Prefeito Salomão Gomes sanciona lei de valorização para profissionais da enfermagem em Felipe Guerra

Gestão municipal reforça compromisso com servidores da enfermagem: prefeito sanciona lei de valorização

O prefeito Salomão Gomes de Oliveira demonstrou, mais uma vez, seu compromisso inabalável com a valorização dos servidores municipais ao sancionar a Lei n° 541, de 20 de setembro de 2023, que traz benefícios significativos para os profissionais da enfermagem que atuam no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN.

A atual gestão, reconhecida por sua dedicação à melhoria das condições de trabalho e à valorização do funcionalismo público, celebra mais uma conquista em prol dos servidores. A Lei, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na última terça-feira, 19 de setembro, entra em vigor hoje, quinta-feira, 21 de setembro.

A nova legislação, cuja ementa destaca "Autorizar o repasse de complementação remuneratória, a título de abono, aos servidores públicos municipais que exercem as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira," visa proporcionar um merecido reconhecimento aos profissionais da enfermagem que desempenham um papel crucial na comunidade.

De acordo com o Artigo 1º da Lei, a complementação remuneratória, concedida como abono, beneficiará servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos ou contratados por tempo determinado que atuam na enfermagem. Essa complementação será baseada nos repasses do Governo Federal ao município, garantindo assim a adequação dos salários desses profissionais.

A Lei, que entra em vigor na data de sua publicação, retroage seus efeitos a 1º de maio de 2023.

Por: Erinaldo Silva/Assecom

Foto: Cedida