Todas as informações a baixo posta, podem ser encontradas no Portal da Transparência e no Diário Oficial.
Aqui todos terão noção de como é gasto o dinheiro público no município de Felipe Guerra; um pequeno município do Estado do Rio Grande do Norte. É de se ficar sem entender como um município de pouco menos de seis mil habitantes recebe tantos recursos e não consegue tirar do papel a execução do que tem que ser feito de verdade. Com os valores que entram mensalmente, mais de R$ 2.930.894,35 (dois milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), desse valor, R$ 1.370.746,75 (um milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), foi dos royalties da Petrobras. Com esse valor nas contas do município o Senhor Prefeito está sendo generoso com que seus apadrinhados, que são beneficiados com o dinheiro público. Podemos chamar Felipe Guerra de Suíça do Sertão Potiguar, pois é assim como se é pregada pelo Senhor Prefeito e os seus cegos correligionários.
Aqui todos terão noção de como é gasto o dinheiro público no município de Felipe Guerra; um pequeno município do Estado do Rio Grande do Norte. É de se ficar sem entender como um município de pouco menos de seis mil habitantes recebe tantos recursos e não consegue tirar do papel a execução do que tem que ser feito de verdade. Com os valores que entram mensalmente, mais de R$ 2.930.894,35 (dois milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), desse valor, R$ 1.370.746,75 (um milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), foi dos royalties da Petrobras. Com esse valor nas contas do município o Senhor Prefeito está sendo generoso com que seus apadrinhados, que são beneficiados com o dinheiro público. Podemos chamar Felipe Guerra de Suíça do Sertão Potiguar, pois é assim como se é pregada pelo Senhor Prefeito e os seus cegos correligionários.
Desde 01 de janeiro de 2013 que deu início a uma fantasiosa série de mentiras nesse município, a mídia propagada por blogs e alguns outros veículos de informação que são pagos para isso, ludibriam a população filipense, sejam os que aqui residem e os que não residem na cidade. Uma forma clara de esconder uma administração, que, de fato não passa de uma administração desastrosa que esconde a realidade vivenciada, com gastos altíssimos com contratos e empresas incapazes de realidade a totalidade das obras exigidas.
O município no decorrer deste período da gestão atual já recebeu líquido mais de R$ 51.755.532,07 (cinquenta e um milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos) de reais e até este momento apenas uma obra foi concluída através de um convenio federal. Claramente, muito pouco para uma administração inovando e construindo, que propaga para todos que Felipe Guerra é a cidade mais próspera do RN, mas na realidade existe muita coisa para ser explicada ao povo, tendo em conta as várias licitações e compras feitas pela atual administração que nunca ficaram claras ao povo.
Para que o cidadão filipense e o cidadão visitante não seja enganado, deixaremos aqui publicado neste espaço algumas informações demonstrando o verdadeiro município de Felipe Guerra – RN, para que os munícipes não sejam enganados, como também os seus visitantes, e leitores da mídia escrita e virtual que se encantam com as fantasias publicadas pelo atual governo municipal filipense.
É estarrecedor o montante de recursos e a forma de como estão sendo conduzidos os gastos pela a atual gestão. Recursos financeiros destinados em um jogo de cartas marcadas, onde empresas viciadas em obras públicas, já faz parte do governo atual, reinando na cidade como as únicas executantes de obras municipais, sem que apresentem a clareza total do porquê de ainda estar atuando no município, por exemplo, o caso da W D CONSTRUÇÕES LTDA.
O Senhor Prefeito tem sido bastante generoso com a Empresa W D CONSTRUÇÕES LTDA desde o ano de 2013. Já no início de seu mandato deu de “presente” uns contratos de reforma por dispensa, aquele contrato que é firmado sem os trâmites da licitação, contratos sem concorrência, que viciam o destino do dinheiro público (posso fazer isso para um amigo ou irmão sem abrir concorrência ou ofertas de menores preços). Só que não ficará por aqui, pois a coincidência é tão grande que, nos contratos seguintes que foi necessário o processo licitatório regido por lei, não é que a WD CONSTRUÇÕES LTDA, também ganhou todos e seguiu sendo contratada de forma única dentro da administração atual.
Porque somente essa empresa realiza trabalhos a longo prazo e de valores altíssimos na atual administração? Ao longo de quase 3 anos de mandato, somente essa empresa mostrou competência para realizar tal trabalho? Como é de conhecimento de todos, essa empresa tem fortes ligações com alguns funcionários do alto escalão do governo municipal, como por exemplo, o Chefe do Departamento de Compras do município de Felipe Guerra-RN, homem de total confiança do Senhor Prefeito.
Vejamos aqui algumas informações que deixam bastante claro a “generosidade” da atual gestão com a empresa WD CONSTRUÇÕES LTDA:
Serviços de reformas:
Em 2013;
Contrato dispensa nº19030001-13 Processo Nº190300012013, no valor de R$ 17.333,43. (Dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Para uma vigência de 30 dias. O extrato está publicado no diário com a data de 05/04/2013.
Contrato de dispensa nº19030001-13, foi feito um novo contrato de valores diferentes, mas para o mesmo serviço de reforma de abatedouro público e unidade de saúde. Sendo este no valor de R$ 21.192,71, (vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos). O contrato foi assinado nos mesmo dia 19/03/2013, para uma vigência de 30 dias, publicado no diário oficial na mesma data, 05/04/2013.
Contrato convite nº 008/2013 contrato nº 2910001/13, para uma vigência de 30 dias, publicado no diário oficial de 31/10/2013. No valor de R$ 47.920,95, (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), contrato assinado em 29/10/2013.
Contrato por Carta Convite Nº 007/2014 - Contrato Nº 11911001/14. Assinado no dia 19/11/2014, no valor de R$ 60.932,37, (sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), para uma vigência de 60 dias, publicado no diário oficial de 20/11/2014. Serviços não executados, porque em 2014 nenhuma escola foi pintada pelo município.
Carta Convite Nº 002/2014 - Contrato Nº 2304001/2014. No mesmo dia que foi feito um contrato já citado acima. Data, dia 19/11/2014, no valor de R$ 55.312,56, (cinquenta e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), para uma vigência de 60 dias, publicado no diário oficial de 06/05/2014. Serviços executados pelos próprios servidores municipais, quando se via todos eles pintando o ginásio.
Serviços de restauração e reformas foi de R$ 202.692,02. (Duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos).
Na limpeza pública a generosidade com esta empresa foi ainda maior, onde os leitores vão perceber o quanto esta empresa é polivalente. Aqui o valor contratado chega a um valor muito alto, somando uma quantia de R$ 967.355,99 (Novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme descriminação abaixo.
Tomada de preço Nº 001/2013, para uma vigência de 07 meses, publicado no diário oficial de 12/06/2013. Para os serviços de Coleta de Lixo, limpeza Pública, transporte e disposição final de resíduos sólidos, foi feito um contrato para o exercício de 2013, no valor de R$ 218.081,03, (Duzentos e dezoito mil, oitenta e um reais e três centavos), assinado em 31/05/2013
Primeiro termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 – tomada de preço nº. 001/2013 em 31/12/2013 foi assinado um contrato para uma vigência até 31 de agosto de 2014, e foi publicado em 17/01/2014, no valor do aditivo de R$ 428.157,12 (Quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos).
Terceiro termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013. No valor de R$ 53.519,64 (Cinquenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), com a vigência também para 31 de agosto de 2014. Ou seja, de um mês. Publicado no diário oficial de 04/08/2014.
Quarto termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 – Tomada de Preço Nº. 001/2013, no valor de R$ 214.078,56 (Duzentos e quatorze mil, setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), contrato assinado em 28 de agosto de 2014, para uma vigência até 31 de dezembro, exercício 2014. Publicado no diário oficial de 29/08/2014.
Quinto termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013, com um valor mensal de R$ 53.519,64 (Cinquenta e tres mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), contrato assinado em 31/12/2014 e publicado em 02/01/2015.
Então vamos entender melhor. De 31 de maio de 2013 até 31 de dezembro de 2014, a empresa WD CONSTRUÇÕES LTDA faturou um valor nos contratos de R$ 913.836,35 (Novecentos e treze mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), apenas para a limpeza pública e coleta de lixo.
OBRAS – CONSTRUÇÃO DE UBS
Tomada de preço nº 002/2013, para uma vigência de 180 dias, publicado no diário oficial de 09/01/2014. Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no valor de R$ 431.381,09 (Quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e nove centavos), contrato assinado em 07/01/2014.
Terceiro termo aditivo do contrato nº. 09120001-13, T.P. Nº 002/2013 - Processo nº 09120001-13. Alteração quantitativa, mediante o acréscimo ao valor do contrato, de R$ 105.817,80 (cento e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos), no percentual aproximado de 24,53% (vinte e quatro, cinquenta e três por cento), do contrato de prestação de serviço de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - contrato de 08/01/2015, contrato publicado em 21/01/2015. Valor da obra elevando para R$ 537.198,89 (Quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oitenta e nove centavos).
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
No dia 08/09/2013, o município fez um Contrato por Tomada de Preço Nº 001/2014 - Processo Nº 12090001-14. Construção de uma Quadra de Esporte Coberta Com Vestuários na área urbana, no valor de R$ 514.781,68 (Quinhentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), contrato assinado em 13/10/2014, para uma vigência de 270 dias, publicado no diário oficial de 14/10/2014.
Primeiro termo aditivo do contrato nº. 001/2014-2014, Processo nº 12090001-14. Obras na construção de uma Quadra de Esportes Coberta, (primeiro aditivo, com valor aditado de R$ 56.104,10) no valor reprogramado de R$ 570.885,78 (Quinhentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), contrato publicado em 09/06/2015.
Sendo assim o valor contratado em obras foi de R$ 1.108.084,67.
Sendo assim o valor contratado em obras foi de R$ 1.108.084,67.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
No dia 08/09/2013, o município fez um Contrato Convite Nº 005/2014 Contrato Nº 0809001/14. Locação mensal de um veículo tipo van ou similar, no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). A publicação no diário oficial veio a ser no dia 10/09/2014.
Contrato por dispensa nº 010011/2013 – Processo nº 15010001/2013, assinado em 17/01/2013, para uma vigência de 17 de janeiro e término em 03 de março de 2013, publicado no diário oficial de 22/01/2013; locação de veículo tipo ônibus cap. 48 passageiros, para exercício de 2013, no valor de R$ 19.600,00 (Dezenove mil, seiscentos reais).
Contrato dispensa nº. 04030002-13 - Processo nº. 040300022013, assinado, para uma vigência de 04 de março e término em 04 de maio de 2013, publicado no diário oficial de 05/04/2013; locação mensal de veículo tipo ônibus cap. 48 passageiros, para o exercício de 2013, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Contrato nº. 13050002/2013 - PPRP nº 07.13, processo Nº. 220400012013, assinado, para uma vigência de 13 de maio e término em 31 de dezembro de 2013, publicado no diário oficial de 04/06/2013. Locação mensal de veículos de passageiros, no valor de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos reais).
Primeiro termo aditivo do contrato nº. 13050002/2013, Processo nº 220400012013 – registro de preço presencial nº. 007/2013. Prorrogar os serviços na locação mensal de veículos de passageiros para o transporte de estudantes, no valor do aditivo de R$ 66.400,00 (Sessenta e seis mil, e quatrocentos reais), contrato assinado, em 31/12/2013, para uma vigência de 13 de maio de 2014, exercício 2014, publicado no diário oficial de 03/04/2014;
Pregão presencial 007/2013 na qual contrata os serviços de locação de veículo para transporte de estudantes, contrato assinado dia 13/05/2013, no valor de R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil, duzentos reais). A publicação no diário oficial veio a ser no dia 03/06/2013.
No dia 08/09/2013, o município fez um contrato por convite na qual contrata os serviços de locação de veículo tipo van, no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). A publicação no diário oficial veio a ser no dia 10/09/2013.
O valor contratado em locação de veículo foi de R$ 567.600,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Valor total contratado com a WD CONSTRUÇÕES LTDA foi de R$ 2.792.213,04 (Dois milhões, setecentos e noventa e dois mil duzentos e três reais e quatro centavos). Esse valor pode chegar a mais de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões).
É importante lembrar ao nosso leitor que esse valor não é todo o contratado pela Prefeitura e WD Construções LTDA, pois não foi possíveis expor como se queria, para não cansar o leitor. Mas é sabido que outras licitações já foram dadas como certa para esta empresa como, a obra anunciada de três muros que vão ampliar o cemitério público. Este valor foi acordado em pouco mais de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
Todos os valores aqui divulgados são possíveis de serem encontrados pesquisando no site da FEMURN, como por exemplo este:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/pesquisar?entidadeUsuaria=felipe+guerra&titulo=&nome_orgao=&dataInicio=01%2F01%2F2015&dataFim=26%2F09%2F2015&Enviar=&_token=ws8q9AokW4zphrrtgS-KIKuS-zHZ4g_Fg4ezUme_Vus
Tá faltando o valor da receita que entra no ISS! É um imposto que são pagos por empresas que prestam serviços no município, incluindo várias empresas que prestam serviços à Petrobrás. Os valores não aparece no portal da transparência, só o Banco do Brasil fornece essas informações in loco. Os vereadores poderiam entrar com um requerimento pra ter acesso há essas informações. Mas duvido que um requerimento desses seja aprovado!
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