Reitores pedem apoio para derrubar veto à norma da LDO que beneficia universidades públicas

Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (12) com representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e os deputados Cleber Verde (PRB-MA) e Sandro Alex (PPS-PA) estavam acompanhados de reitores das universidades que integram a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).O reitor Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) é um dos articuladores do movimento.

Os reitores pediram o apoio do presidente da Câmara para derrubar o veto do Poder Executivo à norma aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias que reduz para 1% a contrapartida de universidades estaduais e municipais na captação de recursos da União. O objetivo da norma, vetada pelo governo, é facilitar o acesso das instituições de ensino a recursos e investimentos federais. O veto deverá ser votado na sessão do Congresso Nacional prevista para o próximo dia 18.

“O meu estado é um exemplo. A Uern poderia contribuir muito mais com o desenvolvimento regional, mas não conta com recursos próprios nem para a contrapartida exigida pelo Ministério da Educação para projetos e convênios, muitos deles conseguidos através das emendas parlamentares”, reconheceu Henrique Alves.

Durante a reunião com os reitores e parlamentares, o presidente da Câmara conversou com o ministro da Educação, Henrique Paim, e solicitou uma audiência para a Abuem e a frente parlamentar em defesa das universidades estaduais e municipais discutirem alternativas de recursos e parcerias. “Precisamos ampliar o diálogo e a possibilidade de novas parcerias para os programas do governo federal com as universidades que estão excluídas de vários programas do MEC”, reforçou Henrique Alves. A audiência foi marcada para o dia 26 de março. 

Assessoria de Imprensa