A
governadora Rosalba Ciarlini anunciou na manhã desta segunda-feira (24) o novo
titular da Consultoria Geral do Estado (CGE). José Marcelo Ferreira da Costa,
Procurador Geral Adjunto do Estado, assume o cargo na CGE a partir desta
terça-feira (25). Ele atua
como Procurador do Estado do Rio Grande do Norte desde 2004.
Bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre em Direito do Estado pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, José Marcelo é professor da
UFRN, da Universidade Potiguar e da Escola Superior da Magistratura do Estado
do Rio Grande do Norte. Ele é autor do livro Licenças Urbanísticas e tem
artigos publicados em revistas jurídicas de âmbito nacional.
José Marcelo Ferreira exerce,
ainda, o cargo de presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – RN. Durante
o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004, ele ocupou o cargo de
consultor-geral do Estado adjunto.
Alexandre Mulatinho
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