FEMURN SE PROMUNCIA SOBRE PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, concede entrevista, às 10 horas desta terça-feira, para falar sobre o posicionamento dos prefeitos e das entidades municipalistas do Estado sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal.  Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado aguarda a sanção ou veto do presidente da República, que tem prazo até o próximo dia 24 para se pronunciar.

A entrevista do presidente da FEMURN faz parte da mobilização dos prefeitos convocada  pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que elegeu 21 de dezembro o  “Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os royalties para todos os brasileiros”.

A luta dos prefeitos pela redistribuição dos royalties do petróleo conta com o apoio da Federação dos Municípios e das Associações Microrregionais de Municípios, cujos presidentes deverão estar presentes na entrevista à imprensa nesta terça-feira, 21. 

Deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte também apóiam a redistribuição dos royalties considerada fundamental para a garantia do equilíbrio financeiro dos municípios às voltas com a queda de receitas, notadamente o FPM, registrada desde 2009.