A educação não é só um direito de todas as crianças, mas uma responsabilidade do governo. No Brasil, as taxas de analfabetismo estão diminuindo, principalmente entre os jovens, mas a média de anos de estudo alcançada ainda é muito baixa.
SAÚDE INFANTIL
Se toda criança tem direito a cuidados médicos como consta na declaração, vamos observar a quantas anda a saúde das crianças e dos adolescentes brasileiros, segundo resultados da Síntese de Indicadores Sociais 2003, do IBGE.
PROJEÇÕES
Crianças e adolescentes constituem uma parcela significativa da população brasileira. Segundo o Censo Demográfico 2000 do IBGE, a população de 0 a 14 anos representava 29,6% da população.
DIREITOS DA CRIANÇA
1. Direito à igualdade, sem distinção de raça,religião ou nacionalidade.
2. Direito à proteção especial para o seudesenvolvimento físico, mental e social.
3. Direito a um nome e a uma nacionalidade.
4. Direito à alimentação, moradia e assistênciamédica adequadas para a criança e a mãe.
5. Direito à educação e a cuidados especiais para acriança física ou mentalmente deficiente
6. Direito ao amor e à compreensão por parte dospais e da sociedade.
7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.
8. Direito a ser socorrido em primeiro lugar, emcaso de catástrofes.
9. Direito a ser protegido contra o abandono e aexploração no trabalho.
10. Direito a crescer dentro de um espírito desolidariedade, compreensão, amizade e justiçaentre os povos.
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