Os
débitos acumulados pelos municípios em função das baixas arrecadações foi um
dos temas tratados pelo Previdência Social em Debate, realizado no auditório
Otto Brito Guerra, na reitoria da UFRN, na manhã desta sexta-feira (4). O evento
teve a participação do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, da
governadora Rosalba Ciarlini, e de prefeitos de aproximadamente 60 cidades do
Rio Grande do Norte.
Além
da discussão principal, serão realizadas palestras de Leonardo José Rolim
Guimarães, secretário da SPPS/MPS, com o tema “Sensibilização à Criação de
Novos RPPS. Outras palestras serão “O Papel da Previdência nas Políticas
Públicas de evenlhecimento ativo”, “Aposentadoria especial e inclusão no
mercado de trabalho da pessoa com deficiência” e “Reabilitação e readaptação
profissional nos RPPS”.
A
governadora Rosalba Ciarlini comentou que atualmente os custos da previdência
têm trazido muitos problemas em virtude da dimensão dos débitos. “Os municípios
estão impossibilitados de pagar as dívidas e isso faz com quem as cidades
deixem de crescer. Quando isso acontece, o trabalho e renda também são
reduzidos. O debate de hoje é uma oportunidade para encontrar um caminho para
que os municípios tenham essa salvação”, declarou.
O
ministro Garibaldi Alves Filho acrescentou que o processo de falência dos
municípios é em virtude do atual regime de arrecadação. “Muitas vezes são
exigidas arrecadações que representam uma das mais altas cargas tributárias do
mundo. Mas nós temos condições de reverter essa situação a curto, médio e longo
prazo. Da forma que está, não existem meios de os municípios pagar as dívidas”,
explicou.
A
reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, considerou a discussão relevante
“pois gera expectativas que os dirigentes previdenciários possam vislumbrar
novas perspectivas na boa condução de setor, que é vital para a saúde da vida
nacional”, encerrou.
O
evento também foi prestigiado pelo senador Paulo Davim; pelo deputado federal
Rogério Marinho; deputado estadual Walter Alves; presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio; representantes da
OAB/RN.
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação
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