Na
manhã da última terça-feira (03), representantes do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Caraúbas (SINDSPUMC) reuniram-se junto aos secretários
municipais da Prefeitura de Caraúbas, para tratarem sobre o pagamento do piso
salarial dos professores da rede municipal de ensino. De acordo com a lei
nacional, o piso teve um reajuste de 13,01 %.
Esteve
presente no encontro, representando o poder executivo, o secretário de Governo,
Gilvandro Fernandes; o secretário de administração, João Marcolino: O contador
do município, André Viana; a procurada geral do município, Josy Alves. Já o SINDSPUMC
teve como representantes a Professora Nina, Herculana Neta, Wésia Góis, Aldimar
e Fátima.
Apresentando
sua proposta, a prefeitura de Caraúbas deu a sugestão do aumento gradativo,
para os professores graduados e especialistas, com reajuste inicialmente de 5,01%
em Fevereiro, mais 4% no mês de abril, e outros 4% a serem adicionados ao
montante no mês de Julho. O sindicato levou a proposta para ser discutida em assembleia
dos servidores.
Já
os professores do magistério, a proposta é de serem pagos a todos o piso salarial
referente ao mês de fevereiro, e o valor retroativo ao mês de janeiro,
respeitando o reajuste de 13,01%.
Segundo
o secretário Gilvandro, o aumento calculado a partir de todos os servidores ao
longo do ano, devem chegar a um impacto de mais de 1 milhão de reais na folha
de pagamento da prefeitura. Mesmo assim esclarece que é direito destes receber
um salário mais digno pela importância de sua profissão no desenvolvimento de
uma sociedade. Para dá uma resposta em dados mais especificados, a equipe
gestora se comprometeu de no prazo de 60 dias apresentarem relatório sobre o
impacto na folha de pagamento.
O
piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, o reajuste anual reflete
a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo FUNDEB (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009,
para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados
no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$
1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. Já o novo piso salarial dos professores, será de R$ 1.917,78.
Junta médica, férias,
licenças entre outros assuntos também foram abordados.
Em
pauta, a reunião também abordou outros assuntos sobre os servidores, como a
junta médica e as licenças especiais. Essa junta médica será composta pelos
médicos Dr. Márcio, Dr. Vidal e Dr. João Carlos. O local de atendimento será
definido posteriormente. O objetivo é que até o início do ano letivo todo
trabalhos já tenha sido feito sobre readequação dos profissionais que estiverem
ou não habilitados ao trabalho.
Essa
junta será atuante. Agora a frente da secretaria de administração, João
Marcolino afirmou que a gerência política é um dos pontos fortes dessa
administração. É preciso discutir as novas readaptações e procurar fazer todos os
procedimentos, pois é preocupante o grande número de readaptados em virtude dos servidores
com muito tempo de serviço. Será facilitada a aposentadoria de muitos
servidores, devido isso.
Em
relação às férias coletivas, será regularizado através de portaria seguindo
orientação do prefeito, Ademar Ferreira. Um escalonamento entre os servidores
de maneira que os serviços não sejam comprometidos.
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