A
Coligação União Pela Mudança ganhou dois minutos de direito de
resposta no programa do candidato do PSD, Robinson Faria, por
informações veiculadas no seu programa de TV acerca da atuação do
ex-deputado Elias Fernandes na diretoria do Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca. Um minuto será exervido por Henrique Alves e o
outro por Elias Fernandes.
O
juiz Cícero Martins de Macedo disse na decisão que Henrique Alves e
Elias Fernandes “lograram êxito, a meu sentir, em comprovar a
inverdade das informações divulgadas na propaganda impugnada, de
modo que entendo fazerem jus ao direito de resposta”.
“Constam
nos autos documentos oriundos do TCU que informam não ter havido
irregularidades nas obras da Barragem de Congonhas. Percebe-se que as
afirmações contidas na propaganda impugnada carecem de substrato
verídico”, complementa o magistrado.
O
direito de resposta será exercido na propaganda noturna. Além dos
dois minutos concedidos, o juiz ainda determinou multa de R$ 10 mil
em caso de nova reprodução da propaganda impugnada pela Justiça.
Além
disso, o
ex-deputado e ex-diretor do Departamento Nacional de Obras contra a
Seca, Elias Fernandes, irá processar o candidato do PSD, Robinson
Faria, por informações veiculadas durante programa de TV. Segundo
Elias, já foram “tomadas as medidas judiciais cabíveis para que
este tipo de leviandade, ao que parece costumeira na campanha do
referido adversário, não atinja nem a minha honra e nem a honra de
nenhum cidadão de bem do nosso Estado”.
De
acordo com Fernandes, Robinson Faria utilizou informações
distorcidas em seu programa. “O infeliz candidato atribuiu a mim
ações que foram implementadas no Dnocs em 2002, relatados em
relatório de auditoria da CGU, que dizia respeito à implantação
de gratificação salarial de servidores do órgão e de contrato
para construção de uma barragem em Minas Gerais, obra sequer
iniciada cujo contrato foi extinto”, disse Elias Fernandes.
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