É uma iniciativa que tem por objetivo mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos nossos municípios, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano de 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
O dia 23 de outubro de 2009 foi instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios por meio de uma deliberação unânime dos mais de 1.300 prefeitos e prefeitas que estiveram presentes na mobilização “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, realizada pela CNM no dia 23/09/2009, no auditório Petrônio Portela, em Brasília/DF.
O objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas na Federação Brasileira, agravada pela atual crise econômica; e, ainda, pressionar as demais esferas de poder e o Congresso Nacional para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, fundamentais para a população brasileira.
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Márcio Morais
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