Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, divulgou nesta quarta-feira (7) nota de apoio às
reivindicações de entidades de defesa da liberdade de imprensa para
coibir a violência contra jornalistas. Ele esteve reunido com o
coordenador sênior do Programa das Américas do Comitê Para Proteção de
Jornalistas, Carlos Lauria; o fundador da Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues; e representantes de outras
entidades.
Eles entregaram a Henrique Alves documento com
estatísticas de casos de violação contra a liberdade de imprensa,
descrição de casos e as principais propostas apresentadas pelo grupo de
trabalho, criado pelo governo federal em 2012, para propor medidas
contra a violência ao trabalho da imprensa.
Na nota divulgada, Henrique Alves manifesta apoio às
propostas do grupo e diz que “é importante que todos os setores
comprometidos com a democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à
liberdade de imprensa e ao trabalho dos profissionais dessa área
constituem um desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania”.
Segundo o presidente da Câmara, “é necessário que o
trabalho indispensável de informar o cidadão não seja coibido pela força
da violência”. Segundo a Abraji, 163 violações contra a liberdade de
imprensa, envolvendo 152 jornalistas, foram registradas entre maio de
2013 e março de 2014. Henrique Alves classificou os dados como um
“retrato assustador” de uma situação que precisa de uma resposta
imediata.
Leia a íntegra da nota:
“Nota de apoio às reivindicações por mais proteção para o trabalho da imprensa
Quero
manifestar meu irrestrito apoio às entidades que cobram medidas
efetivas do governo para assegurar proteção ao trabalho da imprensa e de
jornalistas. Recebi nesta quarta-feira (7) documento do Comitê para a
Proteção dos Jornalistas que descreve a atual situação da violência
contra profissionais de imprensa e pede a implementação das medidas em
discussão desde 2012 por um grupo de trabalho, constituído pelo governo
federal, com representantes de várias organizações da sociedade civil.
O relatório deste grupo de trabalho, divulgado no
último mês de março, propõe, entre outras medidas, a inclusão de
jornalistas ameaçados no Programa Nacional de Proteção aos Defensores
dos Direitos Humanos, a instalação no Brasil de um observatório da
violência contras as comunicações em cooperação com a Organização das
Nações Unidas (ONU) e a votação de projeto de lei que federaliza os
crimes contra jornalistas.
É importante que todos os setores comprometidos com a
democracia se engajem nesta luta, pois as ameaças à liberdade de
imprensa e ao trabalho dos profissionais desta área constituem um
desrespeito ao direito de exercício livre da cidadania.
Manifesto, portanto, meu apoio às propostas do grupo
de trabalho e às reivindicações de entidades como o Comitê para a
Proteção dos Jornalistas, a Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo, a Federação Nacional dos Jornalistas e a Associação
Brasileira de Imprensa.
É necessário que o trabalho indispensável de
informar o cidadão não seja coibido pela força da violência. Segundo a
Abraji, 163 violações contra a liberdade de imprensa, envolvendo 152
jornalistas, foram registradas entre maio de 2013 e março de 2014. É um
retrato assustador de uma situação que precisa de uma resposta
imediata”.
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados
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