Assembleia Legislativa fará audiência pública para discutir transposição do São Francisco

O projeto de transposição do rio São Francisco será tema de mais uma audiência pública. Dessa vez a Assembleia Legislativa estará promovendo o debate, a partir da proposição do deputado Neilton Diógenes.

O evento será na próxima quinta-feira, às 14h, no auditório do campus do IFRN, em Apodi.

“O projeto de transposição do rio São Francisco é essencial para toda nossa região Nordeste e, em especial, para o Rio Grande do Norte. Isso é censo comum. Mas precisamos ampliar o debate analisando a ótica também da integração com o perímetro irrigado à microrregião da Chapada do Apodi”, destacou o deputado Neilton Diógenes, observando que as bacias e os projetos hídricos do Rio Grande do Norte não podem ser tratados de forma individualizada, mas sempre observando o contexto do cenário macro.

O debate proposto pelo deputado Neilton Diógenes reunirá representantes da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, órgãos federais envolvidos com o projeto da transposição, gestores públicos municipais, legisladores municipais e dirigentes de associações envolvidas com o agronegócio no Estado potiguar.

Prefeito Salomão Gomes apresenta novo balanço positivo de sua gestão em Audiência Pública com ampla participação popular

Durante a Audiência, ficou evidenciado que o município de Felipe Guerra-RN superou as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), refletindo uma gestão fiscal comprometida com o equilíbrio financeiro.

A noite da última sexta-feira, 29 de setembro, foi marcada por um momento significativo em Felipe Guerra-RN, quando o Governo Municipal, liderado pelo Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, realizou uma Audiência Pública para apresentar os resultados da gestão financeira no segundo quadrimestre de 2023. O que tornou esse evento ainda mais especial foi a presença massiva da população, que lotou o plenário da Casa, destacando a eficiência e transparência que têm sido marcas da atual administração.

Durante a Audiência, ficou evidenciado que o município de Felipe Guerra-RN superou as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), refletindo uma gestão fiscal comprometida com o equilíbrio financeiro.

O resultado geral do quadrimestre foi considerado satisfatório, o que reforça a eficiência na alocação dos recursos públicos e a transparência na execução do orçamento municipal.

Um dos pontos de destaque da avaliação foi o cumprimento das obrigações na área da educação. O município atendeu aos percentuais exigidos pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e pela Lei n.º 11.494/07, destinando 30,88% dos recursos aplicados no período para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Além disso, investiu 74,71% dos recursos do FUNDEB nos profissionais do magistério, superando assim as expectativas.

Outro ponto positivo foi o investimento de 22,44% das despesas liquidadas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), demonstrando o compromisso com a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à comunidade.

A Audiência Pública, realizada pelo Governo Municipal de Felipe Guerra-RN, reforçou o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o bem-estar dos cidadãos felipenses. A presença maciça da população no plenário da Casa demonstra o interesse da comunidade em participar ativamente do processo de governança e a confiança na atual administração para promover o desenvolvimento e a qualidade de vida no município.

Por: Erinaldo Silva

Fotos: Noberto Andrade

ASSECOM

Por: Erinaldo Silva

Fotos: Noberto Andrade

ASSECOM

Audiência Pública sobre execução orçamentária no 3° quadrimestre de 2022 é realizada na Câmara

Na noite desta segunda-feira, 6 de Março de 2023, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo Municipal de Felipe Guerra realizou Audiência Pública, na Câmara Municipal, para transparecer o desempenho da execução orçamentária e financeira no 3º quadrimestre de 2022, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o Município de Felipe Guerra.

 

Os dados apresentados pelo Prefeito Salomão Gomes e sua equipe ao Legislativo e a população, não deixam dúvidas quanto à eficiência da atual gestão municipal ao gerir o Orçamento e executar as mais diversas políticas públicas do Município.

 

Na Educação, por exemplo, a gestão investiu 28,61% do orçamento para o período. Bem mais que a aplicação mínima estabelecida, que é de 25%.

 

Na Saúde, o investimento foi de 20,32%. Muito mais que o mínimo de 15% estabelecido.

 

A gestão reduziu consideravelmente o endividamento consolidado do Município. De R$ 10,2 milhões em Dezembro de 2021 para pouco mais de R$ 3,3 milhões em Dezembro de 2022.

 

Outro dado bastante comemorado, foi a grande redução do comprometimento do Orçamento do Município com gastos com pessoal. Caiu de mais de 70% em 2020 para apenas 44% em 2022. Bem abaixo do limite legal que fica entre 54% e 60%.

 

Enfim, com arrecadação acima do esperado, muito trabalho, responsabilidade e zelo ao erário, o Município de Felipe Guerra, que se encontrava em situação financeira caótica em 2021, bateu com folga todas as metas fiscais fixadas na LDO para 2022 e fechou o ano no azul.

 

Felipe Guerra segue avançando! Mas claro, ainda há grandes desafios a serem enfrentados e vencidos, especialmente na questão dos precatórios, que deve impactar e muito o Orçamento do Município até 2024.

Fotos: Noberto Andrade 

"HOJE" Trânsito de Apodi será objeto de audiência pública

A Promotoria de Apodi realizará, na próxima quarta-feira, dia 18/06, uma audiência pública para discutir a situação do trânsito em toda a comarca, que inclui, ainda, os municípios de Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes.

O objetivo da audiência é discutir os principais problemas do trânsito nessas cidades e as possíveis soluções, incluindo a municipalização do trânsito e a fiscalização das infrações pela Polícia Militar, iniciada na última semana.

O elevado número de acidentes graves ocorridos na comarca de Apodi nos últimos anos têm preocupado o Ministério Público, haja vista as incalculáveis perdas materiais e humanas.

De acordo com o Promotor de Justiça Sílvio Brito, que convocou a audiência pública, em Apodi “há mais mortes provocadas por acidentes de veículos do que por homicídios”. Ainda de acordo com o promotor, “esse número é especialmente preocupante porque a maioria das vítimas são pessoas jovens que perdem a vida ou a capacidade de trabalho”.

Foram convidados a participar da audiência todos os cinco prefeitos da comarca, os vereadores, os comandantes do policiamento local, os comandantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e o DETRAN.

Além dessas autoridades, todas aquelas pessoas que tenham interesse em participar estão convidadas, A audiência ocorrerá no dia 18/06, às 10 horas da manhã, no Salão Nobre do Tribunal do Júri no Fórum desta Comarca.

Trânsito de Apodi será objeto de audiência pública

A Promotoria de Apodi realizará, na próxima quarta-feira, dia 18/06, uma audiência pública para discutir a situação do trânsito em toda a comarca, que inclui, ainda, os municípios de Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes.

O objetivo da audiência é discutir os principais problemas do trânsito nessas cidades e as possíveis soluções, incluindo a municipalização do trânsito e a fiscalização das infrações pela Polícia Militar, iniciada na última semana.

O elevado número de acidentes graves ocorridos na comarca de Apodi nos últimos anos têm preocupado o Ministério Público, haja vista as incalculáveis perdas materiais e humanas.

De acordo com o Promotor de Justiça Sílvio Brito, que convocou a audiência pública, em Apodi “há mais mortes provocadas por acidentes de veículos do que por homicídios”. Ainda de acordo com o promotor, “esse número é especialmente preocupante porque a maioria das vítimas são pessoas jovens que perdem a vida ou a capacidade de trabalho”.

Foram convidados a participar da audiência todos os cinco prefeitos da comarca, os vereadores, os comandantes do policiamento local, os comandantes das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e o DETRAN.

Além dessas autoridades, todas aquelas pessoas que tenham interesse em participar estão convidadas.

A audiência ocorrerá no dia 18/06, às 10 horas da manhã, no Salão Nobre do Tribunal do Júri no Fórum desta Comarca. 

MP-RN-APODI

Projeto de Audiência Pública vai para a câmara

Segundo informou ao nosso Site o Ex-Vereador Joel Canela, visando a discursão sobre o CONCURSO PÚBLICO, a Vereadora Joedna Canela filha de Joel Canela, a mesmo entrará com requerimento pedindo uma audiência Publica para debater o Assunto na Câmara.

A população como também os funcionários prejudicados espera que o requerimento seja aprovado por todos os vereadores que iram marca presente na sessão de Amanhã, e que o senhor Presidente logo decida uma data da audiência para que logo chegue um consenso.

Funcionários são convidados a marca presença na sessão.

PREFEITO E VEREADORES DE FELIPE GUERRA MARCARAM PRESENÇA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APODI

Ontem Sexta-Feira aconteceu na cidade de Apodi/RN, uma audiência pública sobre o contorno viário da BR-405, a audiência aconteceu na câmara municipal de Apodi, presença da maioria dos Vereadores daquela cidade e também presença do Prefeito Flaviano Monteiro.

O Dep. Federal João Maia, falou da importância que é o Contorno Viário para a cidade de Apodi e Região, e se comprometeu em lutar por mais uma conquista para a cidade de Apodi e ao mesmo tempo agradeceu as lideranças pelo reconhecimento que depositaram na sua pessoa que ira lutar por essa grande obra pra Região.

Da cidade vizinha a Apodi/Felipe Guerra, marcou presença o Prefeito Haroldo Ferreira, Presidente da Câmara Ver. Salomão Gomes, Vice-presidente Ver. Ronaldo Pascoal, Ver. Ubiracy Pascoal e Pedro Cabral, Prefeitos e Vereadores juntos Buscaram em vários Projetos de autoria do Prefeito tira do Papel e levar ao reconhecimento do Dep. João Maia e o representante do DNIT na pessoa de Walter Fernandes para que esse projeto possa ser colocado em pratica.

Fotos e Informações Vinicius Valentim

CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA

A câmara Municipal de Felipe Guerra realizou na manhã de Hoje quarta-feira, 9 de outubro de 2013 uma audiência Publica para debater os problemas do abastecimento d’água em nossa cidade, esteve presente o Diretor  da CAERN Dr. Neilton Barreto e também o Diretor Operacional Cleice Paes.

Marcou presença os Vereadores Ubiracy Pascoal, Jânio Barra, Pedro Cabral e Ronaldo Pascoal, também um bom publico marcou presença no auditoria da câmara, alguns assuntos debatido nesta audiência foi com relação de Colocação de um Novo Servidor na CAERN Local, Conserta os Vazamentos na comunidade de São Lourenço e na cidade, Lavar a caixa d’água e revitalizar a canalização e colocar medidores em 100% das residências.

O prazo para volta a Normalização é de 60 dias.

VEREADORES PREPARAM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Representantes de pelo menos sete Câmaras Municipais da Região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte estiveram participando de reunião na sede do comando geral de Polícia Militar na capital do estado.

Os Vereadores se reuniram com o comandante da polícia militar do estado, o coronel Francisco Canindé de Araújo da Silva. eles convocaram o coronel a participar de uma audiência pública que será realizada no próximo dia 24 na sede da Câmara Municipal de Felipe Guerra.

A comitiva de Felipe Guerra contou com a presença dos vereadores Salomão Gomes(PR), Joedna Canela(DEM), Ubiracy Pascoal(PR). Vereadores das cidades de Apodi, Severiano Melo, Caraúbas, Gov. Dix-Sept Rosado, Rodolfo Fernandes e Itau também estiveram no encontro e já confirmaram a participação na audiência Pública.LEIA MAIS