De acordo com as investigações, o homem de 36 anos, em tese, praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com agravamento da pena em razão da ausência de habilitação.
Ainda durante as investigações, foram realizadas diligências para esclarecer a dinâmica do acidente. A perícia apontou que a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico, com lesões graves decorrentes de impacto de alta energia. Também foi realizada uma perícia complementar para verificar a relação entre as lesões e a velocidade da motocicleta no momento do acidente.
O laudo técnico complementar apontou que as lesões eram compatíveis com um impacto forte e sugeriam, no contexto analisado, uma velocidade superior a 40 km/h.
Outro aspecto considerado pela Polícia Civil foi a própria configuração do local do acidente. O fato ocorreu em via urbana próxima à Escola Municipal Josué de Oliveira, em horário de movimentação escolar, circunstância que exigia atenção redobrada e observância dos limites de velocidade.
Durante as investigações, foram analisados os relatos das testemunhas e os demais elementos reunidos no procedimento. O condutor informou que realizava entregas de salgados no momento do acidente.
A motocicleta envolvida estava registrada em nome do suspeito, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ao final das investigações, a Polícia Civil concluiu que há elementos que apontam, em tese, para a prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com agravamento da pena em razão da ausência de habilitação. A conclusão da investigação será encaminhada ao Ministério Público, que adotará as medidas cabíveis.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam contribuir com as investigações podem ser repassadas, de forma anônima e segura, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: SECOMS.
