O prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), com sua vice Elisabete Rebouças (PSB), retorna amanhã (terça-feira, 1º de outubro) à prefeitura. Obteve liminar hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para retomada do cargo, até julgamento do mérito de processo de cassação.
Ele foi cassado em primeiro grau, pelo
juiz José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral). Ainda será julgado
o mérito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
36134.2012.6.20.0033.
Na decisão, o TRE assinalou “por maioria
de votos, em conceder liminar para suspender os efeitos da decisão do
Juiz da 33ª Zona Eleitoral, até o julgamento de mérito do recurso
eleitoral, determinando, via de conseqüência, o retorno de Isoares
Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças aos cargos de prefeito e
vice do Município de Baraúna/RN, nos termos do voto do
relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente
decisão. Vencidos os Juízes Eduardo Guimarães e Artur Cortez, que
entendiam pela não concessão da referida liminar”, assinala a decisão.LEIA MAIS.
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