Proposta de Bolsa-Atleta estadual é apresentada na Assembleia

Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte pode se tornar realidade em breve. Foi apresentada no início da tarde desta quarta-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa, uma proposta que cria o Bolsa-Atleta em nível Estadual. O projeto é de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

A iniciativa, proposta de campanha da parlamentar, prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento - aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. Além da tramitação nas comissões da Casa e a conseguinte aprovação na Assembleia, o projeto ainda passará pela regulamentação do Poder Executivo para ser posto em prática.

Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.

O projeto apresentado prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.

Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.

"Infelizmente, as bolsas concedidas pelo Governo Federal não tem condições de contemplar a maior parte de nossos atletas. Todos os dias, lemos nos jornais ou observamos nas redes sociais casos de atletas em busca de apoio ou que deixam de participar de competições por falta de apoio. Um incentivo poderá colocar o RN no mapa do alto rendimento esportivo, além do impacto social, já que ao criar ícones do esporte, criamos exemplos positivos para serem seguidos, bem como, caminhos para isso", assegura a deputada.