Prefeito Salomão Gomes envia à Câmara Municipal PL que autoriza abono salarial a profissionais de saúde de Felipe Guerra

Em um gesto de reconhecimento, o Prefeito Salomão Gomes encaminha Projeto de Lei à Câmara Municipal para beneficiar enfermeiros e técnicos de enfermagem com complementação remuneratória.

Na noite desta terça-feira, 5 de setembro de 2023, o Prefeito Salomão Gomes anunciou um novo passo em direção ao reconhecimento e valorização dos profissionais de saúde do Município de Felipe Guerra-RN. O Projeto de Lei n° 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi enviado à Câmara Municipal para aprovação e visa autorizar o repasse de complementação remuneratória, a título de abono, aos servidores públicos municipais que desempenham as importantes funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

Este projeto representa um marco na busca pela valorização dos profissionais da área da saúde que trabalham incansavelmente em prol da comunidade felipense. A complementação remuneratória proposta destina-se aos servidores públicos municipais que ocupam cargos de provimento efetivo ou são contratados por tempo determinado. Ela corresponde aos valores repassados pelo Governo Federal ao Município de Felipe Guerra para cada profissional que atua nas funções mencionadas, com o objetivo de complementar o piso da categoria, considerando uma carga horária de 40 horas semanais, conforme previsto na Lei Federal nº 14.434/2022.

É importante destacar que a concessão desse abono está condicionada ao repasse dos recursos financeiros correspondentes pelo Governo Federal, o que significa que, caso haja suspensão, cancelamento ou extinção desses repasses, a complementação remuneratória deixará de ser devida.

O Prefeito Salomão Gomes também informou que o pagamento da complementação remuneratória seguirá um cronograma de repasses, garantindo que os profissionais da enfermagem do Município de Felipe Guerra continuem recebendo essa valorização essencial pelo importante trabalho que desempenham.

Esse projeto representa um importante passo para reconhecer o esforço e a dedicação dos profissionais da saúde em meio aos desafios enfrentados, especialmente durante a pandemia de COVID-19, e reforça o compromisso da administração municipal em promover o bem-estar da população e valorizar aqueles que estão na linha de frente do cuidado à saúde. O próximo passo será a análise e votação do projeto pela Câmara Municipal de Felipe Guerra, onde será discutido e deliberado por nossos representantes eleitos.

Por: Erinaldo Silva/Assecom

Foto: Cedida