SECRETÁRIO DE SAÚDE SE REÚNE COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DESCUTIR PRIORIDADES DA GESTÃO.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, e a secretária adjunta Ana Tânia Sampaio receberam na tarde desta quinta-feira a visita das Promotoras de Justiça da Saúde Iara Pinheiro, Elaine Cardoso e Danielle de Carvalho. A reunião aconteceu na sede da Sesap e teve como objetivo apresentar um documento que contempla questões que o Ministério Público do Rio Grande do Norte considera essenciais e prioritárias na agenda do novo Governo.

O teor desse documento era a lista com as demandas judiciais que estão em andamento na Justiça. Uma das ações diz respeito à parceria de co-gestão hospitalar com alguns municípios, onde eles são obrigados a assumir o pronto atendimento, enquanto toda a parte hospitalar seria de responsabilidade do Governo do Estado. Porém, apenas um município, Macaíba, vem cumprindo essa obrigação e o MP deu um prazo de 30 dias para que essa parceria seja regularizada.

As promotoras se colocaram a disposição da Sesap para orientar e contribuir com a resolução dessas questões judiciais. Para isso, já agendaram outras duas reuniões: uma delas no dia 20 de janeiro para tratar sobre um convênio com o Samu e outra no dia 27 sobre uma ação relacionada ao Programa de Apoio ao Diabético, que já foi implantado, mas ainda não foi executado.

Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação