Coluna Fatos e Política - Por Chico Costa - Edição do dia 07-12-2014-

EU, TU, ELE E O NOSSO DINHEIRO 

 

Você já deve ter percebido que a sua felicidade depende também do bem estar de todos. Afinal de contas é impossível ser feliz sabendo que tem gente passando fome, que famílias não têm onde morar, que crianças esmolam nas ruas e que vários jovens sem qualquer perspectiva de trabalho têm o crime como opção de sobrevivência.

Resolver problemas deste tipo deveria ser a principal função do presidente da República, do governador do estado e também do prefeito. Para cumprir estas tarefas, cada governante organiza uma equipe. O presidente conta com ministros. O governador e os prefeitos contam com seus secretários. Além disso, eles contam com os representantes do povo para tomar decisões. O presidente conta com senadores e deputados federais. O governador conta com os deputados estaduais. Os prefeitos contam com os vereadores. Esses políticos são responsáveis pelas ações governamentais que interferem diretamente nas nossas vidas. 

O país vive momentos difíceis. Qualquer cidadão ao olhar a sua volta é capaz de diagnosticar as nossas "doenças". Também é capaz de indicar no mínimo, alguns "remédios". Somos todos "doutores" do município em que vivemos. Por isso o prefeito e os vereadores deveriam contar com a ajuda de todos os cidadãos para resolver os problemas do nosso município. Juntos deveríamos decidir o que deve ser feito e quanto dinheiro deve ser gasto em cada projeto da prefeitura. Alguns municípios brasileiros já funcionam assim. Este tipo de administração é sempre mais eficiente.

Tudo que a prefeitura faz (bem ou mal) faz com o seu dinheiro, com o dinheiro do seu vizinho, do motorista do ônibus, do porteiro, do patrão, de todo mundo. Todo mundo paga imposto. Alguns muito. Alguns pouco. Alguns mais do que deveriam pagar. Alguns menos do que deveriam. Mas todo mundo paga imposto. Até os miseráveis que não têm onde cair mortos pagam imposto. Não acredita? Até quando se compra um pão se paga imposto. É isso aí: o dinheiro que viabiliza as obras do presidente, do governador e do prefeito é nosso. É de todo mundo. É público.

Por isto é que a população deve participar nas diversas etapas da elaboração do orçamento, para ajudar a fazer com que o dinheiro público do seu município seja bem aplicado, ou seja, que atenda da melhor forma possível às necessidades da sua população.

O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que dedicou a sua vida à justiça social, bem dizia "sem a participação do povo, do contribuinte, do leitor, o dinheiro público será aplicado segundo critérios que nem sempre representam as melhores soluções para os problemas da comunidade. Participar é tão importante quanto votar. E é com a participação ativa que se constrói a verdadeira democracia social". 

Você pode e deve fiscalizar como o dinheiro público do seu município, do Estado e do governo federal é usado. Afinal de contas, se ele for mal aplicado isto pode significar menos escola, menos posto de saúde, menos água encanada, menos esgoto e menos moradia. Também significa mais violência, desemprego, doença e desesperança.

* Revista RN uma Excelente Produção

Está em circulação, recebi na versão On line a Revista RN. Um excelente trabalho de Túlio Ratto e uma excelente equipe de excelentes profissionais de Natal e Mossoró. Túlio é um multiprofissional de caricaturista a jornalista, que saiu de Mossoró e hoje tem o seu trabalho de credibilidade e com total isenção aprovado. A matéria de Capa tem o seguinte título: • Capa: RN Insustentável – sobram problemas e faltam investimentos

• Estado | Bancada do prefeito derruba emendas que trariam benefício à população

• Entrevista com o vereador natalense George Câmara

• Artigo N”o embalo do machismo”, do professor Rinaldo Barros

• Potiguar conquista título no Campeonato Brasileiro de Futebol de Mesa

• Simbora! | Turismo predatório no lombo de dromedários

• As colunas de Túlio Ratto, Sávio Hackradt, Rubens Lemos, Raildon Lucena, Tio Colorau e Luis Fausto.

E muito mais! 

* Alcoolismo é um problema genético, afirmam pesquisadores

Cientistas americanos identificaram genes que podem ser responsáveis por tornar as pessoas mais suscetíveis ao alcoolismo. Os pesquisadores da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, afirmaram que, ao comparar tecidos cerebrais de alcoólatras com o de não-alcoólatras, foi possível identificar um conjunto específico de genes responsáveis pela dependência.

Segundo pesquisador da universidade Adron Harris, agora é possível ter uma idéia mais clara de onde traços específicos relacionados à dependência de álcool se sobressaltam no material genético.

O estudo pode levar a novos tratamentos para alcoólatras e, eventualmente, ajudar médicos a identificar esses genes antecipadamente. * Novo remédio pode diminuir malefícios do álcool no cérebro 

De acordo com informações do site Daily Mail, os cientistas esperam que o modelo criado pelo estudo possa servir de base para a criação de medicamentos e outras pesquisas mais aprofundadas sobre o assunto.

Até o momento, apenas três drogas têm aprovação da FDA (Food and Drug Administration) para tratar o alcoolismo, porém, nenhuma delas chegou perto de promover uma cura.

* Onde está a Transparência Sr. Gestor Municipal?

Um astuto e observador jornalista da cena política em conversa com este escrevinhador de província me indagou por que a maioria das prefeituras, notadamente do Rio Grande do Norte, não estão mais “nem ai” Para a atualização do Portal da Transparência que só foi mesmo colocado no ar, através de algumas prefeituras principalmente e agora este instrumento legal desaparece? Com a palavra o Ministério Público, Tribunais e a própria Câmara Municipal que é também obrigada por lei a manter este Portal no ar e atualizado.

* O que é mesmo este Portal?

A Lei nº 12.527 tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso às Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:

"todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".

A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.

Saiba TUDO sobre a Lei de Acesso à Informação acessando o site da Controladoria Geral da União.

* A Piada do Ano

Semana que passou ouvi a declaração de um prefeito municipal que considerei uma aberração. Este gestor público municipal lastimando, coçando a cabeça, e choramingando os “poucos” recursos que chegam até os municípios e que se soubesse que era assim, não teria aceitado ser prefeito disparou: “Caso não melhore, no próximo ano vou entregar “isto aqui”, referindo-se à Prefeitura Municipal que administra. “Pelo amor de DEUS, sem comentários!”.

* Dilma deve anunciar pelo menos 12 ministros nesta semana

Nesta semana, antes mesmo da viagem para o Rio marcada para sexta-feira, a presidente Dilma Rousself deverá anunciar um pacote com pelo menos 12 ministros de seu segundo mandato, entre eles a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura. Desde a sua reeleição, foram confirmados apenas Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento). Esta equipe econômica deverá tomar posse assim que for concluída a votação do projeto que libera o governo do cumprimento da meta do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública), prevista para terça-feira, no Congresso.

Antes de tomar posse no ministério, Kátia precisará ser reempossada na presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) para, então, se licenciar e passar à Esplanada. No anúncio em bloco dos nomes, que deve ocorrer entre terça e quinta-feira, estarão os atuais ministros que serão confirmados no cargo e novos ocupantes das pastas. O atual titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que foi coordenador da campanha de Dilma, irá para a Secretaria Geral, substituindo Gilberto Carvalho, fiel escudeiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sem destino certo. Gilberto já manifestou desejo de ir para a FUNAI.

* A estrada “dos assaltos”. É assim que está sendo chamada a estrada entre Riacho da Cruz e Umarizal

Assaltos acontecem freqüentemente a qualquer hora do dia ou da noite.

O que já era perigoso está ainda pior. Quem trafega pela RN 117 no trecho que liga os municípios de Riacho da Cruz e Umarizal, reclama da insegurança e dos constantes assaltos que estão sendo praticado a qualquer hora do dia. A constatação do medo pelo qual passa as pessoas que trafegam pelo trecho é facilmente percebida “Aqui passa todo mundo com medo. A gente pede a Deus proteção. Mesmo de dia, acontece assalto. Não há segurança alguma”. Declara um moto taxistas.

“Os assaltantes na região são ousados, pois os bandidos parecem já certos da falta de policiamento. Os ladrões colocam armas na cabeça das vitimas, essa estrada já ta ficando conhecida como a estrada dos assaltos. Lamenta um motoqueiro.