A denúncia publicada na Folha de S. Paulo de ontem (4) indica a
ocorrência de grave irregularidade na formação dos diretórios municipais
do Partido Social Democrático (PSD) em pelo menos três estados da
federação, em prática que, muito provavelmente, se repete em todo o
país.
O fato de as atas das reuniões partidárias municipais do PSD
apresentarem a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo
as mesmas manifestações dos líderes municipais caracteriza, no mínimo,
forte indício de que os documentos em questão não correspondem à verdade
dos fatos.
As atas são documentos que devem, de acordo com a legislação, corresponder ao que realmente ocorreu nas convenções partidárias, delas devendo constar estritamente o que, de fato, foi feito e dito pelos convencionais. A precisão dos dados nelas inseridos torna-se ainda mais relevante quando são apresentadas à Justiça Eleitoral, para fins de exercício de direitos políticos, como no caso da constituição de novos partidos.
As atas são documentos que devem, de acordo com a legislação, corresponder ao que realmente ocorreu nas convenções partidárias, delas devendo constar estritamente o que, de fato, foi feito e dito pelos convencionais. A precisão dos dados nelas inseridos torna-se ainda mais relevante quando são apresentadas à Justiça Eleitoral, para fins de exercício de direitos políticos, como no caso da constituição de novos partidos.
Assim, sendo humanamente impossível que, em locais tão distantes
geograficamente, convenções realizadas em datas diversas tenham se
desenrolado de modo idêntico, com as mesmíssimas manifestações por parte
dos convencionais, é muito provável que essas atas não correspondem à
realidade, estando nelas contidas informações falsas.
Com efeito, essa constatação gera, igualmente, a fundada suspeita
de que essas reuniões efetivamente não ocorreram, revelando-se
verdadeiro simulacro a ser rigorosamente investigado pelo Ministério
Público Eleitoral.
Nesse quadro, o Democratas, atento à defesa do regular processo político brasileiro, formalizará uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, para que tais fatos sejam apurados, com o intuito de se caracterizar e punir os responsáveis por essa manifesta falsidade ideológica eleitoral.
Nesse quadro, o Democratas, atento à defesa do regular processo político brasileiro, formalizará uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral, para que tais fatos sejam apurados, com o intuito de se caracterizar e punir os responsáveis por essa manifesta falsidade ideológica eleitoral.
Rominna Jácome
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