O deputado federal João Maia
(PR) foi eleito, nesta tarde de quarta-feira (14), presidente da Comissão
especial criada na Câmara dos Deputados para dar parecer à Proposta de Emenda a
Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo de
Participação aos Municípios. Após eleito, João Maia designou como relator da
PEC o deputado federal Danilo Fortes (PMDB/CE).
Presente na solenidade de
instalação da comissão, o presidente da Câmara, Henrique Alves pediu celeridade
nos trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de concluir os
trabalhos em 10 sessões, e a matéria ser votada ainda em junho deste ano, para
seguir ao Senado Federal. Logo ao assumir a presidência, João Maia já convocou
a primeira reunião da comissão para o dia 21 deste mês, oportunidade em que
serão eleitos o primeiro e segundo vice-presidentes.
“Vamos trabalhar para que
nossos trabalhos sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente
Henrique, e tentarmos resgatar a situação de dificuldades que vivem as prefeituras.
É um desejo antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda população dos
municípios. Não medirei esforços em trabalhar em prol de todos eles, e tenho
certeza que a minha eleição para essa importante comissão é uma vitória para o
povo do RN”, explicou João Maia. A PEC beneficia os 5.564 municípios, ao
aumentar 2% a parcela do imposto de renda para o FPM.
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