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Governadora inaugura ginásio poliesportivo em Porto do Mangue

A Governadora Rosalba Ciarlini inaugurou nesta quinta-feira (15) o ginásio poliesportivo da Escola Estadual Josélia de Sousa Silva, localizada no município de Porto do Mangue. O equipamento era bastante aguardado pela população que contava apenas com uma quadra coberta, que estava desativada. Foram investidos R$ 270 mil para a construção que, além de servir aos alunos da escola, também será utilizada pela comunidade.


“O esporte é um caminho para tirar os jovens da ociosidade, evitar que eles busquem as drogas, e esse ginásio tenho certeza que vai ser muito bem utilizado pelos nossos atletas. Não apenas pelos estudantes, mas também por toda a comunidade, afinal toda obra feita com recursos do povo tem que servir à comunidade”, destacou a Governadora.


“Antes só tínhamos uma quadra sem cobertura que, graças ao Governo do Estado, hoje se transformou em um grande empreendimento: um ginásio poliesportivo com toda a infraestrutura e que será muito útil para os nossos jovens”, disse o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista “Titico”.


O ginásio levará o nome de Josimar Arruda de Souza, aluno da escola Josélia de Souza Silva, falecido no ano passado. A escolha do nome foi feita pela própria comunidade escolar e recebeu total aprovação da Governadora, que recebeu durante a solenidade os pais do jovem.
”Depois de muita luta para conseguir esse equipamento esportivo, todos nós estamos muito felizes em ver essa conquista. É um sonho realizado ver o ginásio pronto e hoje é dia de festa para a escola”, comemorou a diretora da E.E Josélia de Sousa Silva, Maria Eleika Alves.
NOVOS INVESTIMENTOS
A chefe do executivo potiguar também anunciou durante a solenidade de inauguração do ginásio poliesportivo que, baseado em estudo contratados pelo Governo do Estado, o município de Porto do Mangue é o mais indicado para a construção do segundo porto do Rio Grande do Norte. O projeto para o empreendimento está em fase de levantamento e a Governadora espera que seja realizada uma Parceria Público-Privada, assim como a utilizada no aeroporto Aluízio Alves, para a implantação do porto.
INFORMAÇÃO À IMPRENSA

Henrique Alves pede ao ministro da Saúde liberação de recursos do SUS para RN

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou nesta quarta-feira (14), ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, o pedido de urgência para liberação de recursos para serviços hospitalares de unidades do SUS no Rio Grande do Norte. Henrique Alves argumentou que, atualmente,  o estado não tem condições de arcar sozinho com o financiamento desses serviços.

O presidente da Câmara estava acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Saúde Luis Roberto e da coordenadora de planejamento da Secretaria de Saúde do estado. O deputado Betinho Rosando também participou da audiência. Os números apresentados pelo secretário de Saúde preocuparam o ministro. Arthur Chioro pediu uma semana para analisar o orçamento e eleger prioridades.
 
O estado, incentivado pelo próprio ministério, ampliou a oferta de leitos hospitalares, mas não está recebendo a contrapartida do governo federal. Dos 30 novos leitos de UTI criados recentemente, 10 ficam no hospital infantil Varela Santiago, e não têm recebido repasses federais. Os outros estão funcionando principalmente no Hospital da Mulher de Mossoró, mantido com orçamento do estado, mesmo sendo a unidade de saúde integrante do Programa da Rede Cegonha do governo federal. 

Também foram citados os novos serviços de oncologia de vários hospitais em Natal, Caicó e Mossoró, que também precisam do aporte de recursos do governo federal.  Outra demanda apresentada pelo secretário foi a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para outras regiões, cuja implantação ainda depende do credenciamento de ambulâncias junto ao SUS.


Assessoria de Imprensa

DENGUE: Prefeitura de Antonio Martins lança campanha para combater mosquito transmissor da doença

Faixa em praça pública com alerta sobre a dengue
Antonio Martins (RN) – Para enfrentar a incidência de dengue, a Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal de Saúde, está lançando campanha contra o Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da doença. O trabalho de prevenção ocorrerá no período de 13 a 20 de maio e envolve agentes comunitários de Saúde, de endemias e de limpeza, que percorrerão todos os bairros da cidade.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, a iniciativa pretende combater o mosquito, que em Antonio Martins tem se alastrado rapidamente. “Pedimos às famílias que recebam nossos profissionais em suas casas que levam informações relevantes para evitar a proliferação do inseto”, ressaltou.

Além de faixas e da distribuição de folhetos explicativos, com medidas de combate à dengue, os agentes também estarão aplicando o larvicida em caixas d’água e possíveis focos. Alguns cuidados são indispensáveis para combater o mosquito: manter caixas d’água fechadas, guardar garrafas de cabeça para baixo e evitar o acúmulo de lixo, dentre outras medidas.


Assessoria de Imprensa

(PUBLICIDADE) Promocão Mês das Mães das Casas Potiguar





 

Promoções do mês das Mães na Casa Potiguar, passar lá e comprove o que o site está anunciando, promoção de verdade é nas casas potiguar em Apodi e Felipe Guerra/RN


Depois de 20 dias sem as Luz dos Postes, Prefeitura manda repor.


Depois de mais 20 dias que a nossa comunidade de Santana vinha sofrendo com a escuridão, e também depois de vários pedidos através deste espaço para que o poder publico tomar-se providência com relação a essa problemática.

Na manhã de ontem uma equipe da Secretária de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Felipe Guerra, esteve em nossa comunidade para repor as lâmpadas dos postes que já estava quase que todas apagadas, segundo informações é que ainda ficou faltando alguns postes por colocar as lâmpadas, mais tenho informações que na próxima segunda-feira será estabelecida todas as luz.

Já era mais de 20 dias que a população vinha sofrendo com esse problema tão pequeno que só agora o poder público resolveu solucionar.

TRE cassou prefeito de Olho D'água do Borges pela prática de compra de votos e abuso de poder na campanha de 2012


O Tribunal Regional Eleitoral cassou no inicio da tarde de ontem o prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Queiroga(PMDB) sob a acusação de compra de votos. Foram juntadas nos  autos, as seguintes provas: contratação de servidores sem concurso publico e em período proibido por lei, fotos de casas distribuídas a eleitores, adesivadas com fotos e bandeiras do candidato, declarações de pessoas que tiveram a bolsa família suspensa no período eleitoral,  depoimentos de eleitores que receberam oferta de dinheiro em troca do voto, boletim de ocorrência de apreensão pela PRF de um veiculo do candidato fazendo transporte ilegal de eleitores de Natal para ODB, sem autorização de justiça eleitoral, na noite de 05/10/2012, e o mais grave,  a prisão do candidato Antonimar Amorim Carlos e mais onze simpatizantes de sua candidatura que estavam no exercício da cidadania, fiscalizando a compra deslavada de votos  que costumeiramente ocorre nas eleições deste município e um boletim de ocorrência policial de atentado a bala.

A pesar da vasta comprovação de compra de votos e abuso de poder econômico e politico, o prefeito foi absolvido na primeira instancia, somente ontem o pleno do TRE entendeu diferente e reformou a sentença, corrigindo assim o que seria um afronta a justiça eleitoral caso tivesse sido mantida a decisão de primeiro grau.

Olho D’água do Borges já entrou para historia da corrupção eleitoral no Rio Grande do Norte. Nas ultimas décadas, as eleições no município são decididas com a compra deslavada e escancarada de votos que ocorre a revelia da lei. Apesar disso, as diferenças são inferiores a 100 votos. Diante  do massacre que foi o pleito de 2012, quando o candidato Antonimar foi preso 24hs antes do pleito e solto 15 minutos antes de seu enceramento a diferença foi 275 votos. Levando em consideração só o fato da prisão ilegal e arbitraria, do candidato, já foi suficiente para causar o desequilíbrio do pleito, “prisão esta que é proibida por lei nos ultimos dias de uma campanha eleitoral”.LEIA MAIS.
 
 
Blog do Gilberto Dias

PT e PSD promovem seminários em Santa Cruz e São Paulo do Potengi

Os integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Democrático (PSD) promovem no próximo sábado (17) mais duas edições dos seminários regionais, em Santa Cruz e em São Paulo do Potengi.
 
Em Santa Cruz, o seminário está programado para começar às 10h na Câmara e em São Paulo do Potengi, o encontro dos integrantes dos partidos está marcado para as 16h, também na Câmara. As reuniões têm como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região do Rio Grande do Norte.
 
Com o tema, “Construindo um novo Rio Grande do Norte” os seminários já tiveram edição no Médio Oeste, no Agreste e na região metropolitana.
 
 
Assessoria de Comunicação

"EXEMPLO A SER SEGUIDO" Prefeitura de Extremoz lança projeto “Secretaria Itinerante”

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, lançou na manhã desta quinta-feira, 15, a primeira edição do projeto “Secretaria Itinerante: De mãos dadas com a escola" na Escola Municipal José Franco Ribeiro, Centro, das 08h às 12h.



De acordo com a secretária de Educação, Rosileide Brito, a ideia é auxiliar as escolas no que for preciso. “O lema da secretaria é focar a parceria com as direções das escolas, objetivando observar e orientar no que for necessário”, disse. "Cada setor da Secretaria de Educação fará seu relatório baseado na visita e tentará solucionar possíveis problemas, caso haja. Com isso, haverá um ganho dos dois lados: escola e prefeitura. Tudo em prol da melhoria da qualidade de ensino e boas condições para o aluno e professor", continuou a secretária.



A equipe do projeto é composta por profissionais das áreas de Educação Física, Nutrição, Setor Administrativo, Pedagógico, Conselhos, Manutenção, Limpeza e Eventos. A secretária lembrou que durante a ação, que ocorrerá semanalmente em escolas diferentes, o atendimento da Secretaria de Educação continua normalmente, bem como as escolas.



Climatização



Para o diretor da Escola Franco Ribeiro, professor Luciano Gonçalves, o projeto é muito interessante e frisou a interação de todos os setores da secretaria de Educação de forma benéfica. "Está sendo muito bom, sim, para a administração da escola e melhor ainda será o retorno desta visita", elogiou. O diretor lembrou sobre as recentes reformas que a escola recebeu como a climatização de todas as salas, pintura e reforma no sistema hidráulico e elétrico. "Hoje a nossa reclamação é com a segurança da área e para isso pedimos atenção. No mais a prefeitura vem trabalhando na melhoria das escolas", completou o diretor.

Ex-prefeito de Guamaré é denunciado por não prestar contas de recursos da educação

Denúncia do MPF aponta que verbas deveriam ser utilizadas em merenda, transporte escolar e educação de jovens e adultos, porém o ex-gestor nunca comprovou tal destinação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara (conhecido como Dedé Câmara), por não prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2006 e 2007. Caso a denúncia seja aceita e o ex-gestor condenado, poderá receber como pena até três anos de detenção.

O ex-prefeito tomou posse em 2005, porém foi afastado da Prefeitura antes do fim do mandato. Em junho de 2007 Dedé Câmara teve de deixar o cargo como reflexo da imputação de atos de improbidade administrativa que recaíam sobre ele. Voltou a administrar a cidade em 1º de julho daquele ano, através de liminar, porém foi afastado novamente e de forma definitiva em 28 de agosto.

Os recursos recebidos do FNDE, e cujos prazos para prestação de contas se encerraram quando Dedé Câmara ainda se encontrava no cargo, deveriam ser aplicados em programas como o de Educação de Jovens e Adultos (Peja); no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). 

Pena - Dedé Câmara foi denunciado pelo delito previsto no art. 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de detenção (três meses a três anos) e, em caso de condenação definitiva, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.LEIA MAIS.


Fonte: Assessoria do MPF

Ex-prefeito de Pendências é condenado por desvio de quase R$ 3 milhões em verbas públicas

 Ação do Ministério Público Federal apontou que Jailton Freitas simulava contratos com empresas “laranjas” e executava serviços com equipes da Prefeitura e cidadãos

O ex-prefeito de Pendências, Jailton Barros de Freitas, e outros 13 envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos foram condenados por improbidade e terão de devolver quase R$ 3 milhões, além de pagar multas e cumprir outras penalidades. A condenação é resultado de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou diversas irregularidades cometidas pelo grupo, entre os anos de 2001 e 2004.

A prática incluía assinar convênios da Prefeitura com órgãos federais para construção e reconstrução de casas, praças, unidades de saúde, pavimentação de ruas, entre outras obras. Posteriormente, as licitações e os contratos com empreiteiras eram simulados. As empresas agiam como “laranjas” e “vendiam” notas fiscais e recibos à Prefeitura, como forma de justificar a aplicação dos recursos. “(...) de forma que o dinheiro acabava por voltar ao próprio Prefeito Municipal e seus colaboradores”, descreve a ação do Ministério Público Federal.

Após o desvio das verbas, as obras eram executadas sem qualquer acompanhamento técnico, utilizando mão de obra barata ou gratuita (até dos próprios beneficiários dos serviços), com apoio de pessoal e maquinário da Prefeitura. Eram empregados ainda materiais de baixíssimo custo, razão pela qual muitas foram entregues com péssima qualidade e, em alguns casos, sem sequer estarem concluídas.

A sentença, de autoria do juiz federal da 11ª Vara, Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, acompanhou na íntegra as razões finais apresentadas em setembro de 2013 pelo representante do MPF, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, titular da Procuradoria da República no Município de Assu. Os condenados ainda poderão recorrer da decisão.LEIA MAIS.


Fonte: Assessoria da MPF
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