Prefeito Salomão Gomes faz leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal; confira os principais pontos abordados pelo gestor

Apesar das dificuldades enfrentadas, o primeiro ano do Governo Salomão produziu resultados expressivos em todas as áreas da administração pública municipal, com destaque para o reequilíbrio das contas públicas, atenção especial à saúde básica, à assistência social, à educação e à agricultura.

Na noite de ontem, quarta-feira (02), o Prefeito Salomão Gomes fez a leitura da Mensagem Anual na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Felipe Guerra para este ano de 2022. Na ocasião, o gestor felipense relembrou a grave crise financeira na qual se encontrava o Município quando ele assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2021, apresentou um resumo com as principais ações realizadas no primeiro ano da sua gestão e falou dos desafios e das expectativas de realização para o novo ano em curso.

“Antes de tudo quero reiterar que esta Casa sempre terá o meu respeito no cumprimento protocolar constitucional, e minha admiração pela agilidade e compromisso que sempre tem demonstrado na apreciação e aprovação de projetos de interesse do nosso Município”, disse o Prefeito Salomão ao iniciar sua fala saudando a Mesa Diretora, demais vereadores, servidores do Município e o público presente.

“Para mim é sempre motivo de grande satisfação lembrar que estive Vereador nesta Casa por oito anos, dos quais, quatro como Presidente da sua Mesa Diretora. E como já disse em outrora: esta Casa foi uma das mais excelentes escolas, onde comecei a exercitar, na prática, o trabalho que sempre sonhei em realizar pela minha amada terra”, lembrou.

“Sabemos que 2021 foi um ano muito desafiador para todos nós. Estarmos vivos e com saúde, já é sem dúvidas um grande motivo a ser comemorado. Em janeiro de 2021, assumi a Prefeitura deste Município em meio a maior e mais grave crise sanitária da humanidade nos últimos 100 anos, a pandemia de Covid-19”, destacou o gestor.  

“E aqui se faz necessário relembrar que, naquele momento, compareci a esta Casa para a minha primeira Mensagem Anual e, com dados recém apurados pelo nosso setor de finanças, registramos a grave situação financeira na qual recebemos este Município”, avançou o Prefeito Salomão com a sua Mensagem, lembrando que em janeiro de 2021 os débitos processados e não pagos do Município de Felipe Guerra somavam R$ 4.956.047,77 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Deste montante, R$ 2.058.566,16 (dois milhões, cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) eram referentes a exercícios até 2019 e, só do exercício de 2020 os restos processados e não pagos somavam R$ 2.897.481,61 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).

O gestor também chamou a atenção do Poder Legislativo e dos cidadãos presentes para o que ele classificou como “um dos principais desafios que o Governo Municipal tem pela frente”: mais de R$ 3 milhões de reais em precatórios a serem pagos pelo Município até 2023. No fechamento da mensagem ao Legislativo, os débitos do Município em precatórios somavam precisamente R$ 2.803.220,98, fora outros mais de R$ 150 mil em RPV.

“São situações que têm prejudicado todas as áreas da administração pública municipal, nos impondo limitações e exigindo muita habilidade e esforços extras de toda a nossa equipe administrativa, em especial do setor de Finanças, para que possa ser superada”, avaliou.

“Desde que assumirmos a Prefeitura as prioridades do nosso Governo tem sido o bom funcionamento dos serviços essenciais à população, os salários e a situação previdenciária dos servidores e a saúde financeira do Município, ficando frustrada assim, neste primeiro momento, as expectativas quanto a realização de obras de maior importância para a infraestrutura do Município”, destacou.

“Os expressivos resultados obtidos ao longo do primeiro ano do nosso Governo, me permitem hoje estar de volta a esta Casa de cabeça erguida e com a certeza de que o meu dever quanto gestor público, sobretudo tendo como missão promover dias cada vez melhores para o nosso povo, está sendo cumprido”, avaliou o Prefeito Salomão, destacando que apesar da grave crise financeira, iniciou e terminou o primeiro ano da sua gestão pagando rigorosamente em dia a todos os servidores: contratados, comissionados, efetivos e aposentados, além de ter pago 13º a todos eles, sem distinção, algo inclusive inédito em Felipe Guerra.

“Este tratamento de respeito, esta valorização, e a nossa incessante disposição para o diálogo, são fatores que nos permitiram estabelecermos a melhor relação já vivida entre todas as categorias dos servidores municipais e o Poder Executivo Felipense. E Igual tratamento temos dado a todos os fornecedores do Município, os quais hoje também recebem rigorosamente em dia. Algo que nos possibilitou resgatarmos a credibilidade do Município de Felipe Guerra junto ao comércio local e regional”, enfatizou.

INSS em dia e sem pagamento de juros

Ao resumir o que foi realizado ao longo do primeiro ano da sua gestão, o Prefeito Salomão transpareceu que, apesar de todas as dificuldades e limitações, somente de INSS o Município de Felipe Guerra pagou em 2021 um total de R$ 2.800.296,57 (dois milhões, oitocentos mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). Com um detalhe: deste montante, R$ 766.163,97 (setecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) são referentes ao exercício de 2020. Além disso, de acordo com o gestor, em janeiro de 2022 já foram repassados ao INSS mais R$ 500.803,06 (quinhentos mil, oitocentos e três reais e seis centavos) em contribuições previdenciárias dos servidores municipais referentes ao mês de dezembro e ao 13º de 2021.

“Assim, o montante em INSS pago pela nossa gestão até o momento soma R$ 3.301.099,63 (três milhões, trezentos e um mil, noventa e nome reais e sessenta e três centavos). E um destaque sobre esta questão: o Município de Felipe Guerra já não paga mais juros ao INSS, isto porque estamos pagando e informando em dia. Isto representa uma importante economia, pois, antes, o Município pagava, em média, R$ 50 mil reais de juros mensalmente”, comemorou o Prefeito Salomão.  

Aposentados pelo extinto RPPS com salários em dia

De acordo com o Prefeito Salomão, aos servidores aposentados pelo extinto regime próprio de previdência social do Município, o FGPREV, em 2021 foi pago um total de R$ 1.338.527,04 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Deste montante, R$ 159.327,63 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) são referentes a salários em atraso dos meses de novembro e dezembro de 2020. Assim, foram pagos todos os débitos em atrasos da gestão anterior junto a esta categoria os quais não foram judicializados pelos aposentados.

Professores contratados valorizados pela nova gestão

Já em relação aos professores contratados que atuam na rede municipal de ensino, o Prefeito Salomão destacou que, além de pagar rigorosamente em dia os 12 meses de 2021 e mais o 13º, sua gestão pagou R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais) referentes a novembro e dezembro de 2020, e ainda implementou 8% do piso salarial da categoria referente ao mesmo ano.  

Administração e Recursos Humanos

Entre as principais ações do setor de Administração e Recursos Humanos, o gestor felipense citou:

• Política de valorização dos servidores municipais, inclusive a classe dos aposentados, sempre pautada na preocupação de manter o calendário de pagamento em dia, e a concessão de todos os direitos dos servidores em lei.
• – A secretaria Municipal de Administração conjuntamente com o Gabinete e assessoria jurídica tem criado e alterado leis municipais com objetivo de tornar a administração mais eficiente, transparente e legitima no que diz respeito a suas ações e atos administrativos.
• – Levantamento das demandas de pessoal junto aos secretários e todas as unidades do governo, necessárias para que sejam oferecidos os serviços básicos e essenciais a todos os munícipes.
• – Participação em conjunto com a secretaria Municipal de Finanças e o setor de Recursos Humanos para um estudo e levantamento dos recursos provenientes dos repasses constitucionais, frente às despesas com folha de pagamento, sempre com a preocupação em fechar o ano em curso com os salários dos servidores em dia.

Transparência

A gestão do Prefeito Salomão também se notabiliza pela transparência com a qual tem sido conduzida. Sobre este ponto, o gestor felipense destacou: “Desde os primeiros dias, a transparência tem sido uma marca da nossa gestão. Para isso, implementamos as mais diversas ações visando aprimorarmos o acesso à informação pela população e órgãos fiscalizadores. Atualmente, por meio do Portal da Transparência do Município, qualquer cidadão ou cidadã pode acompanhar cada ato administrativo, saber onde e como está sendo gasto cada centavo dos recursos que entram nas contas da Prefeitura. Além disso, os perfis oficiais do Governo e de suas Secretarias nas principais redes sociais, são alimentados diariamente com informações e orientações à população”.

De acordo com o Prefeito Salomão, em 2021 foram realizados(as):

• 35 Pregões
• 77 Dispensas
• 4 Tomadas de preço
• 1 Chamada pública
• 13 Inexigibilidades 

Saúde

“Na Saúde, onde tivemos como grande desafio o enfrentamento à pandemia de Covid-19, uma área a qual sempre é dada máxima prioridade, muito foi realizado com o intuito de salvarmos vidas e de aprimorarmos cada vez mais os serviços oferecidos a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o Prefeito Salomão citando as seguintes ações:

• Reformas na Unidade Integrada Dr. Eilson Gurgel do Amaral, na UBS Dr. Ananias Queiroga e no Posto de Saúde de Arapuá;
• Aquisição de diversos equipamentos para todas os departamentos/salas da Unidade Dr. Eilson, deste o consultório médico, enfermarias (agora climatizadas), sala de nebulização, laboratório e lavanderia;
• Aquisição de dois (02) veículos zero Km, sendo um Argo e um Mobi, para transporte de pacientes para consulta, exames e cirurgias realizadas nos municípios de referência;
• Celebração de convênio com o COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte), objetivando atender aos pacientes na realização de exames de média e alta complexidade e consultas especializadas, através de CLÍNICAS PARTICULARES, proporcionando um melhor cuidado com a saúde dos nossos munícipes, evitando filas de espera na Secretaria de Saúde, visto que o teto disponibilizado de procedimentos ofertados pelo SUS é insuficiente para atender as nossas demandas;
• Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografias, visando atender demanda reprimida de exames dessa natureza, os quais foram realizados na UBS Dr. Ananias Queiroga;
• Realização no período de 31 cirurgias eletivas através do sistema de regulação do SUS e mais 14 cirurgias particulares que não eram pactuadas na rede do Sistema Único;
• Intensificação das ações de combate à pandemia de Covid-19, com destaque para a busca ativa com realização de testes nas zonas urbana e rural, bem como empenho na vacinação da população;
• Implantamos o PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão na UBS Dr. Ananias Queiroga, com aquisição de tablets para todos Agentes Comunitários de Saúde, melhorando o assim registro de informações clínicas e dados de produção, referentes as equipes da Estratégia Saúde da Família;
• Aquisição de equipamentos de fisioterapia para melhorar o atendimento dos nossos pacientes;
• Implantação do projeto SAÚDE EM HARMONIA, desenvolvido junto a um grupo de pacientes que fazem de uso psicotrópicos (medicação controlada), com agendamento de atendimento médico, renovação de receita e outros procedimentos; e para este ano 2022, pactuamos a distribuição de medicamentos.
• Divulgação do cronograma de atendimento médico em todas as unidades de saúde do Município. 

Assistência Social

“Na área da Assistência Social, o nosso Governo também se mostrou atuante durante todo o ano de 2021 junto às famílias em situação de vulnerabilidade com a implementação de diversas ações expressivas”, destacou o gestor felipense citando:

• Contratação de assessoria e capacitação continuada para os programas/serviços/projetos durante todo o ano de 2021;
• Regulamentação da concessão de benefícios eventuais no município (auxílio funeral, auxílio natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública), atendendo 13 famílias no período;
• Entrega de 1.200 cestas básicas compradas da agricultura familiar, com recursos próprios do município, atendendo a todas as famílias do Programa Bolsa Família, quem estava na fila de espera e também famílias com beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
• Entrega de 1.000 kg de peixes às famílias carentes, beneficiadas do Programa Bolsa Família na Semana Santa;
• Compra de 1 veículo 0km para o Programa Família Guardiã;
• Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança;
• Realização de atividades alusivas às campanhas: 18 de Maio (Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), Junho Violeta (Combate à violência contra a Pessoa Idosa) e comemoração do São João com 87 idosos participantes do SCFV;
• Nomeação de Coordenação de Habitação;
• Atualização do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social;
• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os Profissionais do SUAS;
• Renovação da Parceria com o Santander através do Programa Amigo de Valor e COMDICA, adquirindo R$ 188.624,06 para o ano de 2022;
• Realização de 03 cursos profissionalizantes; (Bordado Rústico, 2 turmas de Operador trator e arados agrícolas)
• Realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Educação  

“Mesmo em meio a grave crise sanitária, o nosso Governo não só garantiu a segurança dos nossos profissionais e alunos e o ano letivo por meio do ensino remoto, como promoveu avanços que foram comemorados por toda a comunidade escolar. A exemplo citamos a Informatização da gestão escolar e administrativa, por meio da contratação da Empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA. Assim a Educação felipense passou a contar com um portal online que facilitou a realização de procedimentos como matrícula, gestão de turmas, diário de classe, gestão das escolas, transporte escolar, currículos e monitoramento da educação. Além de integrar os serviços oferecidos para os munícipes (sociedade e familiares), estudantes, professores e servidores em uma só plataforma. Além desta medida, a qual trouxe controle, agilidade e garantia e qualidade dos trabalhos desenvolvidos”, comemorou o Prefeito Salomão citando várias outras ações como:

• Recuperação da frota de transportes escolares;
• Transporte gratuito para alunos que fizeram ENEM;
• Transporte gratuito para os estudantes do IFRN e Universidades;
• Implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência;
• Entrega de utensílios para Escolas da Zona Rural, através do PDDE;
• Aquisição de computadores e impressoras para a Secretaria Municipal de Educação;
• Implantação da EJA na modalidade EAD no município;
• Realização da Semana Pedagógica com programação remota;
• Entrega de livros didáticos para alunos da Zona Rural do município;
• Vacinação de todos os profissionais de Educação do município;
• Entrega de merenda em forma de kits de alimentação aos alunos;
• Assinatura do termo de adesão ao selo UNICEF edição 2021-2024;
• Realização de capacitação para volta as aulas seguras;
• Entrega dos kits de proteção e higiene às escolas;
• Entrega do Selo e Certificado de Bio Prevenção aos Diretores das escolas Municipais em parceria com Sebrae, Sesi, FEMURN E UNDIME-RN.  

Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

“A área da Agricultura também recebeu uma atenção toda especial do nosso Governo durante todo o ano de 2021. No período, realizamos as mais diversas ações junto aos pequenos produtores rurais e famílias do campo do nosso município”, avaliou o gestor citando as seguintes ações:

• Resgate do Programa Corte de Terra, o qual atendeu 600 agricultores em 2021;
• Aquisição de 1.200 cestas básicas junto a Agricultura Familiar para ação social;
• Regularização de débitos do Município referentes ao programa Garantia-Safra, junto à Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, anos 2018 e 2019, situação que gerou prejuízo de mais de meio milhão de reais para os pequenos agricultores e economia local;
• Realização de Cursos de Operação e Manutenção de Tratores e Arados Agrícolas, em parceria com o SENAR, beneficiando pelo menos 30 agricultores;
• Realização da Feira da Agricultura Familiar dentro da programação da festa de emancipação política do Município;
• Vacinação de 100% do rebanho bovino contra a febre aftosa, em parceria com o IDIARN, tornando o município livre da doença na 1 etapa;
• Aquisição de um kit trator, carreta e grade;
• Perfuração de poços nas comunidades de Arapuá, Lages e São Gonçalo, em parceria com Governo do Estado através da SEMARH;
• Realização de mutirões em parceria com Emater para desbloqueio, renovação e emissão de DAPs dos agricultores;
• Apoio técnico aos agricultores em parceria com o Terra Viva;
• Cadastramento de familiais para a construção de 70 cisternas de placas no município pela FETRAF;
• Solicitação de 300 cotas junto à SEDRAF, para o Programa Garantia Safra (2021/2022);
• Atendimento aos irrigantes com mais de 100 horas de preparação de terra para plantios irrigados;
• Cadastramento dos agricultores no Programa Corte de Terra 2022.

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos

“No Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, o trabalho também foi intenso durante todo o ano de 2021 e as pautas foram as mais diversas. Com o objetivo de projetarmos a nossa cidade para os próximos anos, sobretudo focado no desenvolvimento econômico sustentável, focado no turismo ecológico e no nosso calendário de eventos culturais e tradicionais, firmamos novas parcerias e fortalecemos as já existentes com os mais diversos órgãos e empresas dos setores público e privado, entre elas UERN, UFERSA, SEBRAE, AGN/RN, ICMBIO, CECAV, IGARN, IDEMA, SENAR, entre outras”, destacou o Prefeito Salomão, enfatizando ainda que “mesmo limitados pelas condições impostas pela pandemia de Covid-19, avançamos no objetivo de fortalecermos o nosso calendário de eventos, a partir de ações como o resgate do secular São Pedro da Passagem Funda, da festa da nossa Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nossa VIRADA de fim de ano e, com um detalhe especial: o apoio e incentivo aos nossos artistas da terra como o ponto alto das nossas realizações sociais e culturais”.

Entre as realizações na área do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos em 2021 o gestor citou:

• Realização do Tradicional São Pedro da Passagem Funda, com cachês para os artistas da terra, que estavam há mais de dois anos parados;
• Emancipação Política 58 anos, em parceria com a Fundação José Augusto/Lei Rouanet, com público reduzido e com todos os cuidados sanitários, foi superior a todas as expectativas, prova de que podemos fazer muito com pouco;
• Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, onde resgatamos a parceria com a Igreja Católica e juntos realizamos a maior festa de todos os tempos;
• Iluminação natalina – fazer da nossa cidade uma cidade luz foi um desafio com resultado final elogiado em toda a região;
• Festa da VIRADA2022 – um evento que marcou o nosso fim de ano e que reafirmou a nossa tradição registrando público recorde.

Infraestrutura e Obras Públicas

“Apesar da impossibilidade de realizarmos grandes obras neste primeiro ano do nosso Governo, importantes avanços são percebidos no tocante a infraestrutura do nosso Município. Dos quais podemos destacar os resultados obtidos através do projeto “Cidade Limpa, Dever de Todos”, por meio do qual realizamos diversas ações de conscientização da população sobre a importância da colaboração no armazenamento e descarte correto dos resíduos sólidos, algo que nos possibilitou aprimorarmos serviços como coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta das podas de árvores, entre outros, de forma que o resultado é uma Felipe Guerra muito mais limpa após a reorganização dos serviços de limpeza urbana”, destacou o Prefeito Salomão, citando as seguintes ações na área da Infraestrutura:

• Troca das lâmpadas incandescentes de toda a Avenida Mira Selva por lâmpadas de LED;
• Aquisição de 12 postes e iluminação da Avenida Mãe Gonzaga com lâmpadas de LED;
• Troca das lâmpadas incandescentes do bairro histórico Cidade Baixa por lâmpadas de LED;
• Ampliação e aprimoramento de toda a iluminação pública nas zonas urbana e rural;
• Reforma do posto de saúde da comunidade de Arapuá;
• Ampla reforma da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral;
• Limpeza e restauração do Estádio Municipal Antônio Cândido de Macedo Pascoal;
• Recuperação de todas as estradas vicinais;
• Pinturas de praças, Cemitério Municipal, sede da Prefeitura e de diversos prédios do Município;
• Entrega de fardamento para garis, margaridas, motoristas, tratoristas, coveiros, jardineiros.

Esportes

“Apesar das limitações, o ano de 2021 foi marcado por muitas ações e pela retomada de diversas atividades organizadas na área esportiva, as quais o Governo Municipal realizou ou apoiou por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”, avaliou o gestor felipense citando:

• Revitalização do Estádio “O Pascoal” (mutirão de limpeza e pintura);
• Reabertura do ginásio “Genilson Almeida” (limpeza do espaço interno; troca de acessórios em geral; Renovação dos materiais de banheiro, vestiários e conserto de portas e portões);
• Implementação do calendário esportivo da cidade;
• Retomada das competições no município;
• Realização da primeira Copa R7 de Futsal;
• Entrega de cestas básicas compostas de alimentos arrecadados durante a primeira Copa R7 (as cestas básicas foram doadas as famílias carentes do município);
• Apoio aos times e atletas da cidade (transportes para as competições em outras cidades);
• Apoio e fortalecimento de outras modalidades esportivas;
• Incentivo as categorias de base;
• Apoio ao esporte escolar (JUVERNS);
• Apoio ao torneio beneficente ocorrido no sítio Mulungu;
• Organização do torneio feminino de futsal;
• Realização da limpeza dos campos de futebol localizados na zona rural e urbana do município, bem como a construção e instalação de novas traves nos campos mais necessitados;
• Distribuição de materiais esportivos para todas as equipes da zona rural e urbana, tanto feminino como masculino do nosso município;
• Apoio a escolinha ADCAF no campeonato da LIGA, que aconteceu na cidade de Serrinha dos Pintos;
• Apoio aos eventos de X1, realizado no ginásio Genilson Almeida;
• Apoio aos jovens talentos do nosso esporte, com o incentivo e logística para a participação em peneiras de clubes profissionais em nossa região;
• Apoio a equipe de vôlei;
• Apoio a ACDF no Campeonato Estadual de Futsal do Rio Grande do Norte;
• Organização da tradicional maratona “Sargento Omelto”, realizada no dia 31/12/2021.

“Em 2022 esperamos continuar avançando com o desenvolvimento do esporte local, consolidando as ações apresentadas e buscando integrar os munícipes com o desenvolvimento de novas ações em diversas modalidades, nas zonas urbana rural”, disse ainda o Prefeito Salomão.

Tributação  

“No tocante a Tributação, apesar de termos realizado, entre outras ações, processo de regularização de IPTU, quando oferecemos facilidades aos contribuintes, tais como perdão de juros, de multas e a possibilidade de parcelamento em até 6 vezes, manteve-se a realidade de baixa arrecadação”, avaliou o gestor citando a seguinte arrecadação em 2021:

• Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis: R$ 34.463,37;
• Imposto sobre Serviço de Qualquer natureza (ISSQN): R$ 29.138,76;
• Alvarás de funcionamento: R$ 29.505,00;
• Taxas diversas: R$ 29.617,83;
• IPTU: 71.084,03

Os valores acima citados em tributos arrecadados somam apenas R$ 195,808,99.  

Contabilidade

Na tocante a Contabilidade, o Prefeito Salomão lembrou que a receita prevista para 2021 era R$ 26.386.765,52, informando que a receita arrecadada somou R$ 26.333.179,30.

O gestor detalhou ainda os seguintes números:

• Despesas fixadas: R$ 26.386.765,52;
• Despesas realizadas (empenhadas): R$ 24.569.688,06.

Investimentos em educação 2021

Despesas totais com educação: R$ 7.440.816,14 – Percentual de aplicado de 25,14% (Limite Legal 25%).

Investimentos em saúde 2021

• Despesas totais com saúde: R$ 6.252.859,21 – Percentual Aplicado: 22,84% (Limite legal 15%).

Orçamento 2022

• Receita prevista: R$ 27.393.214,00;
• Despesas fixadas: R$ 27.393.214,00.

Expectativas do Governo Salomão para 2022

“Com melhores condições no tocante a saúde financeira do nosso Município, bem como com a iminente superação da pandemia de Covid-19, o que indica um cenário mais favorável, podemos dizer que estamos muito mais esperançosos em relação ao ano administrativo 2022. Por isso, além de mantermos o respeito e a valorização dos servidores e fornecedores, como fizemos durante todo o ano de 2021, além continuarmos melhorando cada vez as condições de governabilidade do Município, além de mantermos toda a atenção especial que temos dado a Saúde, a Assistência, a Educação, a Agricultura, temos as expectativas de podermos avançar de forma ainda mais significativa no tocante a infraestrutura, ao Turismo e ao Esporte”, defendeu o Prefeito Salomão, citando as seguintes prioridades do seu Governo para 2022:  

• Conclusão da passagem molhada que dá acesso a São Lourenço e outras comunidades rurais; 
• Construção do pórtico da entrada da nossa Cidade na RN 032;
• Recolocação do gramado e a reativação do Estádio Municipal Antônio Cândido de Macedo Pascoal;
• Ampliação da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral;
• Criação de Centro de Especialidades Médicas na Unidade Dr. Eilson Gurgel do Amaral;
• Aquisição de mais um trator para o setor agrícola;
• Aquisição de um caminhão compactador de resíduos sólidos para a limpeza urbana; 
• Pavimentação de diversas ruas na Zona Urbana;
• Continuação da substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED; 
• Recuperação e manutenção das estradas vicinais;
• Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Implantação da Ouvidoria Geral do Município, um espaço para o cidadão se relacione com o Governo Municipal e participe nos auxiliando na melhoria dos serviços públicos prestados;
• Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão, um instrumento de controle social que facilitará a sua participação nas ações e programas do Governo Municipal. Nela o cidadão encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade. Bem informado, o cidadão poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta.

Ao final, o Prefeito Salomão Gomes agradeceu a presença de todos os presentes na sessão que aconteceu com público reduzido devido ao novo aumento de casos de Covid-19 no Município.

Fotos: Noberto Andrade e Edivaldo Barboza