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O
Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o compromisso de que será
realizada uma obra de recuperação, alargamento e melhoria na ponte
Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a
Mossoró. A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo local.
O
acordo foi firmado em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira
(2) na 11ª Vara da Justiça Federal. O titular da Procuradoria da
República no Município de Assu, Victor Queiroga, acatou a proposta de
cronograma para a realização das obras apresentado pelo superintendente
do Dnit no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão
das melhorias até maio de 2017.
O MPF
já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado
(0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da Justiça a determinação para
que o Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há
espaço para travessia de pedestres ou passagem de ciclistas. Essa
limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo
aos que trafegam com seus veículos pelo local.
Porém o
acordo firmado esta semana representará uma intervenção ainda mais
abrangente e significativa. Além do alargamento, está previsto também o
reforço estrutural e a readequação da capacidade da ponte, que
atualmente só permite a travessia de caminhões com até 25 toneladas. Com
a obra, será possível a passagem de veículos de até 45 toneladas.
A
proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e
vertical e iluminação pública da ponte e dos acessos. O projeto
executivo (primeira etapa do cronograma) já foi aprovado. Além do
superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência engenheiros do
departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto
executivo.
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