O GOVERNO ROSALBA NÃO GOVERNA

Um deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012 resumiu o que viu:

“Este governo não governa por uma razão muito simples – não sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”.

Por fazer parte da base aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação.

Especificamente sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada mudou.

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade, de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos).

Outro aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do TCE diz respeito aos créditos suplementares.

“A incorporação automática do excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.

O TCE também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas de resultado”.

Blog do Carlos Santos