Na manhã desta segunda-feira, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, cumpriu agenda administrativa na Governadoria. Recebida pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, ela passou em revista à Guarda de Honra e, em seguida, foi conduzida à reunião com a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a ministra, a atual política de cortes do Governo Federal incentiva projetos como esses que contemplam ações voltadas para a erradicação da miséria.
Além dos secretários Betinho Rosado e Robinson Faria, estiveram presentes à reunião o secretário Nacional de Aquicultura, Eloy de Sousa; secretário Nacional de Pesca, Felipe Matias; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, o deputado federal e presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha ; deputado federal Rogério Marinho; e o secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales.
Licenças Ambientais
No tocante aos entraves do licenciamento ambiental a palavra de ordem é simplificar. Segundo a ministra, o que os estados podem fazer é mudar a legislação para dar mais agilidade ao processo. “outros estados já estão fazendo essa simplificação”, disse Ideli Salvatti, e reforçou: “o meio ambiente deve ser preservado; a agilidade do processo de licenças ambientais não quer dizer que todas vão ser aprovadas, mas que uma resposta pode ser dada de maneira mais rápida”.
De acordo com a ministra, a longa espera é um fator de risco para perda de negócios. “A demora no processo gera desestímulo por parte do investidor, que às vezes chega a esperar anos para saber apenas se o negócio pode ou não ser feito. O que queremos é uma resposta ágil por parte dos órgãos ambientais, até mesmo para que o investidor possa pensar em outras alternativas”, disse Ideli Salvatti. Sobre a questão, a governadora Rosalba Ciarlini apontou que medidas de reestruturação do Idema vão ser estudadas para agilizar esse processo.
Incremento no pescado
Passar de 300 mil para 3,7 milhões de toneladas de pescado. Essa é a meta do Governo Federal para o setor no Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela ministra Ideli Salvatti e mostra uma perspectiva traduzida em grande benefício para o RN.
A melhoria será possível graças ao arrendamento de 16 navios que irão trabalhar na costa brasileira e terão o Estado como ponto de apoio. Anualmente, cada país tem uma cota de pesca que, quando não é atingida, vai sendo perdida. O arredamento das embarcações vai gerar a exploração das águas brasileiras e garantir a soberania no tocante à cota de pescado destinada ao país.
O aumento da movimentação atual gera a necessidade da conclusão das obras do Terminal Pesqueiro de Natal. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, faltam apenas alguns ajustes próprios de final de obra. O novo prazo para entrega do Terminal é junho deste ano, quando o Estado estará sediando a Feira Internacional do Camarão – Fenacam.