Conforme
foi definido em reunião na quarta-feira (7) com diversos representantes do
Movimento dos Moradores e Agricultores que pleiteiam indenizações de desapropriação
na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, o governador Robinson Faria conversou na
tarde desta quinta-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Cláudio Santos e o juiz responsável pelos processos de
indenização, Cleofas Coelho. A intenção foi de sensibilizar o Poder Judiciário
sobre a necessidade de agilizar os entraves jurídicos que envolvem as
indenizações e promover uma união de forças entre os dois Poderes para que a
situação seja resolvida e, dessa forma, a construção da Barragem de Oiticica
tenha continuidade. "A Barragem vai ser boa para todo o Rio Grande do
Norte, serão mais de 15 municípios abastecidos e mais de 300 mil famílias
beneficiadas", reforçou o governador.
Essa
reunião foi positiva, sobretudo, porque os prazos para pagamento de
indenizações, construções de agrovilas, moradias, dentre outros pleitos não
foram cumpridos e é entendimento do Governo do Estado, através do seu chefe
maior, que "as pessoas estão cansadas de promessas e querem
resolução". O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afirmou
que o Poder Judiciário não pode ser visto como um entrave e que terá extrema
boa vontade, juntamente com o juiz Cleofas Coelho, de que tudo se resolva.
Dentre os entendimentos foi proposta a criação de um grande edital para reunir
todos os pré-processos que, por sua vez, guardam especificidades e têm de ser
analisados caso a caso. "Estamos à disposição. A ideia é ajudar, não
queremos atrapalhar", reforçou o desembargador.
Estiveram
presentes na reunião, o procurador Geral do Estado, Wilkie Rebouças; o
procurador do Estado que está à frente de todo o processo da Barragem de
Oiticica, Francisco Sales; o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França
e os advogados Marcos George e Francisco Teixeira, representantes
respectivamente da Arquidiocese de Caicó e da Fetarn.
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