Governo Municipal e Emater-RN realizam segundo mutirão para regularização de DAPs

Hoje mais 12 agricultores tiveram suas DAPs regularizadas, totalizando assim 33 até o momento. Novos mutirões serão realizados.

O Governo Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), realizou nesta quinta-feira (14) o segundo mutirão para regularização de DAPs de agricultores do município.

Os mutirões têm acontecido no auditório da Secretaria de Assistência Social, onde uma equipe de técnicos da Emater-RN tem atendido os agricultores e realizado procedimentos como renovação e desbloqueio de DAPs.

O primeiro aconteceu no dia 21 de setembro, quando 21 agricultores foram atendidos. Hoje mais 12 agricultores tiveram suas DAPs regularizadas, totalizando assim 33 até o momento.

De acordo com a pasta, o Município de Felipe Guerra somava 872 DAPs com alguma irregularidade, razão pela qual se fazem necessários mais mutirões, bem como que os agricultores busquem este atendimento junto à secretaria.

A expectativa é que em até 15 dias aconteça o terceiro mutirão e mais agricultores sejam atendidos.

Os documentos necessários para a regularização da DAP são:

Cópias do RG e do CPF; Comprovante de Residência; Certidão de Nascimento – ou de casamento, se for o caso -; escritura da terra; ITR 2021; contrato de comodato, parceria ou arrendamento (se não for proprietário); Folha Resumo (Cadastro Único) e CNIS (extrato do INSS).

O que é DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas organizações em pessoas jurídicas, os quais estejam aptos a participarem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, obtendo vantagens, como aquisição de crédito rural.

Fotos: Noberto Andrade