Agripino prestigia inauguração do Mercado Municipal em João Câmara

Às vésperas de seu aniversário, o senador José Agripino foi ao município de João Câmara, nesta quinta-feira (22), prestigiar o prefeito democrata Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) na inauguração do novo Mercado Público, o Centro de Abastecimento Vereador Luiz Antônio Vieira da Câmara. A solenidade de inauguração reuniu várias lideranças estaduais, entre elas a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB); o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB), e o deputado federal Felipe Maia (DEM). 

Durante seu discurso, o presidente do Democratas ressaltou a importância da união da classe política do estado para trazer de Brasília recursos para melhorar a vida do povo potiguar.  “O Rio Grande do Norte é um estado pequeno, cheio de problemas e precisa contar com a união das forças dos homens e das mulheres que, realmente, tem força para trazer de Brasília a solução para os nossos problemas”, disse Agripino.

 

O líder democrata destacou ainda a alegria de fazer parte de um  momento importante para uma das cidades mais queridas da região do Mato Grande. “Estou feliz pelo carinho recebido em João Câmara. A vida de um homem público não é fácil, é complicada, mas os momentos de alegria são os momentos como o que eu vivi hoje aqui diante da mão estendida, do beijo da criança, do abraço do pai de família, da gratidão do povo de João Câmara”, ressaltou Agripino, elogiando ainda o prefeito Vavá pela boa administração. “Vavá é um campeão de obras. Há anos que a casa de Vavá em Brasília é o gabinete de José Agripino. Foi, é e vai continuar sendo porque sempre estarei ao lado de Vavá”.

A cidade de João Câmara estava sem mercado público há mais de um ano, quando o antigo mercado foi interditado e lacrado pela Justiça seguindo determinação de laudo emitido pela Vigilância Sanitária.

Robinson Faria participa da procissão de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou da procissão de encerramento da festa de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz nesta quinta-feira (22). Devoto de Santa Rita de Cássia, Robinson percorreu as ruas da cidade e assistiu a celebração final em homenagem a santa na praça principal da cidade.

Ao lado do ex-prefeito Péricles Rocha (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD), vereadores e lideranças da região Robinson caminhou pelas ruas da cidade. Também participaram da procissão em homenagem a santa, o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito (PSD) e os ex-candidatos a prefeito de Jardim do Seridó, Amazan e de Ceará-mirim, Júlio César (PSD).

67° Crime de homicídio em Mossoró 2014. Jovem foi morto a tiros

A Central de Operações da Polícia Militar registrou na noite desta quinta feira 22 de maio de 2014 mais uma morte violenta em Mossoró. Uma pessoa identificada como Eduardo França de 25 anos de idade morador do conjunto Liberdade foi morto a tiros.

A ação criminosa aconteceu no cruzamento das ruas Dona Doca com Joaquim Afonso no Planalto 13 de Maio e segundo informações a vitima vinha em uma moto com sua esposa quando foi surpreendida por elementos em um veículo não identificado que efetuaram os disparos.

PREFEITURA MUNICIPAL VAI REALIZAR A ‘CARAVANA DA CIDADANIA’ E INAUGURAR OBRAS NA COMUNIDADE DE MIRANDA

Neste sábado, dia 24 de maio, a Prefeitura de Caraúbas dará início ao projeto “Prefeitura em Ação - Caravana da Cidadania”, levando vários serviços à população em estruturas móveis que serão montadas periodicamente nas comunidades e bairros da cidade. Em sua primeira edição, a Caravana da Cidadania será levada até à comunidade de Miranda.

Com atendimentos médicos, de advogados, exames, palestras, recreação, corte de cabelo, depilação, ouvidoria pública, entre outros serviços, nesta ação que pretende atender aos moradores da comunidade e de todas as localidades vizinhas.

“Fizemos um levantamento com nossos secretários e equipes, percebemos que precisávamos chegar com estes serviços aos lugares mais distantes, na zona rural e nos bairros, facilitando o acesso da população caraubense a um serviço público de qualidade”, destacou o prefeito Ademar Ferreira.

O evento será realizado das 14 às 17 horas. Em seguida, serão inauguradas obras realizadas na Comunidade, bem como será desenvolvida uma programação alusiva à comemoração da conquista do retorno da Comunidade de Miranda ao município de Caraúbas. 

Veja a baixo todos os serviços ofertados na comunidade:

• · Aferição de PA
• · Exame de Glicemia
• · Cálculo de IMC
• · Exame de ABO
• · Informações da carteira do idoso
• · Cadastro único
• · Bolsa família
• · Cartão SUS
• · Corte de cabelo
• · Serviço de Manicure
• · Depilação
• · Recreação
• · Palestras
• · Serviços de Ouvidoria Pública
• · Serviços de Advocacia

Assessoria de Comunicação

Crime de Homicídio na cidade de Tibau

Um crime de homicídio por arma de fogo foi registrado pela Polícia Militar na  cidade de Tibau na tarde desta quinta feira 22 de Maio . Um jovem envolvido com drogas foi assassinado a tiros de pistola 380 em via publica naquela cidade.

José Aldeirton Braga da Silva,mais conhecido como Bequinho de 28 anos de idade foi morto na Rua da Lagosta no centro da cidade. Segundo informações a vitima era usuário de drogas e o crime pode ter sido um acerto de contas.

Governo Municipal divulga edital de Notificação

 Lista Completa dos Nomes AQUI.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a comissão de Permanente de Sindicância torna publico o Edital de Notificação para os servidores ativos acerca da instauração de processos administrativos individuais, para apurar possíveis irregularidades em contratações através de concurso público, realizado no Município de Felipe Guerra em estrita atenção a Recomendação de Nº. 0015/2013/2ª PmJA, a qual transcrevemos abaixo na integra:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELEIPE GUERA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Sindicância do Município de Felipe Guerra-RN vêm NOTIFICAR os servidores ativos, abaixo arrolados acerca da instauração de processos administrativos individuais, para apurar possíveis irregularidades em contratações através de concurso público, realizado no Município de Felipe Guerra em estrita atenção a Recomendação de Nº. 0015/2013/2ª PmJA, a qual transcrevemos abaixo na integra:

“RECOMENDAÇÃO 0015/ 2013 – 2ª PmJA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, com fundamento no art. 6º, Inc. XX, da Lei Complementar Federal nº 75/93, combinado com o art. 80 da Lei Federal nº 8.625/93;

CONSIDERANDO que, nos termos da Constituição da República e da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis;

CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como do efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;

CONSIDERANDO que cargo público é o lugar instituído na organização da Administração Pública, com denominação própria, atribuições específicas e estipêndio correspondente, para ser provido e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei;

CONSIDERANDO que a nomeação de servidor só pode ocorrer para cargo público previamente criado por lei e que esteja vago;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, Inc. I e II, da CF/88, os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ao passo que a investidura exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;

CONSIDERANDO que a inobservância da regra do concurso público implica a nulidade da contratação e a responsabilização do agente público responsável pelo ato, nos termos do artigo 37, § 2º, CF/88;

CONSIDERANDO que, no Inquérito Civil nº 027/2009, restou comprovado que os Projetos de Lei nº 001/2006 e 002/2006, que criavam o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do município de Felipe Guerra/RN nunca foram aprovados pela Câmara de Vereadores, muito menos, sancionados pelo Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Municipal nº 232/2005, invocada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à época Braz Costa Neto dos fatos para justificar as nomeações dos aprovados no último concurso público (Edital nº 001/2006), apenas autorizou a contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos estabelecidos, ou seja, 12 (doze) meses, vedada sua renovação, conforme prescrito no art. 2º da referida lei;

CONSIDERANDO que a maioria dos cargos públicos criados pela Lei Municipal nº 212/2002 já estavam ocupados e que vários outros cargos que foram postos no Edital nº 001/2006 do concurso sequer haviam sido criados por lei;

CONSIDERANDO, portanto, que vários candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo município de Felipe Guerra/RN foram nomeados  para cargos que não existiam ou para outros que já estavam providos;

CONSIDERANDO que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial” (Súmula 473 do STF);

RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Felipe Guerra/RN que anule, no prazo de 90 (noventa) dias, todas as nomeações de servidores públicos realizadas nos últimos 05 anos com base no concurso público referente ao Edital n° 001/2006, cujos respectivos cargos nunca tenham sido criados por lei ou que já estavam ocupados por ocasião das nomeações, em conformidade com a relação que segue abaixo, na medida em que essas nomeações foram nulas de pleno direito.

Informações do site da Prefeitura

Pleito de George Soares, titularidade das casas em São Rafael será definida em reunião com o DNOCS

Uma reunião na sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) em Natal, marcada na próxima semana, deve resolver definitivamente a questão da titularidade das casas do município de São Rafael. O deputado estadual George Soares foi convidado pelo coordenador estadual do órgão, José Eduardo Alves Wanderley, a participar do encontro que será realizado na próxima segunda-feira (26), às 9h. Também estará presente o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

A questão da titularidade é uma luta de George Soares com a ajuda dos deputados federais João Maia e Henrique Alves. No mês passado, em São Rafael, o parlamentar participou de uma audiência pública no município proposta pelo vereador Jean do PT, na Câmara Municipal. "Estamos felizes com a convocação para esse encontro. Depois de 30 anos, vamos sair dessa reunião com uma solução definitiva", comemora George.

Agripino vota a favor de projeto sobre porte de armas a agentes penitenciários

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), comemorou a aprovação do projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo por agentes penitenciários e guardas portuários fora do serviço. “Eu quero aqui manifestar minha solidariedade aos agentes penitenciários do Brasil inteiro que há mais de um ano percorrem os corredores do Congresso em busca da proteção, em última análise, de suas próprias vidas”, disse o senador durante a aprovação da matéria. 

A proposta aprovada pelos deputados restringe o uso de armas a profissionais que trabalham em regime de dedicação exclusiva e que possuam o que a proposta descreve como “formação funcional adequada”. O texto também estabelece que a autorização deve ser subordinada a mecanismos de fiscalização e controle interno.

 

“Esse é um projeto antigo dos agentes penitenciários do Brasil inteiro, acho que é justo, o Brasil está cheio de exemplos de agentes penitenciários, de agentes da lei, até de juízes que são vitimados fora da atividade de trabalho por vindita pessoal, pelo fato de terem desenvolvido sua atividade com equilíbrio, praticando a justiça, e são mortos, são assassinados”.

 

CONCURSO: Prefeitura de Antonio Martins promoverá “A Mais Bela Voz” com objetivo de revelar novos talentos

 

Com o objetivo de fomentar a cultura, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio estará promovendo dia 06 de junho, a partir das 20h, na Praça Boa Esperança, o Concurso “A Mais Bela Voz 2014”. Realizado pelas secretarias municipais de Cultura e a de Turismo e Eventos, o evento está inserido na programação alusiva a Festa de Santo Antonio, padroeiro do município.

“O certame objetiva revelar novos talentos e intérpretes da música brasileira, bem como proporcionar o intercâmbio, o crescimento, a descoberta e a difusão de novos valores culturais e artísticos nossa terra”, disse Chagas Cristovão, consultor municipal de Cultura e membro da Comissão Organizadora.

Poderão concorrer cantores e cantoras com idade igual ou superior a 15 anos. É proibida a participação de profissionais. Uma Comissão Julgadora, formada por artistas e representantes da Prefeitura, selecionará as três melhores apresentações, além do artista escolhido pelo público.

 

A premiação será a seguinte: R$ 300,00 (1º lugar), R$ 200,00 (2º lugar), R$ 100,00 (3º lugar) e R$ 100,00 o eleito pelo público. Os cantores e cantoras serão avaliados a partir dos critérios de voz, dicção, afinação, ritmo e postura de palco, e receberão notas de 05 a 10.

As inscrições para o Concurso “A Mais Bela Voz 2014” são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 05 de junho (quinta-feira), na recepção da sede da Prefeitura de Antonio Martins, através do telefone (84) 3392-0209 ou do e-mail: prefeituradeantoniomartins@gmail.com.

Para tanto é preciso preencher ficha de inscrição u enviar informações com nome completo, idade, naturalidade, endereço, telefone, nome da música que interpretará, cantor e compositor, além do estilo musical.

(PUBLICIDADE) Promocão Mês das Mães das Casas Potiguar

 

Promoções do mês das Mães na Casa Potiguar, passar lá e comprove o que o site está anunciando, promoção de verdade é nas casas potiguar em Apodi e Felipe Guerra/RN