Henrique Alves marca comissão geral para discutir mudanças no Estatuto da Microempresa

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (13) a realização de uma comissão geral para debater o relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06). 

O texto foi aprovado, em dezembro do ano passado, na comissão especial criada pela Câmara para analisar a matéria. Trata-se do substitutivo do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), aos Projetos de Lei Complementar 221/12 e 237/12.

A comissão geral deverá ser realizada na primeira quinzena de abril. O anunciou foi feito durante reunião com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, e diversos líderes partidários e parlamentares ligados ao tema, como o relator da proposta e o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

“A realização da comissão geral vai aumentar a pressão [pela votação da proposta] e forçar a negociação dos pontos ainda polêmicos”, declarou Afif. Ele se referia à postura do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se opõe à proposta, argumentando que ela reduz a arrecadação tributária. “Eles falam que a desoneração será de R$ 20 bilhões, mas não mostram estudos”, acrescentou. 

Segundo o relator, o impacto das medidas sobre a carga tributária será de aproximadamente R$ 1 bilhão. Estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, apresentado aos participantes da reunião, destaca que essa perda seria compensada com a “expressiva taxa de crescimento de formalização de novos negócios, geração de empregos, pagamento de INSS pelos novos empregados e empreendedores, assim como a melhoria significativa de indicadores econômicos”.

Ao anunciar a realização da comissão geral, Henrique Eduardo Alves cobrou uma negociação mais ampla com o governo e com o Confaz para que o anúncio do evento não gere uma expectativa no setor produtivo que seja frustrada posteriormente pela oposição da área econômica do Executivo.

Presidência da Câmara dos Deputados 

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social toma posse nesta 6a feira

O General Eliéser Girão Monteiro Filho toma posse como Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 14, às 11h30, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Após a cerimônia, o Secretário concede entrevista à imprensa.

Prefeito de Felipe Guerra esteve no lançamento de Projeto RN Sustentável em Apodi

O prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira (PROS) e o chefe do Gabinete Civil, Luiz Agnaldo,  estiveram ontem à frente de uma comitiva de Secretários de Felipe Guerra  e participaram do lançamento do Projeto RN Sustentável em Apodi, com uma participação de várias autoridades da região, incluindo prefeitos , secretários municipais, dentre outros autoridades.

 A Governadora Rosalba Ciarlini lançou, na manhã da quinta-feira (13), o projeto RN Sustentável na região do Apodi, no médio oeste do Estado. Foi o terceiro lançamento de editais realizado nesta semana pela chefe do Executivo Estadual. Na terça-feira, o projeto, idealizado em parceria com o Banco Mundial, já havia sido lançado nas regiões de Assu-Mossoró e, na quarta-feira, na região de Pau dos Ferros.

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens.

O projeto totaliza US$ 400 milhões, sendo US$ 360 milhões do Banco Mundial, com contrapartida de US$ 40 milhões provenientes do Governo do RN. A meta é atender a cerca de 590 mil pessoas em todo o RN, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social. Apenas no território do sertão do Apodi, a iniciativa terá investimentos de cerca de R$ 12,8 milhões.

Nesta manhã, foram lançados editais para as cidades que fazem parte do território Sertão do Apodi. São elas: Apodi, Campo Grande, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho D’água dos Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.

Acompanhada por auxiliares de governo, a governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância do projeto para a população e para desenvolver a economia da região. “Nós trabalhamos durante muito tempo para tornar o Rio Grande do Norte limpo e com capacidade de firmar uma parceria tão importante como essa com o Banco Mundial. Agora, com o dinheiro que chegará para o nosso Estado, poderemos desenvolver os projetos específicos para cada município que compõe a região. Apodi, por ser uma cidade tão importante, não poderia ficar longe dos progressos que esse ousado projeto trará para todos de forma igualitária”, declarou.

Entrega de sementes

Ainda durante o evento, a Governadora lançou o programa de distribuição de sementes na região do médio oeste. Serão 321 toneladas de sementes para 36 mil produtores de todo o Rio Grande do Norte, com investimento de R$ 2,9 milhões, e envolvimento de 1.150 bancos de sementes em 146 municípios potiguares.

 

 

 

ASSECOMPFG

Promotor Silvio Brito e o almoço com carne de jumento em Apodi

Juízes, promotores, advogados, prefeitos, vereadores entre outras autoridades da região degustaram nesta quinta-feira, 13, carne de jumento em Apodi, no almoço de lançamento da proposta do Ministério Público Estadual para inserir carne de jumento no cardápio regional.

O almoço para degustar a carne de jumento foi organizado pelo promotor de Justiça Silvio Brito, com o objetivo de criar valor à espécie retirados das rodovias. O patrulheiro Carlos Kleber, da Polícia Rodoviária Federal, destacou que em 2013 foram apreendidos 1.096 jumentos nas rodovias que cortam o Oeste do Rio Grande do Norte.

Depois que foi criado a Associação Protetora de Animais em Apodi já foi retirado das rodovias mais de 600 jumentos, reduzindo a incidência de acidentes nas rodovias estaduais e federais.E este esforço só está surtindo efeito, segundo o comandante da Policia Rodoviária Estadual, capitão Maximiliano Luiz, de Mossoró. “Não aconteceu nenhum acidente este ano”, diz.

Porém, esta apreensão de animais gerou um problema: o que fazer com tantos jumentos?

A primeira alternativa foi alimentá-los, tratá-los e entregar para algum agricultor da região que precise do animal com o compromisso deste não mais ser solto na rodovia.

Para esta idéia dá certo, seria necessário que os prefeitos assinassem convênio prevendo repasse mensal de um valor de até R$ 600,00 para tratar os animais na Associação em Apodi. A segunda idéia, segundo o promotor Silvio Brito, foi abater os jumentos e inserir no cardápio regional. “Eu provei a carne. É macia e saborosa”, destaca o promotor de Justiça.

Só que isto bateu de encontro com questões culturais, segundo informa o prefeito Haroldo Ferreira (foto), de Felipe Guerra. “Superando isto, num vejo problema nenhum”, diz.

O almoço servido hoje no Restaurante Apodi, anexo do Hotel Passeio, foi o lançamento da proposta. “É uma forma de valorização do animal e evitar a extinção”, diz o promotor, lembrando que o animal é resistente e de baixo custo de manutenção.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osivaldo de Sá Leitão, também provou da iguaria. Segundo ele, a carne do jumento, sendo acompanhado pelo veterinário, é muito mais sadia do que carne de porco.LEIA MAIS.

Defato.com

SEBRAE oferece palestra para os comerciantes de Felipe Guerra

O SEBRAE em parceria com o Governo Municipal convida os comerciantes de Felipe Guerra para participar de uma palestra com o objetivo de  apresentar o curso Sequencial de Finanças, que  tem como principal objetivo desenvolver no participante a competência de analisar e projetar estratégias empresariais, a partir de informações financeiras e o conhecimento de instrumentos de controle, previsão e análise do seu caixa. 

A palestra acontecerá Hoje a noite às 19h00, no Comdica, o palestrante será o Sr. Renato Gouveia que é analista técnico do SEBRAE/ RN, Gestor do Proj. SEBRAE/RN no Território da Cidadania Sertão do Apodi. 

 

 

 

ASSECOMPFG

31º Homiccídio em Mossoró 2014

A Central de Operações da Polícia Militar registrou por volta das 06horas desta manhã de sexta feira 14 de março de 2014,mais uma morte violenta em Mossoró.

Uma pessoa identificada como Francisco Ubiratan Lopes de Souza de 55 anos de idade foi morto com um tiro de espingarda calibre 12 enquanto dormia em sua residência na rua João Damásio no Bairro belo Horizonte em Mossoró.

O Corpo foi removido para o ITEP para os procedimentos de necropsia. A Polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime nem os possíveis autores.

PREFEITO DE FELIPE GUERRA PRESTIGIA ALMOÇO COM CARNE DE JUMENTO NA CIDADE DE APODI

O Prefeito da cidade de Felipe Guerra Haroldo Ferreira, esteve participando de um almoço aonde o prato principal era Carne de Jumento, o prefeito esteve atendendo o Convite do Promotor da comarca de Apodi Silvio Brito, aonde na Tarde de Hoje o mesmo reuniu diversas autoridades da Região a nível estadual para os mesmo degustarem da carne de Jumento.

Haroldo Ferreira degustou da comida e disse que o resultado é surpreendente, pois; é muito boa disse Haroldo, quem também esteve participando do Almoço foi à Dr. Girlene Ferreira esposa de Haroldo a mesma chegou ao Almoço acompanhada de Várias colegas e amigos.

Os Vereadores Felipenses Ubiracy Pascoal e Salomão Gomes também estiveram acompanhado o Prefeito Haroldo Ferreira, quem féis parte da comitiva foi o novo secretário de Turismo Genicleyton de Goís, Luiz Agnaldo, Dulcivan Fernandes entre outras.

 

Na oportunidade a Primeira Dama Girlene concedeu entrevista Jornalista Michelle Rincon (Inter TV Cabugi), já o secretário de Turismo Genicleyton também foi entrevista pela reporter, o prefeito Haroldo Concedeu entrevista para o programa Linha de Fogo da Tv Mossoró. veja alguns Fotos.

MAIS UMA VEZ A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE FELIPE GUERRA É ASSALTADA

Dois elementos de "cara-limpa” usando uma motocicleta invadiram a agência dos correios de Felipe Guerra, renderam funcionários e clientes e levaram o que conseguiram.

Obrigaram a funcionaria a abrir o cofre, mesmo sabendo que não havia dinheiro e ameaçaram, "se tiver eu te mato", disse um deles. Enquanto eles aguardavam a abertura do cofre, fizeram um "rapa" na funcionaria, na qual levaram o celular e algumas joias, do vigilante, levaram a arma e o colete a prova de balas, e dos clientes presentes, levaram todos os pertences.

Constatado que não havia nada no cofre, os meliantes fugiram e ainda levaram alguns envelopes do movimento do dia. A policia foi ao local e fez os procedimentos necessários. Até o momento ninguém foi preso.

 

 

Fonte: Felipe Guerra News/ Foto: Jeickson Duarte

Reitores pedem apoio para derrubar veto à norma da LDO que beneficia universidades públicas

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (12) com representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e os deputados Cleber Verde (PRB-MA) e Sandro Alex (PPS-PA) estavam acompanhados de reitores das universidades que integram a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).O reitor Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) é um dos articuladores do movimento.

Os reitores pediram o apoio do presidente da Câmara para derrubar o veto do Poder Executivo à norma aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias que reduz para 1% a contrapartida de universidades estaduais e municipais na captação de recursos da União. O objetivo da norma, vetada pelo governo, é facilitar o acesso das instituições de ensino a recursos e investimentos federais. O veto deverá ser votado na sessão do Congresso Nacional prevista para o próximo dia 18.

“O meu estado é um exemplo. A Uern poderia contribuir muito mais com o desenvolvimento regional, mas não conta com recursos próprios nem para a contrapartida exigida pelo Ministério da Educação para projetos e convênios, muitos deles conseguidos através das emendas parlamentares”, reconheceu Henrique Alves.

Durante a reunião com os reitores e parlamentares, o presidente da Câmara conversou com o ministro da Educação, Henrique Paim, e solicitou uma audiência para a Abuem e a frente parlamentar em defesa das universidades estaduais e municipais discutirem alternativas de recursos e parcerias. “Precisamos ampliar o diálogo e a possibilidade de novas parcerias para os programas do governo federal com as universidades que estão excluídas de vários programas do MEC”, reforçou Henrique Alves. A audiência foi marcada para o dia 26 de março. 

Assessoria de Imprensa

30° crime de Homicídio em Mossoró

A Central de Operações da Polícia Militar registrou mais uma morte violenta em Mossoró. O crime aconteceu por volta das 14horas desta quinta feira 13 de março de 2014, dentro de uma oficina,na Rua Coelho Neto no bairro Alto da Conceição em Mossoró.

A vítima uma pessoa identificada como Wesley Victor Sabino,mais conhecido como Wesley da Lagoa,de 23 anos de idade. Segundo informações da policia a vítima teria chegado em uma oficina conduzindo um veículo tipo Fiat Uno de cor vermelha e ao entrar no estabelecimento para se proteger de uma chuva que caía no momento em que ele chegou no local foi surpreendido por homens não identificados que chegaram e executaram Wesley.

De acordo com o perito do ITEP Otávio Domingo,Wesley foi morto com pelo menos 20 disparos de pistola 7.65 que atingiram sua cabeça e tórax. De acordo com a polícia,a vítima era investigada pela prática de homicídios em Mossoró.