Eleições 2018: PRE conclui que Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada

Transição no cargo de prefeito e baixíssima repercussão de postagens em redes sociais foram decisivas para o entendimento ministerial

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade - mensurada pela quantidade de "curtidas" que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

Brunno envia Nota de Agradecimento pela realização da Copa Municipal

A Copa Municipal de futebol teve uma duração de 2 meses (28 de fevereiro a 25 de abril) e pudemos contar com a ajuda de muitos para a sua realização e sucesso. Além daqueles que já foi dito na postagem anterior: Vereadores, Prefeito, primeira dama, sociedade e outras secretarias, gostaria de relatar aqui, como forma de reforçar a gratidão e valorizar o trabalho de cada um que nos ajudou.

No São Lourenço ficamos gratos à Mazinho e seus filhos, pela força e apoio na marcação e organização do campo da comunidade. Na Pindoba podemos fazer menção à grande força que Ubirajara nos deu para medir e marcar os campos de Santana e São Lourenço.

Na Santana gostaria de agradecer à Gleicigene, Dadá, Ecildo e Wigno pela força na marcação e melhoramento na estrutura do campo de jogo. À Edvaldo Barbosa, Aurivan e Joel Neto pela divulgação da competição, Vânia e João de Mário por nos receber e fornecer materiais necessários ao nosso trabalho por lá.

Na comunidade do Mulungu ficamos gratos à Gato, Arí e os jovens da localidade, pelo apoio e preparo do campo da comunidade, mesmo não tendo acontecido jogos por lá devido às chuvas, bem como o respeito ao nosso trabalho.

Na comunidade do Arapuá deixamos nossa gratidão à equipe do JMFC, nas pessoas de Márcio e Gidney, pelo esforço na melhora da estrutura do campo. À Vevinha e seu Juscelino, pela doação da cal que marcou todos os campos da zona rural e por nos receber em sua casa com carinho em todos os momentos.

Agradecemos à todas as musas da competição (Lorena, Paula, Stefany, Carol, Joseane, Ariele, Klidja e Kelly) pela disponibilidade, simpatia e terem sido uma das melhores formas de divulgar a Copa de Futebol Manoel Rita. Aos motoristas das máquinas da prefeitura, Sueldo e Caé, pelo trabalho nos campos. Bem como aos motoristas dos ônibus escolares, Moisés, Caicó, Nilson, Vevinha e o do Mulungu que fizeram as viagens com as equipes nos fim de semana.

As pessoas que fizeram a arbitragem com honestidade e fidelidade à competição não podem ser esquecidos, Nilson, Crisvaldo, Talles, Wellinton e Criva, que foram fundamentais para manter o respeito ao campeonato.

Não poderia deixar de agradecer aos funcionários de nossa secretaria: Robinho, Geraldo, Helano, Verí, Lázaro, Luizinho e Vinícius pelo trabalho desenvolvido durante a competição. Especialmente à Jailson, Rosidilson e Airton Menezes pelo zelo e cuidado para recuperar o gramado. Bem como, à Eliberto que auxiliou durante todos os jogos da competição e manteve a honestidade, mesmo diante das adversidades.

Não teria tido o grande sucesso se não tivéssemos contado com cada gesto e atitude dessas pessoas que foram fundamentais para alcançarmos o nosso grande objetivo: manter a juventude ocupada com práticas saudáveis e entreter a sociedade com o esporte.

                                                    Brunno Antunes Gurgel Pascoal 
                                        Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENVIA NOTA DE AGRADECIMENTO PARA O BLOG.

Caro amigo jornalista,

Agradeço seu valioso gesto de atenção e amizade, referente às notícias dispensadas à eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Dando a oportunidade de expressar livremente minhas opiniões. 

Nesse grupo estão inseridos os amigos internautas que me apoiaram através das redes sociais, que ao longo da campanha mandaram mensagens de apoio e carinho, incentivando-me cada vez mais a seguir em frente.

Atenciosamente,

Deputado Ricardo Motta

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

NOTA DE AGRADECIMENTO!!!

 

O Prefeito ADEMAR FERREIRA  e a  Secretária Municipal de Saúde, JULIANA CARLOS,agradecem  a todos e a todas que colaboraram  com o lançamento  oficial  da CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, comparecendo nesse dia 15 de janeiro, na  sede da Secretaria de Saúde, participando  da caminhada na feira livre e divulgando as ações educativas.  

Queremos continuar contando com este envolvimento e apoio às ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue.

  

                   “DENGUE SE VOCÊ AGIR, PODEMOS EVITAR”.     

 

Caraúbas, 18 de janeiro de 2011

Atenciosamente,

JULIANA CARLOS FERNANDES GURGEL

Secretária Municipal de Saúde

ADEMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ASSESSOR DA PREFEITURA DE CARAÚBAS ELOGIA BLOG.

DISTRITO DE SANTANA - Hoje em conversa com o  assessor de comunicação da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN; Jornalista Chico Costa, ele deixou claro a importância das divulgações feita pelo Blog e na  FM Liberdade, sobre a administração do Prefeito Ademar Ferreira(PSB); agradeceu pelas notas imparciais deste meio de noticia; e que muito ajudou no ano pretérito a mídia institucional Municipal,e que hoje era um dos blogs da Região que mas era atualizado inclusive recebendo as noticias diretas do Governo do Estado.e nos convidando para participar da grande festa que está acontecendo no Municipio.