PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CHAGAS GURGEL.

FELIPE GUERRA/RN - O Prefeito Municipal de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o falecimento do funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, o Sr. Francisco Chagas Gurgel, ocorrido no dia 21 de março do corrente ano, na cidade de Felipe Guerra - RN; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Felipe Guerra – RN, na função de Secretario Municipal de Administração.

 D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Felipe Guerra/RN, em homenagem ao funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, o Sr. Francisco Chagas Gurgel, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data se sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. 

Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, 

Em 21 de março de 2011 

Braz Costa Neto Prefeito Municipal