Encontro em Felipe Guerra discute mobilização e acesso ao RN Sustentável

Felipe Guerra- Agricultores familiares, associações comunitárias, dirigentes sindicais, o Coordenador Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)-RN, Alberto Hudson, Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente e equipe e o representante do Poder Legislativo vereador Ubiracy Pascoal (PR), estiveram reunidos no Iº Encontro Municipal de Mobilização do PNCF e Regularização Fundiária, no contexto do RN Sustentável. 

O mobilizador do Projeto RN Sustentável no estado, Teófilo Fernandes, juntamente com o Secretário Fernando Morais informam que o objetivo deste importante encontro foi para analisar, discutir e propor estratégias de divulgação e mobilização dos agricultores familiares para o acesso aos programas de Crédito Fundiário (PNCF) e de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF) no Rio Grande do Norte. 

Fazem parte desta mobilização ainda a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). 

 

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a partir das 14 horas, de ontem, dia 25, e os debates como temas as novas regras de financiamento do PNCF; Regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar; o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Política Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica. 

Terra Os programas PNCF e de Cadastro e Regularização Fundiária são geridos pela Secretaria de Reordenamento Agrário e executados por meio de parcerias e convênios com o estado do Rio Grande do Norte. 

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário – como é conhecido no meio rural - é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Complementar à reforma agrária, ele permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação. 

Além da terra, o financiamento – que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

Desde sua implantação, em 2003, o PNCF já beneficiou mais de 132 mil famílias de agricultores potiguares, num investimento de R$ 150, 844 milhões. 

ASSECOMPFG-Chico Costa