O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) com a Promotora de Justiça, Zeneide Alves; a secretária municipal de educação, Adriana Trindade; a ex-diretora do Movimento de Integração e Orientação Social – Meios, Graça Nóbrega e o assessor jurídico da Sethas, Marcos Alexandre. Em pauta, a situação das creches de Natal.
No final do ano passado foi formalizado um Termo de Cessão de Imóveis do Meios para a Secretaria Municipal de Educação de Natal. O termo se referia à transferência dos 16 prédios públicos onde funcionam as creches para a Secretaria de Educação. O problema é que o Termo não foi concretizado, a SME não recebeu as chaves e consequentemente o ano letivo está comprometido.
Além do problema das creches, outro ponto discutido na reunião foi a questão dos funcionários do Meios que estão sem receber salários desde o final do ano passado. Luiz Eduardo disse que a equipe econômica do Estado está estudando a situação desse pessoal. “O fato é que o Governo cancelou todos os empenhos por causa das dificuldades financeiras encontradas e a equipe econômica está aguardando a abertura do orçamento deste ano para realizar o repasse referente ao pagamento do pessoal do Meios” explicou o titular da Sethas.
A Promotora de Justiça Zeneide Alves disse que a função do MP foi intermediar as negociações entre Sethas, SME e Meios. “Queremos que a sociedade seja informada sobre início das atividades das creches e também tranqüilizar o pessoal do Meios sobre a questão do pagamento” comentou a Promotora.
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação
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