A o todo, 46 municípios dos 167 do Rio Grande do Norte vão receber
incentivos financeiros para a organização e o fortalecimento de ações de
vigilância sanitária. O valor da parcela é de R$ 20 mil. No montante
geral serão destinados R$ 920 mil. A informação foi confirmada através
da publicação de portaria do Ministério da Saúde publicada na
quarta-feira, 3, na edição do Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, serão beneficiados os municípios de Acari,
Afonso Bezerra, Água Nova, Arês, Augusto Severo, Bento Fernandes,
Brejinho, Caiçara do Norte, Carnaubais, Cruzeta, Felipe Guerra,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Ipueira, Jandaíra, Janduís,
Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, José da
Penha, Jundiá, Lucrécia, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre,
Paraú, Patu, Pedra Grande, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Ruy
Barbosa, Santo Bento do Norte, São Fernando, São Francisco do Oeste, São
Miguel, São Pedro, São Rafael, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande,
Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas e
Vila Flor.
Eles estão entre as localidades com menos de 50 mil habitantes que
responderam ao levantamento Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no
Brasil e que se enquadram em critérios, como ter lei municipal de
criação de vigilância sanitária; não dispor de veículos, computadores e
outros equipamentos em quantidade adequada; e encontrar-se regular no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Para todo o País, serão liberados R$ 11,3 milhões. Os recursos serão
transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e
municipais, em parcela única.
Além do incentivo oferecido para o sistema de Vigilância Sanitária, o
Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano
Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde, que oferece
internet gratuita para as Unidades Básicas de Saúde. O projeto já levou
banda larga a 1.660 UBSs em 769 municípios e 23 Estados. A previsão é de
que, até agosto de 2015, 12.251 unidades básicas de saúde tenham acesso
rápido à internet em suas sedes.
Fonte: Jornal de Fato
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