Femurn e EGP promovem 3º Congresso Potiguar de Municípios nos próximos dias 16 e 17/12‏

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e sua Escola Potiguar de Gestão Pública - EGP/FEMURN realizarão nos próximos dias 16 e 17 o 3º Congresso Potiguar de Municípios. O evento abordará questões técnicas, com destaque para temas de relevo e de interesse de prefeituras e câmaras municipais. “A Gestão Consorciada em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sanitário Ambiental”, “O Sistema de Controle Interno e sua Atuação no Município”, “A Regularização Fundiária com Enfoque na Lei 11.977/2009” estarão entre abordados no congresso.

O evento contará mais uma vez com a parceria técnica da Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), gestora técnica e acadêmica da EGP/FEMURN, da Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), parceira acadêmica da EGP/FEMURN e do Escritório Meiroz Grilo, de Natal.

O congresso objetiva propiciar a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações municipais, bem como, proporcionará aos gestores e assessores uma abordagem técnica sobre temas pontuais e relevantes. O público-alvo do evento são os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, assessores e procuradores jurídicos de mais servidores municipais interessados.

Terão acesso gratuito ao congresso os municípios filiados à FEMURN. As inscrições podem ser feitas no site www.legislaweb.com.br/egp ou solicitadas pelo email egp.femurn@legislaweb.com.br. Será fornecido certificado de participação aos que obtiverem 100 por cento de frequência.

O 3º Congresso Potiguar de Municípios será realizado nos dias 16 e 17 de dezembro no auditório do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. A programação, no primeiro dia, começará às 9 horas, seguindo até meio-dia e será retomada às 13h30, segundo encerrada às 18 horas. No segundo e último dia, a programação seguirá o mesmo horário, com exceção do encerramento, previsto para 17h30.

Depois do credenciamento dos participantes, o encontro será aberto às 9h15 pelo presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, que falará sobre o atual cenário vivenciado pelos municípios potiguares e perspectivas.

Também integram o elenco de palestrantes do evento o procurador Luciano Silva Costa Ramos, além de Fernando Rocha de Andrade, Júlio César Fucilini Pause, Bruna Torossian Polizelli, Cíntia Malta Kovaski, Ana Maria Janovik, Mário Gomes Teixeira, Manuel Gaspar Júnior e Givanildo da Silva Batista e Paulo Fernando de Miranda Medeiros.

 PROGRAMAÇÃO TÉCNICA

Dia  16 de dezembro de 2014

9 horas - Credenciamento

9h15. - Painel: O CENÁRIO ATUAL VIVENCIADO PELOS MUNICÍPIOS POTIGUARES. PERPECTIVAS.

Painelista: Luiz Benes Leocádio de Araúo - Prefeito Municipal de Lajes e Presidente da FEMURN

10h - Intervalo

10h15 - Painel: A GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM UMA ADMINISTRAÇÃO EFICAZ E RESPONSÁVEL

Painelista: Júlio César Fucilini Pause -Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM – Portal Legisla WEB

11h15 - Painel: CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Painelista: Bruna Torossian Polizeli - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM – Portal Legisla WEB

12h - Intervalo

13h30 - Painel: OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DIFICULDADES

Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM – Portal Legisla WEB

14h30 - Painel:A GESTÃO CONSORCIADA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SANITÁRIO AMBIENTAL

Painelista: Cíntia Malta Kovaski - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM – Portal Legisla WEB

15h30 - Painel: AS SANÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Painelista: Fernando Rocha de Andrade - Procurador da República no Estado do Rio Grande do Norte16h30min. - Intervalo

16h45 - Painel: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM ENFOQUE NA LEI Nº 11.977/2009

Painelista: Cíntia Malta Kovaski - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM – Portal Legisla WEB

18h - Encerramento

Dia 17 de dezembro de 2014

09 - Painel: O NOVO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS – LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM – Portal Legisla WEB

10h - Intervalo

10h15. - Painel: O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO

Painelista: Luciano Silva Costa Ramos - Procurador-Geral do MPC/RN

11h15 - Painel: A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA MUNICIPAL. VANTAGENS E DESVANTAGENS AO MUNICÍPIO

Painelista: Júlio César Fucilini Pause - Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM – Portal Legisla WEB

12h - Intervalo

13h30 - Painel: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM – Portal Legisla WEB14h30min. –

Painel: O CHAMAMENTO PÚBLICO E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Painelista: Bruna Torossian Polizelli - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB

15h30 - Painel: RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS QUANTO AO ATIVO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Painelista: Paulo Fernando de Miranda Medeiros - Superintendente Comercial da Cosern

Painelista: Givanildo da Silva Batista - Gestor da Unidade de Atendimento ao Poder Público da

Cosern

16h30 - Painel: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA REFLEXÃO TÉCNICA SOBRE A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES

Painelista: Mário Gomes Teixeira e Manuel Gaspar Júnior - Advogados e Consultores Jurídicos da FEMURN

17h30 - Encerramento