A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.
A documentação está sendo enviada a cada Prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço: SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01 CEP: 70070.929 - Brasília/DF.
Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.
Os municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022- 707/4225/4350/4903.
Municípios contemplado do Rio Grande do Norte:
Assu
Alexandria
Areia Branca
Baraúna
Bento Fernandes
Brejinho
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Felipe Guerra
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ipanguaçu
Jaçanã
Jucurutu
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Luís Gomes
Macaíba
Nova Cruz
Parazinho
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santa Cruz
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São José de Mipibu
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Tomé
Senador Elói de Souza
Tibau do Sul
Touros
Upanema
Vera Cruz
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.
A documentação está sendo enviada a cada Prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço: SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01 CEP: 70070.929 - Brasília/DF.
Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.
Os municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022- 707/4225/4350/4903.
Municípios contemplado do Rio Grande do Norte:
Assu
Alexandria
Areia Branca
Baraúna
Bento Fernandes
Brejinho
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Felipe Guerra
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ipanguaçu
Jaçanã
Jucurutu
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Luís Gomes
Macaíba
Nova Cruz
Parazinho
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santa Cruz
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São José de Mipibu
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Tomé
Senador Elói de Souza
Tibau do Sul
Touros
Upanema
Vera Cruz
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