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O núcleo estadual do PAD, que atua na Semarh, contratou, através de
licitação, a empresa Acquapura LTDA para atuar na construção e
recuperação das obras civis desses sistemas e na capacitação dos
operadores que vão manusear o dessalinizador. De acordo com Dilma Lucas,
socióloga que atua no programa, o controle e fiscalização sobre a
execução dos projetos é todo exercido pela Semarh, através dos seus
técnicos e consultores contratados pelo Programa.
De acordo com Carlos Martins, Coordenador estadual do PAD, já foram
feitas reuniões com as comunidades que serão beneficiadas para
apresentar o programa e detalhar o funcionamento das máquinas. “A nossa
equipe de mobilização social se reuniu com as famílias para tratar das
regras de funcionamento do sistema que consiste num acordo de Gestão”
disse Martins.
“Nesses acordos, a comunidade escolhe quem vai operar o
dessalinizador. Também são decididos o horário e a quantidade de água a
ser retirada por cada família” finaliza Carlos.
As obras iniciaram na comunidade Boa Sorte em João Câmara, onde está
acontecendo uma implantação completa do sistema. Na comunidade Caatinga
Grande, em São José do Seridó, iniciaram as obras de recuperação do
dessalinizador que já existia há quinze anos.
As comunidades que receberão os equipamentos foram escolhidas de
acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de
Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes
fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade
infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
Dilma Lucas explica que as comunidades são indicadas por esse índice,
porém para receberem o sistema existem outros requisitos. “A comunidade
deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com
uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que
ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos e o terreno onde o
dessalinizador será implantado deve ter titularidade” falou ela.
O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores
em dez Estados Brasileiros, inclusive o RN. Para esta fase do Programa
estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com
contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado.
PROGRAMA ÁGUA DOCE
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada
pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano em parceria com instituições federais,
estaduais, municipais e sociedade civil.
O objetivo do Programa é o estabelecimento de uma política pública
permanente de acesso à água de boa qualidade para consumo humano,
promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de
sistemas de dessalinização, atendendo prioritariamente as populações de
baixa renda em comunidades difusas do semiárido.
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