Governadora garante R$ 11 milhões para concluir adutora do Médio Oeste

Em audiência com no Ministério da Integração Nacional na manhã desta quarta-feira, 14, a Governadora Rosalba Ciarlini recebeu do ministro Francisco José Coelho Teixeira a garantia de liberação, nos próximos dias, de recursos da ordem de R$ 11,7 milhões para a conclusão dos 4% restantes da obra da adutora que sai da barragem de Santa Cruz, em Apodi, e vai levar água a 13 municípios da região do Médio Oeste.

“Essa é uma das obras mais importantes em execução no Rio Grande do Norte hoje, que precisa entrar em operação rapidamente”, disse a Governadora, lembrando que o outro trecho desse sistema adutor, que parte da barragem de Pau dos Ferros e beneficia outros 13 municípios na região do Alto Oeste, já está 100% concluído.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Secretaria de Infra Estrutura inicia recuperação do corredor da várzea de Baixo.

Por determinação do Prefeito Haroldo Ferreira, as máquinas da Secretaria de Infra e Estrutura e obras públicas iniciaram a recuperação da estrada vicinal que fica na várzea de baixo, mais conhecido como corredor de Pedro Neto.

A reivindicação foi feita pelos moradores daquele local e intermediado por as associações junto ao Prefeito Haroldo Ferreira. Segundo o Secretário Diniz Carneiro, será recuperado 1,5 km de estrada, utilizando um tipo de piçarra bastante resistente.

A várzea de Baixo é um importante corredor onde fica localizado a maior produção de leite do município e grandes plantações de Arroz, nela se concentra 7 Associações de pequenos agricultores, contabilizando cerca de 150 agricultores e assentados.

Para o Secretário, os serviços deverão estar finalizados ainda neste fim de semana, outras comunidades também receberão benefícios, é o caso da Santana e Boqueirão que ganhará iluminação nova com a substituição das lâmpadas queimadas dos postes.

Fonte : ASSECOMPFG

Secretaria Municipal de Saúde participa de Capacitação do e-SUS

O Governo “Construindo e Inovando” enviou a Natal, a Coordenadora do Programa da Atenção Básica (PAB), Enfermeira Cristiane Mirla, a Sub-Secretária Municipal de Saúde de Felipe Guerra, Jackeline Gurgel e o Operador de Sistema de tecnologia de informação, Antonio Marcos para participarem de importante capacitação em Natal. 

Trata-se de um o novo sistema de informatização da Atenção Básica desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), a ser implantado nos municípios

do Rio Grande do Norte, a oficina está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) desde segunda-feira (12), por região, tendo já reunido técnicos da 1ª e 6ª regiões e Região Metropolitana.

Juntamente com outros profissionais deste setor dos municípios da 2ª e 8ª regiões de saúde, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe Guerra, participam hoje (14), no Hotel Praia Mar em Ponta Negra, da capacitação para implantação do e-SUS no Rio Grande do Norte.

O encontro encerra na sexta-feira (16) com técnicos da 3ª região de saúde, onde participam dos eventos apoiadores e co-responsáveis do Ministério da Saúde, Departamento de Articulação Interfederativo (DAE), UFRN, dentre outros.

Os sistemas de informação da Atenção Básica (SIAB) são utilizados para o monitoramento das estratégias de saúde da família, através da inclusão de dados estatísticos, como o número de famílias atendidas, quantidade de pacientes com diabetes e hipertensos, entre outras informações que permitem o conhecimento do perfil das comunidades atendidas.Leia Mais.

 

 

Fonte: ASSECOMPFG

Henrique Alves faz encontro de confraternização com prefeitos potiguares em Brasília.

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (13), em Brasília, com cerca de 150 convidados, a maioria deles prefeitos do Rio Grande do Norte, que participam da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O jantar de confraternização também contou  com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social; dos senadores José Agripino (DEM) e Ivonete Dantas (PMDB); e dos deputados João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV).

No encontro com cada prefeito o presidente da Câmara reafirmou o compromisso dele com os interesses dos municípios independentemente da sigla partidária do gestor municipal. O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, ressaltou o caráter suprapartidário do encontro.  “Essa reunião de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, de todos os partidos e de todas as regiões do estado, demonstra que o presidente da Câmara tem sido um parceiro dos municípios potiguares”, reconheceu o líder municipalista.

Os prefeitos de Serrinha, Fabiano Teixeira; e de Santana do Seridó, Adriano Gomes, reforçaram as palavras do presidente da Femurn. Fabiano preside a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) e Adriano coordena um consórcio de saúde que reúne 16 municípios do Seridó.  

O presidente da Câmara anunciou para esta quarta-feira (14), a solenidade de instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de aumento do fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dois pontos percentuais. O grupo de trabalho será presidido pelo deputado João Maia e terá como relator da matéria o deputado Danilo forte (PMDB-CE).

 A expectativa do deputado Henrique Alves é que a proposta seja votada ainda este ano. Os prefeitos de todo o Brasil  serão recebidos pelo presidente da Câmara, no início da tarde, na rampa do Congresso Nacional.

Assessoria de Imprensa

Não se pode morrer em Apodi

O blogue não está de brincadeira. Os dois cemitérios do município de Apodi estão superlotados. No espaço mais antigo, o São João Batista, os caixões já estão sendo sepultados entre as sepulturas já existentes.  Até mesmo no Parque da Saúde, fundado há 24 anos, a administração já contabilizou até nove corpos em um dos túmulos.

O prefeito municipal, Flaviano Monteiro, lamentou a situação, mas disse que o Executivo não poderia adquirir os terrenos que circundam os dois cemitérios, já que tal medida influenciaria no lençol freático de Apodi. Por isso, terá que encontrar urgentemente outra solução.

Blog Robson Pires

Caern inicia instalação de hidrômetros nas cidades de Apodi e Grossos

A instalação de novos hidrômetros na cidade de Apodi foi iniciada nesta terça-feira (13), pelo bairro Malvinas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar em Apodi 700 novos medidores. Os demais bairros que receberão os hidrômetros são Centro, Lagoa Seca, Cruz de Alma, Baixa do Caic e Betel. Em maio também foi iniciado o trabalho com 750 medidores, que serão instalados e substituídos, na cidade de Grossos.

Estão em andamento também instalações nas cidades de Upanema, Areia Branca e Felipe Guerra. Em junho, a cidade de Baraúna terá instalados e substituídos 1.500 medidores. O hidrômetro é um medidor de água. Erroneamente algumas pessoas atribuem ao equipamento o aumento do consumo de água, o que é um mito. O medidor apenas registra o volume de água consumido. Para o consumidor, a instalação traz benefícios porque ele terá como acompanhar o real consumo de água e fazer o acompanhamento dos gastos mensais.

Além de promover a cobrança justa entre todos os usuários, os hidrômetros têm funcionado como um grande aliado no combate ao desperdício de água. Quando as pessoas não estão medidas, elas tendem a gastar mais água, esquecendo da necessidade do uso racional no seu dia-a-dia. Já com o hidrômetro a tendência é haver uma redução natural nos gastos.

Operacionalmente a Caern comprovou que em cidades pequenas, após a instalação dos hidrômetros, houve uma redução no consumo e a água captada normalmente passa a ser mais do que suficiente para o abastecimento. Em 2014, serão destinados R$35,5 milhões para adquirir 190 mil medidores. O total de unidades compradas em 2012 foi de 99.637 unidades, e em 2013, mais 96.100, totalizando 192 mil nos últimos dois anos.

 

 

Assessoria de Comunicação Social

João Maia vai presidir Comissão Especial na Câmara para analisar reajuste de 2% no FPM

O deputado federal João Maia (PR) será o presidente da comissão especial criada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), para analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta tem sido a principal reivindicação dos prefeitos que participam da 17ª Marcha Nacional, desde segunda-feira (12) em Brasília.

Além de João Maia, a comissão também será integrada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na condição de relator, e outras indicações que serão feitas pelo PT e DEM.

"O prefeito não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário. As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista", disse Henrique durante o anúncio de criação da comissão.

G7 Comunicação

Henrique Alves vai à Marcha dos Prefeitos e anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM

 

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, instala nesta quarta-feira (14) a comissão especial que analisará a PEC que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, irá instalar nesta quarta-feira (14), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 261/13 e apensadas) que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até o dia 15 de maio.

Renúncias fiscais

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, nos últimos cinco anos, os municípios perderam R$ 77 bilhões do FPM por causa das renúncias fiscais feitas pela União.

"Perdemos um ano de FPM com isenções. A União faz bondade com chapéu alheio. Dois pontos percentuais a mais de FPM são R$ 7 bilhões. Não estamos pedindo favor. Estamos pedindo ao Congresso que vote o aumento antes da eleição."

Royalties do petróleo

Henrique Eduardo Alves anunciou ainda que a ministra do Supremo Tribunal Federal deverá votar no próximo dia 28 os questionamentos à lei que redistribui os royalties do petróleo. A data foi informada a ele pela relatora do processo no STF, ministra Carmem Lúcia.

O assunto também é uma das reivindicações dos prefeitos na marcha. De acordo com Paulo Ziulkoski, se distribuído conforme a lei votada pelo Congresso, os royalties já poderiam representar R$ 5 bilhões a mais para os municípios.

Assessoria de Imprensa

Programa CapacitaSUAS começa a ser executado no RN

Começou ontem (12) nos polos Natal e Mossoró, um dos maiores programas de qualificação na área da Assistência Social, o CapacitaSUAS. O Governo do Estado através da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), vai executar o programa, em parceria com a UERN, em cinco polos, atendendo profissionais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Em Natal, o curso que está sendo ministrado no Complexo Cultural (Zona Norte), conta com a participação de mais de 170 pessoas de 25 municípios. No polo Mossoró, o curso III, “Atualização em gestão financeira e orçamentária do SUAS”, acontece no bloco da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM).

No total, serão capacitados 1.560 profissionais de todo o Estado. Os cursos serão ministrados em cinco polos: Natal, Mossoró, Santa Cruz, Caicó e Pau dos Ferros e terá carga horária de 40 horas. De acordo com a secretária-adjunta, Paula Valéria, o programa vai trazer para o RN uma consolidação na identidade dos profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) que, consequentemente, atenderão mais e melhor a população.

Assessoria de Comunicação - SETHAS

Francisco Dantas: Em nova decisão, TRE suspende diplomação de segundo colocado

Atendendo a uma ação movida pelos advogados da coligação “Unidos para avançar”, de Maria Aparecida e Anaximandro, da eleição suplementar de Francisco Dantas, o Tribunal Regional Eleitoral concedeu uma limitar que suspende o ato de diplomação de Wandeilton e Ênio Monte.

Na decisão assinada pelo Juiz Carlos Virgilio Fernandes de Paiva, fica suspenso o ato de diplomação dos outros candidatos, que ficaram em segundo lugar, até que sejam julgados os recursos em definitivo.

No entendimento do magistrado, com a diplomação dos segundos colocados, seria uma situação onde seria afrontada a soberania e a vontade popular, “situação esta capaz de danos de dificílima reparação, além da própria instabilidade política” caso eles viessem a ser diplomados.

Desta forma, com esta decisão, é ainda mais evidente o que já vem sendo afirmado por muitos especialistas do direito eleitoral, quando apontam que Maria Aparecida tem todos os meios legais de conseguir a vitória dentro dos tribunais.

Sendo assim, até um julgamento final por parte do Poder Judiciário, os candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição do dia 4 de maio, não poderão assumir a Prefeitura de Francisco Dantas.