Senado aprova criação de política nacional sobre dados de violência à mulher

Na sessão desta quinta-feira (30), os Senadores aprovaram o projeto (PLS 8/2016) que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). A proposta, que recebeu voto favorável do Senador Jean (PT-RN)  busca reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações relacionadas a todos os tipos de violência contra as mulheres. 

Os dados coletados subsidiarão a formulação, o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas de enfrentamento a violência contra as mulheres.

“É dever do Congresso aprovar propostas que promovam às mulheres do nosso país uma maior proteção contra seus agressores. Infelizmente o número de violência em ambiente doméstico, sobretudo contra mulheres, tem aumentado no país nos últimos anos. Medidas como essas ajudarão na formulação de políticas públicas que combatam a violência”, afirma o Líder da Minoria, Senador Jean.

Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Infelizmente, a pandemia de Covid-19 aumentou a violência doméstica contra as mulheres. É um absurdo. Não vamos deixar que as mulheres vítimas de violência fiquem ainda mais vulneráveis”, completou o parlamentar.

Também foi aprovado o projeto (PL 2944/2021), de autoria da Senadora Kátia Abreu (PP/TO), que inclui os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.