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Através de comentário enviado ao
blog, um prezado leitor pediu-me que aqui eu fizesse uma exposição
acerca da situação judicial eleitoral do atual prefeito de Felipe
Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), no que diz respeito a alguns processos
eleitorais enfrentados pelo mesmo, após às Eleições Municipais 2012.
Pois bem, atendendo a solicitação passo a aludir acerca do tema.
Como é do conhecimento da sociedade felipense, após às Eleições Municipais 2012, o senhor prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, eleito pelo PSD e atualmente filiado ao PROS, enfrentou processos delicados na Justiça Eleitoral do nosso estado, tendo inclusive sofrido uma derrota por 4 a 1, em abril de 2014, quando o TRE/RN cassou seu diploma e o do vice-prefeito, Paulo Guilherme, na ação denominada RCED, à qual continha escutas telefônicas como provas de suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Como também é do conhecimento da nossa sociedade, à decisão do TRE/RN não resultou no afastamento imediato de ambos os recorridos, tendo tal decisão sido encaminhada para validação ou não, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
A partir daquele momento, o atual prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), passou a ser ironicamente chamado de "motorista sem habilitação", uma vez que esteve por longo período, sem diploma, correndo o risco de ter a decisão do TRE/RN, à qual lhe fora desfavorável, validada pelo TSE.
Vale também destacar que, se validada aquela decisão pelo TSE, mesmo que o prefeito Haroldo Ferreira não viesse a perder o mandato, teria perdido os seus direitos políticos e seria incluído na lista dos políticos fichas-sujas, ficando assim impedido de disputar a reeleição.
Conforme até aqui narrou o fidedigno texto, o senhor prefeito de Felipe Guerra esteve de fato em situação eleitoral muito delicada. Porém, segue o desfecho desta história, o qual já houve há tempos e pouquíssimos cidadãos e cidadãs felipenses tem conhecimento.
Sabe aquele prefeito chamado de motorista sem habilitação? Pois ele atualmente está REABILITADO. Isso mesmo. A Justiça Eleitoral devolveu sua "habilitação", quando, em pleno calor das Eleições Estaduais 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ANULOU à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), restituindo o diploma do atual prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), e do atual vice-prefeito, Paulo Guilherme (SD).
Lamento parecer um "estraga-prazeres" mas esta é a realidade que a Coligação requerente derrotada (oposição) tenta esconder dos seus fieis eleitores.
O TSE julgou nula á decisão do TRE/RN, dando um prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte recorrente pudesse manifestar-se contrária à decisão, prazo este que foi perdido pela Coligação derrotada.
Depois disso, o processo denominado RCED foi devolvido para a primeira instância, ou seja, para a Comarca de Apodi/RN, a qual o converteu em mais uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Idêntica e contendo as mesmas supostas provas arroladas à outra AIJE, a qual já havia sido julgada improcedente e arquivada naquela instância, esta última teve o mesmo destino.
Portanto, para finalizar quero aqui deixar bem claro o seguinte: o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), não é mas um "motorista sem habilitação". Nada o impede de disputar a reeleição em 2016, se assim o mesmo desejar. Ainda no que diz respeito aos velhos processos eleitorais, Haroldo Ferreira não corre mais quaisquer risco de perder o atual mantado.
Como é do conhecimento da sociedade felipense, após às Eleições Municipais 2012, o senhor prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, eleito pelo PSD e atualmente filiado ao PROS, enfrentou processos delicados na Justiça Eleitoral do nosso estado, tendo inclusive sofrido uma derrota por 4 a 1, em abril de 2014, quando o TRE/RN cassou seu diploma e o do vice-prefeito, Paulo Guilherme, na ação denominada RCED, à qual continha escutas telefônicas como provas de suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Como também é do conhecimento da nossa sociedade, à decisão do TRE/RN não resultou no afastamento imediato de ambos os recorridos, tendo tal decisão sido encaminhada para validação ou não, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
A partir daquele momento, o atual prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), passou a ser ironicamente chamado de "motorista sem habilitação", uma vez que esteve por longo período, sem diploma, correndo o risco de ter a decisão do TRE/RN, à qual lhe fora desfavorável, validada pelo TSE.
Vale também destacar que, se validada aquela decisão pelo TSE, mesmo que o prefeito Haroldo Ferreira não viesse a perder o mandato, teria perdido os seus direitos políticos e seria incluído na lista dos políticos fichas-sujas, ficando assim impedido de disputar a reeleição.
Conforme até aqui narrou o fidedigno texto, o senhor prefeito de Felipe Guerra esteve de fato em situação eleitoral muito delicada. Porém, segue o desfecho desta história, o qual já houve há tempos e pouquíssimos cidadãos e cidadãs felipenses tem conhecimento.
Sabe aquele prefeito chamado de motorista sem habilitação? Pois ele atualmente está REABILITADO. Isso mesmo. A Justiça Eleitoral devolveu sua "habilitação", quando, em pleno calor das Eleições Estaduais 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ANULOU à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), restituindo o diploma do atual prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), e do atual vice-prefeito, Paulo Guilherme (SD).
Lamento parecer um "estraga-prazeres" mas esta é a realidade que a Coligação requerente derrotada (oposição) tenta esconder dos seus fieis eleitores.
O TSE julgou nula á decisão do TRE/RN, dando um prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte recorrente pudesse manifestar-se contrária à decisão, prazo este que foi perdido pela Coligação derrotada.
Depois disso, o processo denominado RCED foi devolvido para a primeira instância, ou seja, para a Comarca de Apodi/RN, a qual o converteu em mais uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Idêntica e contendo as mesmas supostas provas arroladas à outra AIJE, a qual já havia sido julgada improcedente e arquivada naquela instância, esta última teve o mesmo destino.
Portanto, para finalizar quero aqui deixar bem claro o seguinte: o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PROS), não é mas um "motorista sem habilitação". Nada o impede de disputar a reeleição em 2016, se assim o mesmo desejar. Ainda no que diz respeito aos velhos processos eleitorais, Haroldo Ferreira não corre mais quaisquer risco de perder o atual mantado.
Fonte: Blog do Erinaldo Silva
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