Assistência Social do Rio Grande do Norte é destaque em pesquisa da Munic 2013

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013), publicada na quarta-feira (14), através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte encontra-se em destaque na expansão e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da rede de proteção social. Os avanços podem ser observados no fortalecimento institucional; ampliação e qualificação dos recursos humanos; diversificação nos serviços ofertados; consolidação da participação social e aumento de volume de recursos financeiros para a área. 

Conhecido como a principal porta de entrada do SUAS, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) tiveram aumento de 39,5%, passando de 157 em 140 municípios, para 219 em 167 cidades, entre 2009 e 2013. O CRAS é responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade social. O principal serviço oferecido é o de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Na Munic 2013 foi possível observar um crescimento expressivo na oferta desse serviço no Rio Grande do Norte, que passou de 88%, em 2009, para 99,4% dos municípios do estado, em 2013. 

Os resultados mostram também, destaque para o número de Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) que aumentou 112% entre 2009 e 2013. Em 2009, eram 25 CREAS em 23 municípios (13,8% do total). Em 2013, eram 53 centros em 49 cidades (29,3%). Os centros de referência especializados ofertam serviços a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.

O Estado do RN ainda se destacou no número de profissionais da área que cresceu 12,7% entre 2009 e 2013. Atualmente há no Estado 7.683 profissionais atuando na assistência social nos 167 municípios. O número de trabalhadores com pós-graduação cresceu 64,5% de 2009 para 2013, chegando a 273 profissionais. No mesmo período, o aumento dos que possuem ensino superior foi de 53,1%, chegando a 1.975 trabalhadores. 

No que se refere aos recursos federais e estaduais, entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, 100% declararam receber recursos dos governos federal e estadual para a função de assistência social. Percentual superior ao encontrado no ano de 2009 (95,2%). A organização e a institucionalização da assistência social foram outros pontos positivos da pesquisa da Munic, é que 53,3% das prefeituras do Rio Grande do Norte contavam com secretaria exclusiva para assistência social em 2013. E o percentual de municípios com estrutura de secretaria para tratar da política de assistência social chegou a 98,8% no mesmo ano.