O objetivo da visita foi para aplicar auto de infração à Prefeitura Municipal do Apodi, Colônia de Pescadores Z-48 e ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ceará, por barramento e abertura de canal de desvio do rio Apodi-Mossoró, no trecho das obras do canal dos irrigantes da Chapada do Apodi.
Contra o DNOCS a caracterização das irregularidades, segundo o Auto de Infração do IGARN, pesa o “Desvio do Leito do Rio Apodi-Mossoró em Apodi –RN, a altura da comunidade de Bico Torto, sem devida licença de Obra Hidráulica- Prazo de 05 (cinco) dias para voltar a água para o leito normal”, cita o texto principal do documento de infração.
Para a Colônia de Pescadores Z-48 a infração é pelo barramento do leito do rio, construção de canal para desvio da água do rio.
Derruba e Constrói
Numa reunião, dias passados, entre os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, o de Apodi, Flaviano Monteiro, pescadores e outras autoridades no Gabinete do prefeito em Apodi, num acordo de cavalheiros ficaram acertados que seria derrubado o barramento, o que aconteceu no dia seguinte e o fluxo do rio Apodi/Mossoró voltou ao seu fluxo parcialmente, principalmente em Felipe Guerra.
Dias depois os irrigantes da Chapada do Apodi, que também estão sendo beneficiados com o barramento do leito do rio Apodi/Mossoró, por iniciativa própria levantaram mais uma vez o barramento, desta vez com mais elevação e fortalecimento.
Após permanecerem toda a manhã e almoçarem em Apodi para tomarem estas providências, Selma Maria e Najá vieram até a cidade de Felipe Guerra onde o leito do Rio/Apodi está com uma grande extensão totalmente seca, prejudicando pescadores e produtores da Agricultura Familiar, momento em que aconteceu reunião na sala do Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo de Souza.
Participaram desta reunião em Felipe Guerra os fiscais do IGARN, o Secretário de Agricultura Fernando Morais e a Coordenadora de Recursos Hídricos Willa Vanessa Gurgel.
Ficou acertada nesta reunião, por iniciativa de Luiz Agnaldo representando o Prefeito Haroldo Ferreira, uma grande mobilização com a convocação de outros prefeitos da região, deputados e demais autoridades para pressionarem a SEMARH providenciar o conserto de uma das comportas da Barragem de Santa Cruz, defeituosa há quase um ano o que prejudicou o fluxo normal do rio Apodi-Mossoró.
ASSECOMPFG
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