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Em sessão realizada na manhã desta
quarta-feira (13), o Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN,
julgou ilegal a greve dos professores e decretou o imediato retorno à sala de
aula. A decisão foi tomada por unanimidade.
O relator da Ação foi o desembargador Virgílio
Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve,
levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm
causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino.
Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado,
Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados
em função da exigência da reposição total dos dias pedidos. “As aulas serão
repostas durante o mês de julho e todos os sábados, para que seja cumprido o
calendário letivo, que prevê 200 dias de aula”, explicou o Procurador.
Miguel Josino solicitou que a intimação com a
decisão do Pleno fosse enviada ainda na manhã desta quarta-feira, para que as
aulas sejam reiniciadas o mais rápido possível.
Alexandre
Mulatinho – Assessor de Comunicação
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