Estado, qualquer outro servidor comissionado do poder Executivo estadual, deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

 

No mesmo prazo, deve ser feita a rescisão contratual em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, e ainda nos casos de contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destaca ainda que a partir do recebimento das recomendações, a Prefeitura se abstenha de nomear, contratar,  manter, aditar ou prorrogar contratos de pessoas com ligação de parentesco com servidores do Poder Executivo Municipal ou de outro Poder, o que caracteriza o nepotismo cruzado.

 

Além disso, foi estabelecido que as autoridades devem remeter à Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, mediante ofício, dez dias após o término do prazo determinado, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas nos documentos enviados pelo MPRN, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado.

 

O MPRN informa que o não acatamento das recomendações implica na adoção das medidas legais necessárias a fim de assegurar o seu cumprimento, inclusive, por meio de ajuizamento de ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Poço Tubular feito na gestão de Rosalba Ciarlini, só agora poderá passar a servi a comunidade de Santana.

Hoje deu início os trabalhos de extensões de rede alta tensão aqui na comunidade de Santana, um dos principais objetivos deste trabalho na rede elétrica aqui em Santana, se deu após ser feito pedidos pela vereadora Joedna Canela para ligarem o Poço Tubular feito já a quase 5 anos, feito na gestão desastrosa da ex-governadora do estado Rosalba Ciarlini também a pedido de Joedna Canela.

Será feito também um trabalho de troca de Transformador de energia, pois; o que tem na comunidade de Santana, já se torna pequeno para o tamanho da comunidade, será retirado o de 45 por um de 75, e ainda será feito a extensão da rede até aonde foi feito o Poço para que caso a Prefeitura de Felipe Guerra, queira liga-ló tenha energia mais próxima ao Poço.

A comunidade de Santana, tem sofrido bastante com faltas de água no principal reservatória que existe na comunidade, com a possível chegada deste novo poço, a comunidade ficará mais segura com outro poço, e será de muita importância pra a comunidade, a população Santanense espera que agora seja realmente ligado a energia do Poço citado, e que passe definitivamente a servi de vez a nossa comunidade de Santana.

Festa de 51 Anos da Igreja de Cristo em Felipe Guerra/RN

A Igreja de Cristo na cidade de Felipe Guerra na região Oeste do Estado, preparar para logo mais o encerramento das festividades de 51 anos da Igreja na cidade, durante toda essa semana foi feito diversos cultos em vários pontos da cidade e hoje acontece o encerramento.

Para logo mais estará se apresentando no Palco montado em frente a Igreja, as cantora Ana Paula e Vânia Belo, Participarão também igrejas e Pastores da região, o Presidente Regional da Igreja de Cristo, Pr. Vanderley Fernandes e o Deputado Federal e Pastor, Antônio Jácome também estará presente.

O nosso site trás alguns imagens da festa de logo mais...

104º Homicídio em Mossoró 2015: Homem que estava desaparecido é encontrado morto com mais de 20 tiros no Distrito Industrial

Antônio Fernandes de Oliveira de 46 anos de idade,morador do bairro Redenção,que estava desaparecido desde a madrugada de sexta feira (28),foi encontrado morto na manhã deste sábado 29 de agosto de 2015,em um matagal,as margens da Estrada da raíz,no Distrito Industrial,em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

Familiares receberam informações de que um vigilante, que trabalha em uma empresa,localizada próximo a onde o corpo foi encontrado, teria ouvido muitos disparos de arma de fogo na madrugada de sexta feira e na manhã de hoje saíram a procura de Antônio Fernandes. 

eles se dividiram em dois grupos e saíram pelo mato,até que encontraram o corpo,que estava crivado de balas e acionaram a polícia Militar. Um Guarnição do Grupo Tático Operacional-GTO foi ao local,onde fez o isolamento da área até a chegada dos peritos do ITEP. 

Os peritos recolheram 23 capsulas de Pistola 380,que estavam espalhadas em volta ao corpo. O perito criminal Joaquim Guimarães,não soube precisar quantos disparos atingiram a vítima,que apresentava várias perfurações em todo o corpo. 

O corpo foi removido para a sede regional do ITEP onde será necropsiado e liberado para sepultamento. A família havia registrado dois boletins de Ocorrências,sobre o desaparecimento de Antônio Francisco,ocorrido por volta das 02horas da madrugada de sexta feira. 

Os familiares informaram que Antônio Fernandes foi raptado por quatro homens encapuzados,enquanto bebia com um amigo na calçada de sua casa. Eles disseram que a vítima não tinha inimigo,apenas que era usuário de drogas. 

Este é o 104º assassinato em Mossoró neste ano de 2015 e Antônio Fernandes foi a 13ª pessoa raptada e morta na cidade. O caso será investigado pela DEHOM.

Fonte: Fim da Linha

Multidão prestigia culto na Churrascaria de Dona Zila.

Multidão prestigia culto das festividade da Igreja de Cristo na cidade de Felipe Guerra, na noite de ontem Quinta 27/08, deu continuidade as festividades da igreja com mais uma noite de um grande culto na Churrascaria e Restaurante de Dona Zila, esteve louvando a Deus e abrilhantando com seus bonitos louvores a Deus, o Cantor Emerson Augusto.

Como o site teria anunciado ontem no inicio da tarde da expectativa de várias caravanas vinda de outras cidade e zona rural, pois; bem o site acertou em cheio, diversas caravanas marcaram presença na noite de ontem.

Hoje sexta-feira 28/08, acontece mais uma noite de festividades da Igreja de Cristo de Felipe Guerra, a noite de hoje o culto vai acontece na  residência e comercio do empresário, Neto de Deto e Magnolia, o palco e estrutura de som já começou a ser montado desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais uma vez o cantor Emerson Augusto estará cantando.

Prefeito de Pau dos Ferros deixa o Democrata e leva aliados

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, comunicou ao presidente do DEM, José Agripino Maia, que está deixando a legenda, e vai se filiar ao Partido Social Democrático (PSD), liderado no estado pelo governador Robinson. Fabrício disse ainda a Maia que levará consigo para o PSD três vereadores pau-ferrense que compõe a base democrata.

Fabrício disse que seu papel dentro do PSD será de contribuir para a construção do partido junto com os principais líderes como o Governador Robinson Faria.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

Abate de jumento para consumo humano em Apodi é denunciada em CPI da Câmara.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).  Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito.

Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços “educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento. Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária.

No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local. Vânia explicou que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.

Alto risco

O alerta foi feito, por meio de ofício, pela ex-diretora de Defesa e Inspeção e Sanidade Mental do instituto, Fabiana Lo Tierzo, que também foi ouvida nesta quinta-feira pela CPI. “Não tivemos resposta para o oficio e fomos impedidos de entrar no local onde os animais seriam abatidos”, disse Fabiana, relatando a importância de se inspecionar doenças típicas de equídeos, como o tumor preto, que é cancerígeno, e o mormo, zoonose de alto risco para seres humanos.

Convocado para prestar esclarecimentos à CPI, o promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito, está em férias e não compareceu. Diante da gravidade das denúncias, o presidente da CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) disse que o promotor será novamente notificado e intimado a vir à CPI. 

Terror 

A representante da Subsecional da OAB em Mossoró destacou a importância do jumento para o desenvolvimento do homem nordestino e disse que o consumo da carne do animal não tem amparo cultural, comercial e nem econômico.

“O terror se espalhou na cidade de tal maneira que as mães deixaram de mandar seus filhos para escola, com medo que eles comessem carne de jumento”, completou Vânia, em referência à intenção do promotor de inserir a carne de jumento no cardápio de penitenciárias, podendo levar, posteriormente, o produto para refeições em escolas e hospitais.

Convocação

Relator da CPI, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionou Vânia Diógenes sobre qual seria a motivação do promotor para defender o consumo da carne de jumentos.

Segundo ela, o promotor atua por conta própria, mas suas ações foram defendidas pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Vânia disse que levou o assunto ao conhecimento do procurador-geral de Justiça e, segundo ela, Reis teria dito que “apoia Brito em qualquer ato que ele tome”. O presidente da CPI, Ricardo Izar (PSD-SP), que havia aceitado o pedido de dispensa apresentado por Reis, disse que, diante dos fatos, fará uma nova convocação para que o procurador-geral do estado do Rio Grande do Norte também seja intimado pela CPI. 

Fonte: Portal no Ar

Retreta Cultural está de volta à Praça Reinaldo pimenta nesta sexta-feira, dia 28

Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, às 19h, acontece mais uma retreta cultural na cidade de Caraúbas. Com a parceria com a Associação Theotônio Neves de Brito, o evento desta vez acontece na Praça Reinaldo Pimenta, em frente ao antigo “Hotel de Celso”.

A Prefeitura de Caraúbas, sempre em busca apoiar trabalhos em prol da sociedade, comunica que na oportunidade a Associação Theotônio Neves de Brito estará realizando uma Quermesse para arrecadar fundos destinados para os jovens caraubenses que serão ordenados a Padres dentro da Igreja Católica.

Além da tradicional apresentação da Banda de Música Municipal “Maestro Joaquim Amâncio”, o momento também contará com algumas performances de danças, apresentadas pelo estúdio de Dança Wysla Guimarães.

Ex-presidiário é morto a tiros no terreiro de casa em Messias Targino

Policiais militares de Messias Targino, município do Médio Oeste potiguar, registraram na tarde desta quinta-feira (27), o assassinato do agricultor e ex-presidiário Valdemir de Lima, de 52 anos.

O crime aconteceu no terreiro de sua residência, na comunidade de Sítio Mirante, divisa entre Messias Targino e Patu.

Segundo o sargento PM Cristiano, Valdemir morava sozinho e teria sido morto por um indivíduo que o assassinou com vários tiros de revólver calibre 38 e fugiu em uma motocicleta Bros de cor vermelha.

“Acreditamos que foi alguém próximo a ele, por que ele morava sozinho e não ia atender ao chamado de um estranho”, revelou o PM.

“Vovô de Ovídio”, como era mais conhecido, era acusado de um homicídio na região, há vários anos, e teria cumprido pena, em Assu, em função deste crime. Quando ganhou liberdade, ainda em Assu, foi alvo de atentado criminoso, segundo a polícia, mas conseguiu resistir.

Atualmente, exercia a função de agricultor no pequeno município de Messias Targino.

O corpo do ex-presidiário deverá ser removido pelos peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) até a sede em Mossoró, onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Patu.

Fonte: Mossoró Hoje

Dep. Estadual Kelps Lima solicita aumento do efetivo policial para a cidade de Felipe Guerra

O Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Norte, Kelps Lima, na sua última visita a cidade de Felipe Guerra, o atual vice-prefeito da cidade, Paulo Guilherme, fez um pedido ao Deputado para que o mesmo solicita-se junta ao Governo do Estado um aumento do efetivo Policial para a cidade de Felipe Guerra.

Nesta última semana o vice-prefeito Paulo Guilherme, usou sua rede social para intensificar seu pedido junto ao Deputado para que o mesmo fizesse a solicitação de aumento de efetivo, nesta quinta-feira o Deputado Estadual fez uso de suas palavras na Assembleia Legislativa para solicita ao Governador Robson Faria o aumento do efetivo policial para a nossa cidade.

Paulo Guilherme em um rápido contato com nosso site disse-me que agora acredita que o Governador irá atender o pedido feito pelo Deputado para a cidade de Felipe Guerra, pois; Felipe Guerra foi uma cidade aonde ele foi muito bem recebido e teve duas boas vitórias nas eleições passada, seria um gesto de gratidão a população da nossa cidade.