Governo do RN nomeia 281 novos servidores para o Itep

O governo do Rio Grande do Norte publicou a nomeação de 281 candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A relação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

As vagas de nível médio e superior contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista, entre outros.

Os nomeados vão atuar nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários também foi publicada no Diário Oficial. Após a nomeação, os candidatos têm 30 dias para tomar posse dos cargos.

• Veja a lista de nomeados aqui.

O Itep é o órgão estadual responsável pela perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como por serviços de identificação - emitindo carteiras de identidade, por exemplo. O concurso foi realizado em 2021 e contou com mais de 49 mil candidatos inscritos.

O curso de formação para os cargos de nível médio foi finalizado em julho. Já as formações de nível superior foram concluídas em agosto deste ano.

Fonte: G1/RN

Sesed entrega novas viaturas para a Polícia Civil

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta segunda-feira (13), 37 novas viaturas para a Polícia Civil. A aquisição é parte de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que possui um valor total de R$ 12 milhões.

 

Foram entregues 37 caminhonetes modelo Mitsubishi L200 Triton, adquiridas a partir de um investimento de R$ 6 milhões, com o objetivo de estruturar as unidades da Polícia Civil. Na instituição, as viaturas serão destinadas a Divisões Especiais, Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas e Delegacias Municipais da Polícia Civil.

 

Para o Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os novos veículos irão fortalecer ainda mais a segurança pública do RN. “Essas novas viaturas, fruto do convênio com o Ministério da Justiça, vão ajudar a fortalecer ainda mais o trabalho que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, vem desenvolvendo no Rio Grande do Norte. Vale destacar que delegacias do interior também serão contempladas. Com isso, a segurança nessas cidades estará reforçada”, afirmou.

 

O secretário da Segurança do RN, Coronel Francisco Araújo, ressaltou o comprometimento da Senasp com o trabalho realizado pela Sesed. “A Senasp demonstra, em cada convênio assinado com a Sesed, que tem reconhecido o que tem sido realizado aqui no Rio Grande do Norte”, disse.

 

Confira as delegacias beneficiadas

 

Regionais

- São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

 

Divisões Especiais

- Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (duas viaturas) e Divisão de Polícia do Oeste.

 

Unidades Especializadas em Natal

- Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal, Delegacia Especializada em Furtos e Roubos e Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista.

 

Unidades Especializadas em Mossoró

- Delegacia Especializada em Furtos e Roubos e Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações.

 

Unidades da Grande Natal

- Extremoz, Macaíba, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

 

Unidades do Interior

- Parelhas, Caicó (Plentão), Nísia Floresta, Assu, Jucurutu, Portalegre, Canguaretama, Goianinha, Pipa, Umarizal, Campo Grande, Caraúbas, Marcelino Vieira e Touros.

Governo do RN injeta mais de R$ 8 milhões na economia potiguar através do programa Microcrédito

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De janeiro até julho deste ano, o Governo do RN injetou na economia potiguar mais de R$ 8,1 milhões através do programa do Microcrédito Empreendedor Potiguar através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). A iniciativa foi responsável por beneficiar quase 2,5 mil empreendedores nas diversas regiões do estado.

A região Seridó lidera o número de contratações de microcrédito por micro e pequenos empreendedores através da AGN. Ao todo, são 763 negócios que receberam recursos este ano e que somados totalizam R$ 2,6 milhões.

A região Agreste é a segunda com 590 empreendedores atendidos para um investimento total de R$ 1,8 milhão. Em seguida, a Oeste aparece com 549 empreendedores beneficiados com um investimento total de R$ 1,7 milhão. As regiões do Litoral e Central completam a lista e juntas, somam 535 empreendedores atendidos para uma injeção de recursos superior a R$ 1,9 milhão.

Na área de venda de cosméticos, a jovem Rosilene da Silva, de São Miguel do Gostoso, viu a oportunidade de ampliar seu negócio a partir do crédito oferecido pela AGN. Segundo ela, havia uma pequena desconfiança no início sobre a existência do programa, mas que já foi desfeita graças à agilidade do atendimento e concessão do crédito.

“Eu trabalho com a venda de cosmético, a demanda de pedidos cresceu e vi a necessidade de ter mais produtos em casa. Cheguei aqui recolhida, desconfiança, mas confie. Deu certo e agora vou fazer meu investimento. Chegou na hora certa para eu ampliar meu estoque. E, não só eu. A cidade toda é beneficiada porque muitos empreendedores estão saindo com dinheiro para investir no próprio negócio”, afirmou.

O comércio é o setor com o maior número de contratações de crédito, sendo o ramo de alimentos, varejo e prestadores de serviços os principais. Outras áreas da economia, em breve, passarão a ter linhas próprias de microcrédito, como cultura, apicultura. O setor de startups também deverá ser beneficiado com ações da Agência de Fomento.

Para a diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia, o montante de recursos aportado mostra como o Governo do Estado, através da AGN, tem dado ênfase à geração de oportunidades através de uma visão também social da economia.

"Empreender é a saída para muitas pessoas, seja em momentos de crise ou não. Por isso, dar oportunidade para que elas possam desenvolver suas ideias e seus negócios é fortalecer a autoestima dos empreendedores locais e promover a microeconomia nas cidades e regiões para que nosso Rio Grande do Norte se desenvolva em todos os aspectos, inclusive social", avaliou a presidente.

Os financiamentos da Agência são direcionados a micro e pequenos empreendedores formais ou informais. O interessado passa por um processo de análise de crédito e do negócio. Se aprovado, recebe os recursos contratados por meio de operação financeira de crédito para investir de forma sustentável em seu empreendimento. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

Governo do Estado convoca 113 aprovados em concurso do Detran/RN

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (05) mais 113 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 20 são para cargos de nível superior e 93 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.

 

Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos e São Miguel. Nesse momento serão 14 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de novembro do ano passado o Governo do Estado já havia convocado mais 47 servidores efetivos que foram distribuídos para 12 municípios.

 

O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 582 aprovados, porém desse total 314 não chegaram a assumir e outros 76 pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 116 servidores.

 

O processo seletivo foi dividido em vagas de níveis médio e superior com provimentos dirigidos aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran aconteceu em 1977.

 

O ato de nomeação do Governo Estadual levou em consideração a necessidade de pessoal do Órgão, como também a decisão proferida pelo Juíz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1. A lista completa dos nomeados está disponível no portal do Detran/RN na aba “Concurso”.

Secretaria de Segurança Pública reúne-se com líderes comunitários da zona Leste de Natal

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do 1º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (1º BPM), reuniu-se na noite desta terça-feira (14) com lideres comunitários de bairros da zona Leste de Natal, para discutir a implementação do Conselho Integrado de Segurança. A reunião foi realizada na Casa de Apoio, no Barro Vermelho, e contou com a presença de 12 representantes e líderes comunitários.

A reunião foi comandada pelo major Antônio Marinho da Silva, comandante do 1º Batalhão, que é responsável pelo policiamento da Zona Leste de Natal. Durante o encontro, foi feito um diagnóstico da atual situação da região e os representantes da comunidade constataram que houve uma melhora significativa, principalmente em relação a diminuição dos índices de criminalidade. O resultado positivo alcançado nos últimos meses é resultado do aumento do policiamento ostensivo e preventivo, por meio do policiamento a pé e motorizado.

A implementação deste Conselho Integrado de Segurança, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, visa a  aproximação da comunidade com o órgão público com vistas a melhorar a segurança pública daquela região, por meio de ações preventivas feitas em parceria com a comunidade.

Governo distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa

O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais. A ação acontecerá amanhã (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte.

A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos.

"Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados", afirmou o governador Robinson Faria.

Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.

O objetivo da ação é garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por um preço justo, sem a presença de atravessadores, permitindo um alimento de qualidade para as famílias carentes durante as celebrações religiosas da Semana Santa.

Segundo o coordenador do Compra Direta, Francisco Flávio da Silva, toda a produção será adquirida da agricultura familiar. Os peixes comprados são, em sua maioria, produzidos em viveiros. A tilápia corresponde ao maior percentual de aquisição, mas outras espécies, como o ariacó, guaiuba, corvina, cação, atum, serra e dourado, também serão distribuídos.

Participam da ação entre 180 e 200 produtores de várias regiões potiguares. “Apesar da seca, teremos uma boa oferta de pescado este ano”, considerou o gestor do programa.

Governo do Estado entrega mais 484 cisternas

Na noite desta quarta-feira (25), a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, foi até o município de Lagoa Nova, no Seridó, para festejar a entrega de mais 484 cisternas. O Governo do Estado, através da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desenvolve o Programa de Cisternas no Rio Grande do Norte. Nesta etapa, foram entregues 302 em Lagoa Nova, 151 em Cerro Corá e 31 em Bodó, construídas em parceria com o Serviço de Amparo aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). 

A entrega simbólica das cisternas foi comemorada com uma missa em ação de graças no assentamento José Milanês, em Lagoa Nova, celebrada pelo bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos, com o pároco de Lagoa Nova, padre Valdeci, e o vigário Episcopal das Pastorais Sociais, padre Ivanoff. A celebração reuniu beneficiados pelas cisternas e moradores de toda a região.

A secretária Julianne Faria destacou a importância desse projeto para a população do semiárido, afirmando que a iniciativa do Governo do RN proporciona aos beneficiados condições de enfrentamento à seca. Acompanharam a solenidade, a secretária adjunta, Maira Almeida, a chefe de gabinete, Fernanda Borges, a coordenadora de Projetos Especiais, Naylza Carvalho, e o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social, Paulo Jordão.

O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) financia a construção de cisternas de placas de cimento, principalmente na região do semiárido brasileiro. Trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses.

Sesed recebe Comissão de Baraúna e estimula o uso do Disque Denúncia

A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, recebeu na manhã desta quinta-feira (26), na sede da Secretaria, uma comissão de vereadores da cidade de Baraúna para discutir questões relativas a segurança pública do município. Na reunião, foram abordadas as estatísticas criminais do estado e ações do Governo e da Prefeitura Municipal de Baraúna para coibir ações delituosas naquela cidade. 

 

Durante o encontro, a Sesed se comprometeu em apresentar dados específicos de ocorrências na cidade de Baraúna, em um próximo encontro, e solicitou aos vereadores para divulgarem os canais do Disque Denúncia da Secretaria, por meio do telefone 181 e pelo WhatsApp (8149-9906). 

 

“Estado e Municípios quando trabalham integrados se tornam mais fortes no combate ao crime. Os gestores municipais podem colaborar ainda mais com as ações da pasta incentivando a população a fazer o uso dos canais de denúncias, para que através destas informações, o setor de inteligência da Sesed possa fazer um trabalho efetivo e sigiloso contra o crime”, disse Kalina Leite. 

 

A comissão de Baraúnas também foi atendida, nesta manhã, pelo Coronel Francisco Canindé Freitas, Comandante de Policiamento do Interior (CPI), para que de forma conjunta, com os gestores da cidade, possa elaborar um plano para melhoria do policiamento da cidade. A comissão também já tem um encontro marcado com o Delegado Geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel, juntamente com o Diretor de Policiamento do Interior, Clainton Pinho, na sede da Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL) para continuidade dos trabalhos.

 

 

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do RN tem novo diretor

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4, traz a publicação do novo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Jorge Ernesto Pinto Fraxe, 62, é General da Reserva com experiência na área de gestão e estradas. Em 2011, Jorge Ernesto foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde permaneceu até setembro do ano passado.

Na área de Estradas e Rodagens Jorge Ernesto foi ainda gestor de manutenção de 736 km de Rodovias nos Estados do Maranhão e Pará (BR 226, BR 010 E BR 230) e, em seguida, de 1.100 km NA BR 174 (de Manaus até a fronteira com a Venezuela). Gerenciou obras na Amazônia, Nordeste e Sudeste. Entre 2004 e 2011, no Rio Grande do Norte, foi o responsável pela construção de 47 KM de adutora, a partir do Rio Piranhas, para suprir água nas cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó.

Jorge Ernesto ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se diplomou Oficial de Engenharia em 1975. Serviu nas regiões Amazônica, Nordeste e Centro Sul do Brasil. Tem Mestrado e Doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército; tem MBA em Gerenciamento de Projetos, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Governador abre ano letivo e visita a Escola Manoel Dantas e o Colégio Atheneu

No primeiro dia de aulas na rede estadual de ensino em 2015 o Governador Robinson Faria participou na manhã desta segunda-feira, 02, da reabertura da Escola Estadual Manoel Dantas.  A escola foi fechada na administração anterior, mas ao ouvir professores, alunos e pais a nova administração decidiu manter em funcionamento aquela unidade de ensino que vai atender este ano 160 alunos em período integral.

“Hoje é um dia de vitória. Vitória da cidadania e da esperança, por que se fortalece a educação, que é um dos compromissos fundamentais do nosso Governo”, afirmou Robinson Faria aos alunos, professores e pais que participaram da solenidade no pátio da escola.

Nas instalações da Escola Manoel Dantas, no bairro do Tirol, em Natal, iria funcionar um Centro de Treinamento da Polícia Civil. “Mas ao ouvir a comunidade escolar, decidi pela reabertura, atendendo ao clamor das pessoas, o seu grito por cidadania”, afirmou Robinson Faria.

A nova Escola Manoel Dantas passa a funcionar em regime integral, recebendo crianças dos seis aos 12 anos de idade, no ensino fundamental. A professora Cláudia Santa Rosa explica que a escola vai executar o projeto pedagógico Esquina do Conhecimento, que tem metas de aprendizado e todos os alunos participarão de oficinas nas áreas de língua portuguesa, matemática, escrita criativa, ciências da natureza e ciências humanas.

A senadora Fátima Bezerra, que é professora da rede estadual, participou da solenidade e disse que “a reabertura da Escola Manoel Dantas significa atuar dentro das metas do Plano Nacional de Educação, que tem como objetivo ampliar o ensino e valorizar a educação e o professor”. Ela acrescentou que a iniciativa do Governo do Estado mostra que a atual administração está empenhada em promover melhorias e mais qualidade à educação pública.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do RN – Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, destacou que foi preciso uma decisão política para que a Escola Manoel Dantas voltasse a funcionar. “E esta decisão foi tomada pelo Governo do Estado. Estamos à disposição, no sindicato, para promover a educação e atender nossas crianças”, registrou.

 

Ao final, o aluno Francisco Miguel dos Santos, 10 anos de idade e aluno do 4° ano, se aproximou do Governador e disse: “Quero agradecer pelo senhor não ter fechado a escola. Eu estudo aqui há dois anos e gosto muito”. Francisco Miguel é filho de uma costureira e de um trabalhador da área de segurança e mora no conjunto Nova Natal, na zona norte da capital. É sua mãe que todos os dias o leva à escola Manoel Dantas.

A solenidade teve ainda a presença do Secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas, da Secretária Estadual de Comunicação, Georgia Nery, da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Teresa Freire, do deputado estadual Fernando Mineiro, dos vereadores em Natal, Hugo Manso, Eleika Bezerra e Amanda Gurgel, do neto de Manoel Dantas, Edgar Dantas, do presidente da Liga de Ensino do RN, Manoel de Brito. 

ATHENEU 

Ainda na manhã desta segunda-feira o Governador Robinson Faria visitou o Colégio Estadual Atheneu Norte-rio-grandense. O Atheneu é uma unidade de ensino tradicional, tem 181 anos de criação, e, hoje, 1.800 alunos no ensino médio.

Ao ser recebido por alunos, professores e funcionários, Robinson Faria ouviu um pedido da aluna Maria Luíza, integrante do Grêmio estudantil. Ela solicitou a climatização das salas de aula. O Governador reafirmou o compromisso da administração em promover educação de qualidade nas escolas públicas, e afirmou que o pleito da estudante seria atendido. “Maria Luíza, você, seus colegas estudantes e os professores podem confiar e acreditar na palavra do Governador. E já anuncio aqui que o seu pedido pela climatização será atendido. O nosso Governo está de portas abertas para o diálogo”, finalizou Robinson Faria.

Potigás visita FIERN para iniciar parceria e planejar o desenvolvimento com as indústrias

Iniciar uma parceria com o setor industrial no Rio Grande do Norte foi a proposta da visita do Diretor-Presidente da Companhia Potiguar de Gás, Carlos Alberto Santos, nesta quinta-feira (26), ao presidente da Fiern (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte),  Amaro Sales, na sede da entidade. Na pauta do encontro, consolidar e dar celeridade a oportunidades competitivas para o RN com o gás natural, por meio da Potigás, empresa do Governo do Estado e Petrobras.

Entre os assuntos na reunião,  o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo ao Gás Natural (Progás), uma iniciativa exclusiva do Rio Grande do Norte, sendo o único estado do Brasil a garantir incentivo ao setor industrial ao utilizar o gás natural como fonte de energia.

Governador busca apoio do Ministério da Saúde para reestruturar o atendimento no RN

Durante a agenda administrativa em Brasília, o Governador Robinson Faria se reuniu com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro nesta quarta-feira (25). O Chefe do Executivo solicitou apoio do Governo Federal para abertura de um novo hospital público em Natal para solucionar a demanda reprimida pela superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, que atende tanto a região metropolitana quanto as cidades do interior. Acompanharam a reunião o Secretário Estadual de Saúde Pública, Ricardo Lagreca, a Senadora Fátima Bezerra e o Deputado Federal Antônio Jácome.

Robinson Faria relatou a situação encontrada no Estado com as dificuldades financeiras e a falta de investimento, realidade constatada por ele próprio durante visitas realizadas em hospitais por todo estado, quando conversou com pacientes e equipes técnicas. “Eu quero uma saúde eficiente; não dá para ter paciência e esperar quando se trata de saúde; precisamos vencer a burocracia e garantir o atendimento”, cobrou.

O objetivo do Governo do Estado é oferecer uma solução que reorganize o perfil e descentralize o atendimento, modelo defendido pelo Ministro. “Nós estamos fazendo uma política diferente estabelecendo o perfil dos hospitais de pequeno porte. Serão Upas, Policlínicas, Casas de parto?”, colocou o Ministro.

O Ministro Arthur Chioro recebeu ainda o pedido de realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas. Segundo o Secretário Estadual de Saúde, “mais de 500 pacientes estão esperando pela realização de procedimentos”. A expectativa é que o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), vinculado ao Ministério da Saúde, possa apoiar a iniciativa e encerrar essa demanda.

Também participaram da reunião os Prefeitos de Mossoró, Francisco José Júnior, de Serra Caiada, Socorro Furtado, e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato. Eles trataram de convênios e parcerias para melhorar o atendimento da saúde básica, competência dos municípios. A ampliação dos atendimentos nos municípios é uma das maneiras de diminuir a superlotação nos hospitais regionais.

Decreto do governo do RN vai garantir que Delegacias das Mulheres priorizem casos de violência

Em reunião realizada na manhã de ontem quinta-feira, 27, com o governador Robinson Faria e o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Des. Cláudio Santos, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) conseguiu o compromisso do Chefe do Executivo Estadual para assinatura do Decreto que acaba com a obrigatoriedade das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) acumularem a tratativa dos crimes ocorridos com a população feminina do estado. 

O ajuste técnico/jurídico é uma recomendação da Secretaria Nacional Políticas para as Mulheres (SPM) no sentido de que esse equipamento possa exercer, com qualidade, as atividades para as quais foram originalmente criados: a assistência protetiva e social às mulheres em situação de violência.

O decreto das DEAMs está marcado para ser assinado no dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em solenidade na Cidade da Criança.

Governador assina Decreto de redução do ICMS do QAV

Quando o Governador Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação André Horta assinaram o Decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade hoje no Auditório da Governadoria, ambos estavam assinalando também uma nova realidade para o turismo do Estado que, com essa iniciativa deverá crescer e colocar de volta Natal e o Rio Grande do Norte na trilha dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, ampliando a oferta de voos nacionais e internacionais. “Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste”, disse o Governador Robinson Faria durante seu pronunciamento.

 

No início de fevereiro, Robinson Faria, juntamente com o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, viajou a São Paulo onde teve reuniões com presidentes e diretores das principais operadoras de viagem e companhias aéreas do Brasil, para negociar a ampliação de voos, a partir da assinatura desse Decreto. Ambos contaram com a companhia do CEO do Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, Alysson Barros Paolinelli, convidado a se pronunciar como representante do trade turístico durante a solenidade de assinatura: “Eu vinha pessoalmente nessa batalha há dois anos para que o estado retomasse seu status no turismo. Acompanhei o Governador num esforço pessoal, cumprindo uma agenda extensa em São Paulo, para dar esse passo histórico para o Estado”, testemunhou o diretor da Inframérica, que aproveitou a oportunidade para pedir ao Governador o término dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, e que teve dele a garantia de que em até um ano o Governo do Estado concluirá as obras restantes.

 

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, também falou na solenidade, e reconheceu no Governador uma disposição diferenciada. “Como empresário, presidente da ABIH e secretário de Turismo, gostaria de registrar que o Governador foi rápido, agiu como se age na iniciativa privada. Agora os empresários é que terão de correr atrás”, provocou.

Redução de 12% e 9%

O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV diz o seguinte em seus parágrafos: I- redução de 12,00% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos nacionais) e, II - 9,00% (nove por cento) sobre o valor da operação para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais,  em acréscimo àqueles existentes na data da publicação do Decreto.

Ao reduzir a alíquota, o Estado terá várias compensações, como por exemplo, a recuperação de voos perdidos nos últimos anos; incremento no nível de abastecimento das aeronaves, passando a utilizar maior capacidade dos tanques em virtude da redução do custo do QAV, expansão das malhas aéreas, doméstica e internacional, com repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda, consequentemente, dentre outros.

        

         Participaram da Solenidade de Assinatura do Decreto representantes de todas as companhias aéreas e operadoras de viagem da TAM, Azul, Avianca, Gol, e CVC; o deputado federal, Fábio Faria; os deputados estaduais, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Hermano Morais, Souza Neto, Márcia Maia, Disson, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho. Além do presidente da Fiern, Amaro Sales, o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Silvério Júnior e diversos secretários de Estado.

Sesed discute segurança pública nos assentamentos rurais

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), Kalina Leite, se reuniu na manhã desta terça-feira (24) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, em Natal, com representantes do Ministério Público Estadual (MP-RN), Polícia Federal, instituições e movimentos sociais ligados à Reforma Agrária, com intuito de buscar uma maior aproximação com estes órgãos e fortalecer um canal de comunicação que permita ações mais efetivas da Segurança Pública nos assentamentos. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 300 assentamentos.

Durante o encontro ficou acordado que todos os segmentos atuarão de forma integrada visando levantar informações que permitam elaborar um diagnóstico da situação destas áreas para que seja apresentado, o mais breve possível, à Sesed, à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Entre os principais crimes apontados pelos movimentos sociais nestas localidades estão: comércio irregular de terrenos, roubos (animais e veículos) e tráfico de drogas.

De acordo com a secretária Kalina Leite, muitos dos dados apresentados pelos participantes da reunião não são notificados nas delegacias, nem no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e por este motivo não recebem o tratamento adequado dos órgãos da Secretaria.

“É necessário que haja uma comunicação quando estes crimes acontecem para que a Polícia possa agir, tanto de forma preventiva, quanto ostensivamente. Também é possível colaborar com a polícia por meio do Disk Denúncia ligando para o 181 ou até mesmo pelo whatsapp (8149-9906), para que a Segurança Pública tenha subsídios que permitam a apuração dos fatos e a prisão de quem costuma agir nos assentamentos e na zona Rural”, destaca a secretária Kalina Leite.

Participaram do encontro, representantes da Emater, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). Uma nova reunião será marcada pelo INCRA, quando será apresentado o diagnóstico a respeito da Segurança Pública e serão definidas as ações a serem realizadas pela Sesed e Policia Federal nos assentamentos do Rio Grande do Norte. 

Governo paga servidores em dia nesta quinta e sexta

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria.

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, comentou o chefe do Executivo.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças - Seplan, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o RN começa a reduzir de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, cujos saques foram autorizados por lei. Em fevereiro, a previsão é de que a retirada seja reduzida para R$ 35 milhões.

Nogueira destaca ainda que todos os esforços do Governo estão sendo feitos no sentido de buscar o equilíbrio fiscal, uma determinação expressa do governador. “O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do Estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta”, afirmou o secretário.  

Robinson dialoga com produtores rurais em Serra do Mel

O governador Robinson Faria se reuniu neste domingo, 22, com produtores de mel de abelha, castanha e caju no município de Serra do Mel. O encontro aconteceu na Vila Amazonas, onde o chefe do poder Executivo recebeu do presidente da Associação de Apicultores de Serra do Mel – Apismel e do presidente da Cooperativa de Produtores de Caju – Coopercaju pedido de ações do Governo para incentivar a cultura e a comercialização da produção.

A Associação dos Apicultores solicita ao governador a liberação da contrapartida do Estado no valor de R$ 40 mil para aquisição de equipamentos que irão permitir o controle sanitário da produção e a emissão do SIF – Selo de Inspeção Federal pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com o SIF os produtores poderão voltar a comercializar mel para o programa da merenda escolar.

Segundo o presidente da Apismel, João Hélio Morais da Costa, o Governo Federal já liberou, e está depositado na Caixa Econômica Federal, recursos no valor de R$ 400 mil para a aquisição dos equipamentos e instalação do entreposto. O projeto exige contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 40 mil. Mas, de acordo com João Hélio o projeto está parado há mais de três anos por que a administração estadual anterior não liberou a contrapartida.

O presidente da Coopercaju, João Duarte da Silva, solicitou apoio do Governo do Estado para combater a mortalidade dos cajueiros com o replantio de aproximadamente um milhão de mudas, a construção da Estrada da Castanha, para o escoamento da produção sem danificar a fruta e medidas para melhorar a segurança pública.

Os produtores também reivindicaram que a Caern assuma o controle da captação e distribuição de água. “Água aqui nós temos muita. Temos vários poços e uma adutora, mas o tratamento e a distribuição são desorganizados”, informou João Duarte Silva.

Ao receber as reivindicações dos produtores apícolas e agrícolas de Serra do Mel, o governador Robinson Faria disse que vai determinar urgência para que as secretarias do Governo e órgãos como a Emater façam uma atualização das demandas daquele município em busca das soluções.

O governador lembrou que a construção da Estrada da Castanha está entre as prioridades anunciadas no plano de metas da administração. “Sei que existe a necessidade de obras e de ações de governo há muito esperadas pelo povo livre de Serra do Mel. O Governo trabalha nas regiões e faz o diagnóstico das necessidades. Também tomamos medidas para cortar custos, como o financiamento do carnaval, para investirmos em obras. As reivindicações serão analisadas e vamos fazer todos os esforços para atender estes pleitos”.