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Das
várias reivindicações apresentadas em reunião com o Sindicato dos
Trabalhadores Públicos em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) com
o prefeito Haroldo Ferreira de Morais (PROS), Secretária Municipal de
Educação, Maria das Neves, Secretário de Administração e Recursos
Humanos, Chefe do Gabinete Civil Luiz Agnaldo de Souza e equipe
econômica e Contábil, muitos não foram atendidas.
O
motivo no momento, segundo mostrou a realidade aos presentes a Equipe
Econômica do Governo ao importante encontro, foi devido a insuficiência
de recursos na Prefeitura de Felipe Guerra, principalmente com
referência ao repasse pelo Governo Federal através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Com
dados e planilhas de custos de investimentos na Educação a equipe
econômica do Governo Municipal de Felipe Guerra, repassou ao SINTE-RN
que além dos recursos do FUNDEB serem insuficientes, o município já
atingiu o Limite Prudencial uma determinação da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) que fixa limites para pagamento dos servidores públicos em
todas as áreas. O impacto maior na Folha de Pagamento é na Educação,
segundo informações do Secretário de Administração e Recursos Humanos.
“Além
de investirmos dos 100% do FUNDEB ainda são necessários investimentos
de 84% oriundos de receitas próprias da municipalidade para que pudessem
ser cumpridas as obrigações e remuneração dos profissionais da Educação
de Felipe Guerra em nosso primeiro ano de gestão”, afirmou o prefeito
Haroldo Ferreira.
O
prefeito Haroldo Ferreira ainda frisou que: “Esta realidade de certa
forma até me conforta, pois este é um dos pontos inarredáveis de minha
filosofia administrativa e que propaguei na campanha eleitoral e o povo
que confiou a mim este mandato, para ver acontecer as mudanças que estão
acontecendo gradativamente em nossa administração”, atestou Haroldo
Ferreira.
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